Legislação

Ordem de Serviço PRORH nº 007/2025: Estabelece, para o âmbito da Universidade Estadual de Londrina (UEL), regras e procedimentos para as gestantes, contratadas pelo Regime Especial (CRES) e ocupantes de cargos em comissão (Assessoras Especiais), na solicitação da Estabilidade Provisória.

Ordem de Serviço PRORH/SEBEC nº 001/2025: Normatiza os procedimentos para a realização dos Exames Admissionais, Médico Periódico  Médico Demissional no âmbito da Universidade Estadual de Londrina – UEL.

Ordem de Serviço PRORH/SEBEC nº 004/2024: Exames Demissionais, Admissionais e Periódicos.

• Pedido de demissão CRES

Instrução de Serviço PRORH nº 001/2024: Estabelece Regras e procedimentos para a concessão de ascensão de nível e promoção de classe dos Docentes Estatutários.

Portaria PRORH nº 2383/2024: Regramento para Registro da Jornada de Trabalho Docente.

Portaria PRORH nº 066/2024: Estabelece critérios e regramentos para a prestação de plantões para Docentes CRES.

Portaria PRORH nº 065/2024: Estabelece critérios e regramentos para a prestação de plantões para Docentes Estatutários.

Ordem de Serviço PRORH nº 006/2023: Regulamenta, para o âmbito da Universidade Estadual de Londrina – UEL, os procedimentos para fruição das horas excedentes realizadas por seus servidores antes da implantação do Banco de Horas por meio da Ordem de Serviço PRORH nº 004/2023.

Ordem de Serviço PRORH nº 004/2023: Regulamenta, para o âmbito da Universidade Estadual de Londrina – UEL, os procedimentos de realização, registro, fruição e controle de horas excedentes, para fins de Banco de Horas.

Instrução de Serviço PRORH nº 001/2023: Regulamenta os trâmites de encaminhamento de servidores/as no ato de seu desligamento por exoneração, aposentadoria ou término de contrato na Instituição, para realização dos exames demissionais obrigatórios.

Instrução de Serviço PRORH nº 004/2022: Licença Capacitação – Estabelece normas gerais relativas à concessão da Licença Capacitação aos servidores efetivos da Universidade Estadual de Londrina:

• Anexo I
• Anexo II
• Anexo III
• Anexo IV

Ordem de Serviço PRORH nº 014/2022: Fica vedado o pagamento de substituições de cargo de Direção, Função Acadêmica e da Gratificação de Responsabilidade Académica (GRA).

Ordem de Serviço PRORH nº 012/2022: Estabelecer critérios e regramentos para a realização da atividade técnica de plantão pelos Docentes CRES.

Ordem de Serviço PRORH nº 011/2022: Estabelece para o âmbito da Universidade Estadual de Londrina, regras para solicitação de Férias.

Instrução de Serviço PRORH nº 003/2022: Estabelece, para o âmbito da Universidade Estadual de Londrina – UEL (Ensino e Saúde), regras para realização e pagamento de horas extras.

Instrução de Serviço PRORH nº 001/2022: Regulamenta os procedimentos para reprogramação do Recesso de Final de Ano.

Instrução de Serviço PRORH nº 005/2020: Suspende, pelo prazo de um ano, os efeitos da Instução de Serviço PRORH nº 001/2015.

Instrução de Serviço PRORH nº 004/2020: Regulamenta procedimentos de retorno às atividades presenciais, para a fruição de licenças, afastamentos e férias durante o prazo de vigência do Ato Executivo No 46/2020 e adota outras providências.

Instrução de Serviço PRORH nº 003/2020: Estabelece procedimentos para elaboração e entrega do Relatório de Atividades docentes, aprovado pelo Conselho de Administração, durante o período de Regime Especial de Atividades.

Instrução de Serviço PRORH nº 002/2020: Prorroga os efeitos da Instrução de Serviço PRORH Nº 001/2020, e altera dispositivos que especifica.

Instrução de Serviço PRORH nº 001/2020: Regulamenta procedimento administrativos para o cumprimento do Plano de Contingenciamento instruído pelo Ato Executivo nº 22/2020.

Instrução de Serviço PRORH nº 001/2019: Orienta quanto ao Regime de Trabalho em Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE.

Ato Executivo nº 075/2019: Regulamenta os procedimentos de realização, registro, controle, quantitativos e pagamento de horas extras de que trata a Resolução CA no 076/2013, de 16 de julho de 2013.

Instrução de Serviço PRORH nº 003/2018: SUSPENDE, pelo prazo de um ano, os efeitos da Instrução de Serviço PRORH nº 001/2015.

Instrução de Serviço PRORH nº 002/2018: Revoga a Instrução de Serviço PRORH nº.005/2017, que trata das regras para o gozo da Licença Remuneratória, prevista na Lei Estadual nº 14.502/2004, e atualmente regulamentado pelo Decreto nº 6.558/2017.

Instrução de Serviço PRORH nº 001/2018: Normatiza os procedimentos no que se refere ao pagamento de médias de plantões.

Instrução de Serviço PRORH nº 005/2017: Orienta quanto às regras para o gozo da Licença Remuneratória prevista na Lei Estadual n° 14.502/2004, e atualmente regulamentado pelo Decreto n° 6.558/2017.

Instrução de Serviço PRORH nº 004/2017: Regulamenta os procedimentos para participação de docentes, admitidos por Concurso Público, em Programas de Pós-Graduação stricto sensu de outras Instituições Públicas de Ensino Superior e/ou de Pesquisa, no país e no exterior.

Ordem de Serviço PRORH nº 005/2017: Visa padronizar os controles e registros de frequências dos docentes plantonistas.

Instrução de Serviço PRORH nº 007/2016: Regulamentação dos procedimentos quanto aos Eventos de capacitação realizados pela UEL.

Instrução de Serviço PRORH nº 006/2016: Revoga dispositivos da Instrução de Serviço PRORH nº 002/2004 e dispõe sobre Redução RT.

Instrução de Serviço PRORH nº 005/2016: Escala de revezamento para cumprimento de obrigação eleitoral.

Instrução de Serviço PRORH nº 001/2016: Direito e concessão de férias.