Gratificação de Periculosidade, Insalubridade e GAS

Instruções de Serviço

Em discussão e aprovação

Instrução de Serviço SEBEC n° 005/2024 – Normatiza os procedimentos para solicitação da Gratificação de Periculosidade e Insalubridade.

• Anexo I – Requerimento para Solicitação da Gratificação de Periculosidade, Insalubridade e GAS – FORMULÁRIO (após preenchido e assinado pelo solicitante, por sua chefia e pelo Diretor da Unidade, deve ser protocolado via sistema e-protocolo para UEL/SEBEC/SESMT).

Protocolo DIMS/SEAP/CSO – Coordenadoria de Segurança e Saúde Ocupacional, que tratam sobre a competência do SESMT/UEL para a emissão de Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade.