CUIA (Comissão Universidade Para os Indígenas)
LEGISLAÇÃO
Portarias:
Resoluções:
Resolução nº 23/2016 – SETI – Bolsa Indígena
Resolução 048/2013 – SETI CUIA Indígena
Resolução Conjunta 006/2007 – SETI CUIA Indígena
Leis:
Lei Nº 14995 de 09 de janeiro de 2006
Lei Nº 14453 de 07 de julho de 2004
Lei Nº 13134 de 18 de abril de 2001
Súmulas: