Financeiro Pós

Procedimentos para utilização dos recursos

1. Procedimento para aquisição de materiais de consumo ou equipamentos permanentes com recusros próprios

1 – Deve ser enviado a requisição em anexo com todos os campos preenchidos;


2 – Os materiais de consumos ou equipamentos permanentes deverão possuir cadastro no sistema UEL/SICOR. Caso não possua cadastro ele deverá ser providenciado no sistema UEL/SICOR. Para maior informação entrar em contato com a Hissako/DM/PROAF;


3 – Os materiais de consumos ou equipamentos permanentes deverão possuir cadastro no GMS. Caso não possua cadastro ele deverá ser providenciado GMS. Segue em anexo o manual de boas práticas do GMS/DECON. Para maior informação entrar em contato com a Hissako/DM/PROAF;


4 – Os materiais de consumos ou equipamentos permanentes deverão possuir cadastro no CatMat= material ou no CatServ= Serviço. Para obter esta informação deve consultar o endereço eletrônico: https://catalogo.compras.gov.br/cnbs-web/busca . Caso não possua cadastro ele deverá ser providenciado;


5 – Os materiais de consumos ou equipamentos permanentes devem estar com os preços atualizados no sistema UEL/SICOR com a validade de 180 dias, conforme Decreto Estadual Nº 4993/16;


6 – Deve ser providenciado o preenchimento do Estudo Técnico Preliminar – ETP em anexo. Deverá ser enviado uma via impressa e outra por e-mail para alimentar a requisição de compras no sistema UEL/SICOR;


7 – Deve ser providenciado o preenchimento do Termo de Referência – TR em anexo. Deverá ser enviado uma via impressa e outra por e-mail para alimentar a requisição de compras no sistema UEL/SICOR;

2. Procedimentos para aquisição de materiais de consumo ou equipamentos permanentes com recursos de convênios estadual ou da União

1 – Deve ser enviado a requisição em anexo com todos os campos preenchidos;


2 – Os materiais de consumos ou equipamentos permanentes deverão possuir cadastro no sistema UEL/SICOR. Caso não possua cadastro ele deverá ser providenciado no sistema UEL/SICOR. Para maiores informações entrar em contato com a Hissako/DM/PROAF;


3 – Os materiais de consumos ou equipamentos permanentes deverão possuir cadastro no GMS. Caso não possua cadastro ele deverá ser providenciado GMS. Segue em anexo o manual de boas práticas/DECON. Para maiores informações entrar em contato com a Hissako/DM/PROAF;


4 – Os materiais de consumos ou equipamentos permanentes deverão possuir cadastro no CatMat= material ou no CatServ= Serviço. Para obter esta informação deve consultar o endereço eletrônico: https://catalogo.compras.gov.br/cnbs-web/busca . Caso não possua cadastro ele deverá ser providenciado;


5 – É obrigatório o envio de três orçamentos de empresas cadastradas no sistema UEL/SICOR, conforme informativo PROAF/DM/DCC 001/2020;


6 – Deve ser providenciado o preenchimento do Estudo Técnico Preliminar – ETP em anexo. Deverá ser enviado uma via impressa e outra por e-mail para alimentar a requisição de compras no sistema UEL;


7 – Deve ser providenciado o preenchimento do Termo de Referência – TR em anexo. Deverá ser enviado uma via impressa e outra por e-mail para alimentar a requisição de compras no sistema UEL;


8 – Enviar o parecer técnico;


9 – Envio da cópia do projeto de pesquisa que serão utilizados os materiais adquiridos (cadastrado na PROPPG)

3. Procedimentos para contratação de serviço de publicação, revisão, pagamento de anuidade e aquisição de materiais de consumo ou equipamentos permanentes, em moeda estrangeira com recursos próprios, convênios estadual ou da União

1 – Deve ser enviado o Ofício solicitando e autorizando o pagamento, em caso de contratação de serviço. Se for materiais de consumo ou equipamentos permanentes deverá ser enviado a modelo de requisição em anexo;

2 – O Ofício ou a requisição de compra deverá ser encaminhado juntamente com o invoice em moeda estrangeira, com o nome e dados bancários do fornecedor para pagamento;

3 – Deve ser providenciado o preenchimento do Estudo Técnico PreliminarETP em anexo. Deverá ser enviado uma via impressa e outra por e-mail para alimentar a requisição de compras/serviços no sistema UEL/SICOR;

4 – Deve ser providenciado o preenchimento do Termo de Referência – TR em anexo. Deverá ser enviado uma via impressa e outra por e-mail para alimentar a requisição de compras no sistema UEL/SICOR;

5 – Enviar o parecer técnico;

4. Procedimentos para aquisição de materiais de consumo ou equipamentos permanentes por inexigibilidade / carta de exclusividade

1 – Deve ser enviado a requisição em anexo com todos os campos preenchidos;

