CUIA (Comissão Universidade Para os Indígenas)

LEGISLAÇÃO

Portarias:

Portaria Nº 694/2024

Portaria Nº 1342/2023

Portaria Nº 660/2023

Portaria Nº 5483/2022

Portaria Nº 4585/2022

Portaria Nº 3509/2022

Portaria Nº 3133/2022

Portaria Nº 2679/2022

Portaria Nº 2351/2022

Resoluções:

Resolução CEPE/CA nº 103/2022 – Estabelece normas e procedimentos referentes à Comissão Universidade para os Indígenas da Universidade Estadual de Londrina (CUIA-UEL) e à regulação do acesso e permanência dos estudantes indígenas da Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Resolução CEPE/CA nº 18/2022 – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Ciclo Intercultural de Iniciação Acadêmica de Estudantes Indígenas da Universidade Estadual de Londrina

Resolução CA nº 20/2020 – Regulamenta a concessão de bolsa destinada a estudantes atuantes como educadores no Ciclo Intercultural de Iniciação Acadêmica

Resolução nº 23/2016 – SETI – Bolsa Indígena

Resolução 048/2013 – SETI CUIA Indígena

Resolução Conjunta 006/2007 – SETI CUIA Indígena

Leis:

Lei Nº 14995 de 09 de janeiro de 2006

Lei Nº 14453 de 07 de julho de 2004

Lei Nº 13134 de 18 de abril de 2001

Súmulas:

Súmula de leis da CUIA