Orientações aos Docentes

ACESSIBILIDADE PEDAGÓGICA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

Considerando a legislação vigente relativa à Educação Especial e ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) de estudantes matriculados nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Londrina (UEL), bem como eventuais dúvidas do corpo docente quanto às adaptações possíveis, reforçamos as seguintes orientações para favorecer a acessibilidade pedagógica, a participação e a aprendizagem dos estudantes público da educaçao especial.

De maneira geral, as orientações envolvem:

• adoção de adaptações razoáveis no ensino e nos processos avaliativos, sem prejuízo dos objetivos formativos do curso;
• flexibilização de tempo e organização diferenciada das atividades, quando necessário e em comum acordo entre as partes;
• utilização de recursos de apoio relacionados à deficiência.

1. Público da Educação Especial

Para fins destas orientações, considera-se público da Educação Especial (PEE) os estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação, conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente.

2. Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA)

Orienta-se que as práticas pedagógicas sejam planejadas considerando os princípios do Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA), com vistas à promoção de ambientes educacionais acessíveis e inclusivos para todos os estudantes.

O DUA propõe a diversificação dos métodos de ensino, dos recursos didáticos e das formas de participação e expressão da aprendizagem, considerando a diversidade de características, necessidades e formas de aprender. Entre seus princípios, destacam-se:

I – oferecer múltiplas formas de representação das informações, favorecendo o acesso e a compreensão dos conteúdos;

II – proporcionar múltiplas formas de ação e expressão, permitindo diferentes maneiras de participação e demonstração da aprendizagem;

III – promover múltiplas formas de engajamento, estimulando o interesse, a motivação, a participação e a autonomia dos estudantes.

A adoção de estratégias baseadas no DUA não substitui os apoios e as adaptações razoáveis necessários aos estudantes PEE, mas os complementa, contribuindo para a redução de barreiras e a promoção da equidade no contexto acadêmico.

3. Estratégias e procedimentos de acessibilidade pedagógica

Os docentes podem adotar, com autonomia e iniciativa, estratégias pedagógicas para eliminar ou reduzir barreiras à participação e à aprendizagem, considerando as necessidades identificadas e as características das atividades acadêmicas. São exemplos:

I – disponibilizar informações explícitas sobre a organização da disciplina, incluindo ementa, cronograma, critérios de avaliação e orientações para a realização das atividades, mantendo-as atualizadas diante de eventuais alterações;

II – explicitar as instruções das atividades acadêmicas, organizando-as em etapas quando necessário e verificando a compreensão das orientações;

III – dialogar com o estudante sobre as barreiras encontradas no desenvolvimento das atividades e identificar, em conjunto, estratégias que favoreçam sua participação e aprendizagem;

IV – orientar o estudante sobre os apoios institucionais disponíveis e, quando pertinente, articular-se com a coordenação do Colegiado de Curso, com as equipes do NAC e/ ou da CAAED para discutir as necessidades identificadas;

V – atuar em parceria com o profissional Tradutor e Intérprete de Libras–Língua Portuguesa, compartilhando previamente materiais e informações sobre as atividades e articulando condições adequadas para a participação do estudante surdo usuário de Libras;

VI – verificar previamente as condições de acessibilidade dos espaços em que serão realizadas as atividades acadêmicas, considerando as necessidades de mobilidade, acesso visual, percepção auditiva e outras especificidades pertinentes;

VII – identificar necessidades de adequação de mobiliários, materiais e recursos didáticos, realizando os ajustes possíveis ou articulando alternativas com os setores competentes;

VIII – disponibilizar materiais em formatos acessíveis, como arquivos digitais compatíveis com tecnologias assistivas, textos ampliados, recursos táteis ou Braille, conforme as necessidades identificadas e os recursos disponíveis;

IX – permitir o uso de recursos de tecnologia assistiva e de outros instrumentos necessários à participação nas aulas, à realização das atividades e à autorregulação, quando pertinentes;

X – avaliar a necessidade de disponibilizar apoio de ledor, transcritor ou outros recursos de acessibilidade durante as avaliações, conforme as barreiras identificadas;

XI – analisar a necessidade de condições diferenciadas para a realização de avaliações, como tempo adicional, fracionamento em etapas ou ambiente institucional com menor incidência de estímulos que possam comprometer a concentração, considerando as necessidades do estudante;

XII – explicitar os procedimentos, os critérios, os locais e os horários das avaliações, bem como eventuais condições diferenciadas previamente acordadas;

XIII – considerar estratégias de recuperação e acompanhamento da aprendizagem compatíveis com os objetivos educacionais da disciplina, observando as necessidades identificadas e as normas institucionais;

XIV – considerar, na organização das monitorias acadêmicas, estratégias que favoreçam a acessibilidade e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, respeitadas as atribuições dos monitores e a responsabilidade docente pelo processo de ensino;

XV – quando não for possível eliminar determinada barreira no ambiente ou na atividade originalmente prevista, analisar alternativas acessíveis que preservem os objetivos de aprendizagem e as competências essenciais da atividade;

XVI – quando identificada a necessidade de reorganização do percurso acadêmico, discutir alternativas como o fracionamento de etapas curriculares ou outras medidas previstas nas normas institucionais, observadas as competências dos órgãos responsáveis pela análise e aprovação;

XVII – incentivar a participação dos estudantes em projetos de ensino, pesquisa, extensão e outras atividades acadêmicas, considerando, quando pertinente, oportunidades de enriquecimento e suplementação curricular para estudantes com altas habilidades/superdotação;

XVIII – promover relações acadêmicas respeitosas e inclusivas, intervindo diante de situações de discriminação e capacitismo e incentivando práticas de cooperação e respeito à diversidade.

Os exemplos apresentados não esgotam as possibilidades de atuação docente. Outras estratégias e recursos poderão ser adotados conforme as necessidades identificadas, os objetivos de aprendizagem, as características das atividades acadêmicas e os recursos disponíveis, inclusive aqueles decorrentes de avanços tecnológicos e de práticas educacionais inovadoras.

Essas medidas deverão considerar as especificidades de cada situação, de modo a assegurar condições de acesso, participação e aprendizagem sem comprometer os objetivos essenciais da formação acadêmica.

4. Articulação com o Núcleo de Acessibilidade

Situações que envolvam barreiras à participação e à aprendizagem de estudantes PEE podem ser discutidas colaborativamente com a equipe do NAC, a fim de subsidiar a identificação de necessidades educacionais e a definição de orientações e adaptações pedagógicas pertinentes e na elaboração de um Plano Educacional Individualizado (PEI), quando necessário.

Materias de Apoio:

Você sabe o que é NAC?

Inclusão de pessoas com deficiência na universidade: orientações ao corpo docente
Orientações iniciais para atendimento estudantes com deficiência a cada ano letivo
Avaliações acessíveis: você se sente preparado para atender seus estudantes com deficiência?

Outros materiais:

TDAH e/ou Transtornos Específicos de Aprendizagem na Educação Superior
Autismo e Universidade
UEL em Libras
Altas Habilidades / Superdotação
Acessibilidade em eventos e Checklist de ACESSIBILIDADE para organização de eventos (atualizado 2026)