Legislações da UEL Consulta a Atos Oficiais* *Atos Executivos, Resoluções, Instruções de Serviços(GR), Portarias, Representante da UEL em Órgão Externo Estatutos Estatutos da UEL Estatuto do Servidor Público (Lei 6174/70) Estatuto da UEL Regulamentos Regulamento do Pessoal da UEL Regulamento do Pessoal Regimentos Regimento Geral Regimento Geral Regimento da Reitoria Regimento da Reitoria Regimento do Conselho de Interação Regimento do Conselho de Interação Regimento do Conselho Universitário Regimento do Conselho Universitário Regimento do Conselho de Administração Regimento do Conselho de Administração Regimento do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Regimento do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Resoluções Resolução CA n. 182/2007 Resolução CA n. 182/2007 Resolução CU n. 078/2006 Resolução CU n. 078/2006 Documentos históricos Lei de criação nº 6034 – 06/11/1969 Lei de criação n° 6034 – 06/11/1969 Decreto de Criação nº 18110 – 28/01/1970 Decreto de Criação n° 18110 – 28/01/1970 Regimento do Conselho de Interação Regimento do Conselho de Interação Decreto de Reconhecimento nº 69324 – 07/10/1971 Decreto de Reconhecimento nº 69324 – 07/10/1971 Decreto de Recredenciamento nº 4224 – 24/03/2020 Decreto de Recredenciamento nº 4224 – 24/03/2020 Instruções de Serviços Instrução de Serviço PROPLAN/PROEX nº 001/2023 Instrução de Serviço PROPLAN/PROEX nº 001/2023 Instrução de Serviço PROPLAN/PROAF nº 001/2022 Instrução de Serviço PROPLAN/PROAF nº 001/2022 Prestações de Serviço Resolução CA nº 008/2012 Estabelece normas para a execução de Programas de Atendimento à Sociedade – PAS, por meio de Convênio celebrado entre Universidade Estadual de Londrina e as Fundações, Institutos e outros Organismos. Resolução CU nº 80/97 Regulamenta as atividades de Prestação de Serviços Resolução CU nº 66/99 Regulamenta a exploração de patente
