CUIA (Comissão Universidade Para os Indígenas)

LEGISLAÇÃO

Portarias UEL:

Portaria Nº 3305/2024

Portaria Nº 2631/2024

Portaria Nº 1647/2024

Portaria Nº 1648/2024

Portaria Nº 3509/2022

Resoluções:

Resolução CEPE/CA nº 103/2022 – Estabelece normas e procedimentos referentes à Comissão Universidade para os Indígenas da Universidade Estadual de Londrina (CUIA-UEL) e à regulação do acesso e permanência dos estudantes indígenas da Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Resolução CEPE/CA nº 18/2022 – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Ciclo Intercultural de Iniciação Acadêmica de Estudantes Indígenas da Universidade Estadual de Londrina

Resolução nº 23/2016 – SETI – Bolsa Indígena

Leis:

Lei Nº 14995 de 09 de janeiro de 2006

Lei Nº 14453 de 07 de julho de 2004

Lei Nº 13134 de 18 de abril de 2001

Portaria SETI nº 37/2022

Súmulas:

Súmula de leis da CUIA