Gratificação de Periculosidade, Insalubridade e GAS

Instrução de Serviço SEBEC n° 005/2024 – Normatiza os procedimentos para solicitação das Gratificações de Periculosidade, Insalubridade e GAS. O requerimento deve ser realizado mediante o preenchimento do formulário específico (disponível abaixo), devidamente assinado pelo requerente, pela Chefia Imediata e pela Direção da Unidade. Após o preenchimento, o documento deve ser protocolado no sistema e-Protocolo e encaminhado à UEL/SEBEC/SESMT para as devidas providências.

• Anexo I – FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E/OU GAS, em formato WORD ou PDF.

Protocolo DIMS/SEAP/CSO – Coordenadoria de Segurança e Saúde Ocupacional, que tratam sobre a competência do SESMT/SEBEC/UEL para emissão de Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade.