Projetos Pedagógicos
Direito
Resolução CEPE nº 46/2023
Altera, para a categoria de essencial, a atividade acadêmica de natureza obrigatória especial 6EST435 – Estágio Supervisionado das Disciplinas Jurídicas Profissionalizantes, do curso de Direito, currículo 2018
Deliberação da Câmara de Graduação nº 02/2022
Estabelece adequação curricular no curso de graduação em Direito – Bacharelado
Resolução CEPE/CA nº 80/2021
Reformula o Projeto Pedagógico do Curso de Direito, a ser implantado a partir do ano letivo de 2022
Deliberação da Câmara de Graduação nº 10/2020
Altera o Artigo 4º, da Deliberaçâo – Câmara de Graduação Nº 028/2017, que inclui a opção IV – Direito Constitucional, Administrativo e Tributário no Projeto Pedagógico do Curso de Direito
Deliberação da Câmara de Graduação nº 28/2017
Inclui a opção IV – Direito Constitucional, Administrativo e Tributário no Projeto Pedagógico do Curso de Direito, implantado a partir do ano letivo de 2010
Resolução CEPE/CA nº 50/2017
Reformula o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito, a ser implantado a partir do ano letivo de 2018
Deliberação da Câmara de Graduação nº 14/2016
Altera a ementa das atividades acadêmicas 6PUB010 – Teoria Geral do Processo, 6PUB012 – Direito Processual Civil I, 6PUB014 – Direito Processual Civil II, do Curso de Graduação em Direito, currículo 2012
Deliberação da Câmara de Graduação nº 19/2015
Estabelece procedimentos de inscrição e critérios às opções de estágio ofertadas nas 4ª e 5ª séries do Curso de Direito, no Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos (EAAJ)
Deliberação da Câmara de Graduação nº 31/2014
Estabelece procedimentos de inscrição e critérios às opções de estágio ofertadas nas 4ª e 5ª séries do Curso de Direito, no Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos (EAAJ)
Deliberação da Câmara de Graduação nº 17/2011
Estabelece adequações curriculares no curso de Graduação em Direito, currículo 2010, a vigorar a partir do ano letivo de 2012
Resolução CEPE/CA nº 31/2010
Altera a distribuição do número de vagas a serem ofertadas no curso de Direito, no Processo Seletivo Concurso Vestibular do ano letivo de 2011
Resolução CEPE/CA nº 0278/2009
Reformula o Projeto Pedagógico do Curso de Direito, a ser implantado a partir do ano letivo de 2010
Deliberação da Câmara de Graduação nº 29/2009
Estabelece procedimentos de inscrição e critérios de acesso às opções de estágio ofertadas na 4ª e 5ª séries do Curso de Direito
Deliberação da Câmara de Graduação nº 41/2008
Estabelece procedimentos de inscrição e critérios de acesso às opções de estágio ofertadas na 4ª e 5ª séries do curso de graduação em Direito, a partir do ano letivo de 2009
Deliberação da Câmara de Graduação nº 18/2006
Altera ementa da disciplina 3PRI025 Direito Civil IV A, locada na 4ª série do curso de Graduação em Direito
Veja também:
Catálogo dos Curso de Graduação (Organização Curricular, Ementas, Corpo Docente)