2 – Os materiais de consumos ou equipamentos permanentes deverão possuir cadastro no sistema UEL/SICOR. Caso não possua cadastro, ele deverá ser providenciado no sistema UEL/SICOR. Para maiores informações entrar em contato com a Hissako/DM/PROAF;

3 – Os materiais de consumos ou equipamentos permanentes deverão possuir cadastro no GMS. Caso não possua cadastro ele deverá ser providenciado GMS. Segue em anexo o manual de boas práticas do GMS/DECON. Para maiores informações entrar em contato com a Hissako/DM/PROAF;

4 – Os materiais de consumos ou equipamentos permanentes devem estar com os preços atualizados no sistema UEL/SICOR com a validade de 180 dias, conforme Decreto Estadual Nº 4993/16;

5 – Deve ser providenciado o preenchimento do Estudo Técnico PreliminarETP em anexo. Deverá ser enviado uma via impressa e outra por e-mail para alimentar a requisição de compras no sistema UEL/SICOR;

6 – Deve ser providenciado o preenchimento do Termo de Referência – TR em anexo. Deverá ser enviado uma via impressa e outra por e-mail para alimentar a requisição de compras no sistema UEL/SICOR;

7 – Parecer técnico;

8 – Motivação para a aquisição/compra;

9 – Carta de Exclusividade com a validade em pleno vigor;

10 – Declaração de Mercado. Neste caso é necessário que a empresa apresente três NF-e para justificar que o preço cobrado da UEL é o mesmo praticado no mercado.

5. Procedimentos para pagamento de auxilio financeiro a estudantes

• Encaminhar correspondência solicitando o auxilio financeiro; conforme Instrução de Serviço PROPPG 001002 e 003/2016;

• A PROPPG providenciará o cadastro no SICOR;

• Encaminhar o recibo para pagamento.

6. Procedimentos para solicitação de diárias, táxi e passagens terrestres a servidores da UEL

• A solicitação deve ser preenchida no SICOR, sistema de Diárias/Passagens, sempre com no mínimo 10 dias de antecedência;

• No caso da concessão de táxi, utilizar o modelo de recibo disponibilizado na página da PROPPG;

• A solicitação de passagens terrestres deve ser preenchida com os valores de compra das passagens, para aquisição do próprio solicitante, juntamente com as diárias;

• Sempre solicitar todos os recursos para a viagem de uma única vez, para que não haja complementações e retrabalhos desnecessários.

7. Procedimentos para solicitação de passagens aéreas de servidores e de visitantes

• A partir do momento do conhecimento de uma viagem programada, providenciar junto à empresa contratada da UEL, o orçamento dos possíveis voos do dia de ida e da volta. A solicitação deve ser preenchida no SICOR, sistema de Diárias/Passagens;

• A escolha devera ser sempre pelo menor preço. Não sendo, justificar no próprio sistema de diárias e passagens;

• Providenciar junto às Cias. Aéreas os orçamentos dos vôos escolhidos para comparativo de preços entre a agência de viagem e as cias aéreas, no caso de servidores. Para convidados não será necessário os orçamentos das Cias. aéreas;

• Após, a requisição deverá ser preenchida no sistema de diárias e passagens no SICOR e encaminhada à empresa contratada juntamente com o orçamento da própria empresa;

• Encaminhar à PROPPG a requisição de passagens emitida no Sistema de diárias e passagens juntamente com os orçamentos da agência contratada e os orçamentos das cias. Aéreas, se for o caso.

8. Procedimentos para prestação de contas das solicitações de diárias, passagens e táxi

• A prestação de contas de viagem deverá ser realizada até 02 dias úteis do retorno da viagem;

• Emitir relatório de viagem na página da UEL;

• Quando não houver despesas de táxi e passagens terrestres, encaminhar via malote ou pessoalmente o comprovante da viagem, ou seja, ticketes das passagens aéreas, se tiver, nota fiscal de hospedagens e/ou refeições, cópia do certificado no caso de participação de congressos e similares, declaração de participação de reuniões e outros;

• Quando houver despesas com táxi e ou passagens terrestres, comparecer à PROPPG com os comprovantes de despesas e caso não seja comprovado o valor recebido, anexar o comprovante de devolução nas contas correntes da UEL;

• Quando ultrapassar o prazo de prestação de contas, deverá ser anexado também o comprovante do valor da multa por atraso na prestação de contas.

9. Procedimentos para prestação de contas das solicitações de passagens dos visitantes

• Encaminhar os tickets de passagens utilizados pelos visitantes.

10. Procedimentos para utilização de hospedagens e alimentação de visitantes

• Encaminhar a requisição de hospedagens e alimentação ao Hotel contratado pela UEL, para reserva e confirmação da diária;

• Quando a alimentação não for efetuada no próprio Hotel, preencher a requisição de alimentação;

• De posse da requisição de alimentação, dirigir-se a um dos restaurantes cadastrados autorizados, onde deverá ser entregue a requisição assinada pelo convidado e acompanhante, que será entregue juntamente com a nota fiscal à PROPPG para efetuar o pagamento.

Ato Executivo nº036/2021