Gratificação de Periculosidade e Insalubridade

Instruções de Serviço

Instrução de Serviço SEBEC n° 03/2012 – Normatiza os procedimentos para solicitação da Gratificação de Periculosidade e Insalubridade.

  • Anexo I – Requerimento para Solicitação da Gratificação de Periculosidade e Insalubridade – Word, Word 97/2003 ou PDF (após preenchido e assinado pelo solicitante, por sua chefia e pelo Diretor da Unidade, deve ser protocolado via sistema e-protocolo para UEL/SEBEC/SESMT).

Ofícios

Ofício nº 131/2018 da CSO – Coordenadoria de Segurança e Saúde Ocupacional, que tratam sobre a competência do SESMT/UEL para a emissão de Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade.