Atos Normativos da UEL
Atos Executivos no Âmbito da PROAF
Resoluções
CA nº 053/15 – Estabelece diretrizes para contração de seguro de vida e de acidentes pessoais aos servidores e discentes da UEL e de outras instituições que realizam estágio nesta Instituição.
CA n° 059/21 – Regulamenta a cessão de espaço físico de salas de aula e anfiteatros da Universidade Estadual de Londrina e estabelece os valores dos preços públicos a serem cobrados pela Instituição
CA nº 242/09 – Estabelece diretrizes financeiras para os Cursos/Programas de Pós-Graduação e Residências, ofertados diretamente pela Universidade Estadual de Londrina ou por meio de Convênios firmados com Fundações, Institutos e Outros Organismos
CA nº 77/016 – Altera os incisos I, II e III do artigo 1º da Resolução CA 0242/2009 e o inciso IV da Resolução CA nº 079/2013
CA nº 003/10 – Regulamenta o controle de patrimônio imobilizado por meio do Sistema Integrado de Compras e Orçamento – SICOR
CA nº 196/99 – Critérios para o retorno da receita às unidades geradoras de recursos
CA nº 195/99 – Preços públicos cobrados pela utilização do Cine Teatro Universitário Ouro Verde
CA nº 40/2022 – Estabelece as diretrizes, critérios, normas, procedimentos e os valores dos preços públicos a serem cobrados para a utilização das dependências e equipamentos do Cine teatro Universitário Ouro Verde da Casa de Cultura da UEL e dispõe sobre outras providências.
CEPE e CA nº 78/99 – Altera a Resolução nº 1154/87 que estabelece a distribuição de recursos de Pós-Graduação
CU nº 80/97 – Aprova as diretrizes e regulamenta as atividades de prestação de serviços
CEPE nº 77/97 – Altera a redação dos § 20,30,40 e 50 do Art. 27 do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Stricto sensu aprovado pela Resolução 2968/96
CEPE nº 2968/96 – Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Stricto sensu
Ofícios Circulares
Ofício Circular PROAF 001/2021 – Comunicado aos Permissionários – Retorno das Atividades Acadêmicas Presenciais (24-01-22)
Ofício Circular PROAF 004/2019 – Serviço de Passagens Aéreas
Ofício Circular PROAF 002/2019 – Complemento a Instrução de Serviço (01/2019) INSS
Ofício Circular PROAF 001/2019 – Complemento a Instrução de Serviço (01/2019) CSSLL, PIS e COFINS
Instruções de Serviço
2023
Inst. Serv. 02/2023 – Orienta a utilização e estipula o valor para pagamento de refeição a convidado externo e a servidor que estiver vinculado às atividades decorrentes da visita
Inst. Serv. 003/2023 – Concessão e Prest. de Contas de Diárias e Passagens
Inst. Serv. 002/2023 – Pagamento de refeição a convidado externo e a servidor que estiver vinculado às atividades da visita
2021
Inst. Serv. 001/2021 – Devolução de Taxas de Inscrições
2019
Inst. Serv. 004/2019 – Concessão e Prest. de Contas de Diárias e Passagens
Inst. Serv. 003/2019 – Retenções de CSLL, COFINS e PIS
Inst. Serv. 002/2019 – Procedimentos e Alíquotas para retenção de ISS no âmbito da UEL
Inst. Serv. 001/2019 – Retenções na Fonte de Contribuições Federais para Pessoas Jurídicas
2018
Inst. Serv. 001/2018 – Concessão e Prestação de contas de diárias e passagens
2017
Inst. Serv. 001/2017 – Concessão e Prestação de contas de diárias e passagens.
2015
Inst. Serv. 001/2015 – Devolução de taxas de inscrições.
2012
Inst. Serv. 003/2012 – Aquisição de passagens aéreas
2011
Inst. Serv. 002/2011 – Procedimento para requerimento de publicações oficiais.
2010
Inst. Serv. 005/2010 – Guia de requisição de serviços de hospedagem.
Inst. Serv. 004/2010 – Seguro de acidentes pessoais coletivos à servidores da UEL em período de viagem à serviço da Instituição.
Inst. Serv. 003/2010 – Inventário de bens patrimoniais.
2009
Inst. Serv. 005/2009 – Destinação para os jornais e similares.
Inst. Serv. 004/2009 – Realocação de computadores.
Inst. Serv. 003/2009 – Normatiza os prazos concedidos para pagamento dos serviços prestados, materiais e medicamentos utilizados pelo Hospital Veterinário.
2008
Inst. Serv. 003/2008 – Compra de livros.
Inst. Serv. 001/2008 – Despesas com transporte em atividades curriculares, com veículos fretados e contratados por serviços de terceiros (Ônibus e Micro-ônibus).
2007
Inst. Serv. 008/2007 – Aquisição de passagens terrestres
Inst. Serv. 006/2007 – Dispõe sobre o uso das Cópias Reprográficas Coloridas.
Inst. Serv. 004/2007 – Envio de equipamento para conserto
2006
Inst. Serv. 001/2006 – Aviso de Recebimento de Serviços Prestados, aquisição de material de consumo, equipamentos, material permanente para manutenção e conservação de bens móveis e imóveis.
2005
Inst. Serv. 007/2005 – Procedimentos a serem adotados quando da aquisição de
material/produtos/insumos e contratação de serviços de terceiros – Pessoa Física e Jurídica, realizados no âmbito da UEL.
Inst. Serv. 005/2005 – Normatiza os procedimentos a serem adotados, quando da aquisição de bens e/ou contratação de serviços de terceiros, pelos Centros e Órgãos da Universidade, com delegação para ordenar despesas, bem como atualização dos custos no SICOR.
2004
Inst. Serv. 005/2004 – Normatiza os procedimentos a serem adotados, quando do recebimento das requisições de materiais solicitados ao Almoxarifado Central, pelos diversos Centros e Órgãos desta Universidade.
2003
Inst. Serv. 005/2003 – Instrução de processo administrativo para compras e/ou insumos com recursos provenientes de convênios, destinados ao desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica, nos termos do art. 24, XXI da Lei 8.666/93
Inst. Serv. 003/2003 – Instrução de processo administrativo para compras e/ou serviços com recursos provenientes de convênios, destinados ao desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica, nos termos do art. 24, XXI, da Lei 8.666/93.
2001
Inst. Serv. 009/2001 – Procedimento para contratação de serviços de terceiros para reparos e conservação com delegação para ordenar despesas.
Inst. Serv. 008/2001 – Emissão de Pedido de Empenho