Resoluções


Resoluções Proex

Resolução CU no. 065/2024
Altera o Art. 1º da Resolução C.U. n° 80/1997, de modo a atualizar o regramento do pagamento de pró- labore das Atividades de Prestação de Serviço e toma outras providências.
Resolução CA no. 055/2024
Dispõe sobre tratamento especial para Cursos de Extensão e Eventos de Extensão
Resolução CA no. 047/2024
Atualiza os valores do Programa de Bolsas e Auxílios da Universidade Estadual de Londrina.
Resolução CA no. 046/2024
Consolida o Programa de Bolsas e Auxílios da Universidade da Universidade Estadual de Londrina.
Resolução CEPE no. 088/2023
Estabelece normas e procedimentos específicos para Projetos e Programas de Extensão.
Resolução CEPE no. 096/2022
Regula a atuação do Coordenador das Atividades Acadêmicas de Extensão (AEX).
Resolução CA no. 057/2021
Altera o Art. 4o. da resolução CA 008/2012 e estabelece normas para a execução de Programas de Atendimento à Sociedade-PAS, por meio de instrumento jurídico celebrado entre Universidade Estadual de Londrina e as Fundações de Apoio.
Resolução CA no. 008/2012 – (Art. 4o. alterado pela Resolução CA n. 57/2021)
Estabelece normas para execução de Programas de Atendimento à Sociedade – PAS.
Resolução CEPE/CA no. 039/2021
Regulamenta a Creditação Curricular da Extensão na Universidade Estadual de Londrina.
Resolução CEPE no. 050/2020  
Prorroga, até 16/01/2021, a vigência de projetos de extensão e integrados com ênfase em Extensão, em virtude da suspensão de atividades presenciais, provocada pela pandemia do novocoronavírus (Sarscov-2).
Resolução CEPE no. 047/2020
Dispõe sobre tratamento especial para Eventos de Extensão e Cursos de Extensão, enquanto vigorar as restrições legais para execução de atividades presenciais.
Resolução CEPE no. 030/2020
Estabelece normas e procedimentos específicos para os Docentes em Disposição Funcional da Universidade Estadual de Londrina.
Resolução CEPE no. 028/2020
Institui normas e procedimentos especiais para Projetos de Ensino, de Extensão e Integrados (com ênfase em Extensão) que atuam exclusivamente na mitigação dos efeitos da pandemia causada pelo novo Coronavírus ou de suas consequências.
Resolução CU no. 089/2019
Atualiza a Politica de Extensão da Universidade Estadual de Londrina
Resolução CEPE/CA no. 139/2018
Faculta aos Cursos de Extensão, oferecidos periódicamente, usarem superávit em edição ou turma posterior.
Resolução CA no. 009/2012
Estabelece normas para execução de Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão – PEPE, por meio de Convênio celebrado entre Universidade Estadual de Londrina e as Fundações, Institutos e outros Organismos.
Resolução CA no. 008/2012
Estabelece normas para execução de Programas de Atendimento à Sociedade – PAS.
Resolução CEPE N. 070/2012
Estabelece normas e procedimentos específicos para projetos de Pesquisa em Ensino de Graduação, Pesquisa, Extensão e Integrados.
Resolução CEPE N. 0088/2010
Revoga a Resolução no. 1293/88 e estabelece a constituição e a competência das Comissões de Extensão dos Centros de Estudos.
Resolução CEPE N. 0087/2010
Revoga a Resolução no. 1292/88 e estabelece a constituição e a competência das Comissões de Extensão de Departamento.
Resolução CEPE/CA nº 0004/2010
Dá nova redação à Resolução no. 2.884/95 que cria a Bolsa Extensão/UEL.
Resolução CA. n° 0122/2010
Regulamenta o Serviço Voluntário na UEL.
Resolução CEPE nº 251/2009 
Cria e regulamenta o Programa de Iniciação Extensionista – PROINEX, da Pró-Reitoria de Extensão – PROEX da Universidade Estadual de Londrina.
Resolução CA. n° 174/08
Dispõe sobre preço público para expedição de documentos e prestação de serviços constantes do Anexo I.
Resolução CEPE n° 89/2006
Aprova as diretrizes gerais e regulamenta a constituição das Áreas Temáticas no âmbito da Extensão Universitária.
Resolução do CEPE n.º 339/2005 – Eventos
Estabelece e Normatiza os Eventos de Extensão.
Resolução do CEPE n.º 160/2005 – Cursos
Estabelece as diretrizes para a execução de Cursos de Extensão.
Resolução do CEPE n.º 180/2002
Cria os Programas de Extensão e aprova as diretrizes gerais e o regulamento.
Resolução CU. n° 80/97
Aprova as diretrizes gerais e regulamenta as Atividades de Prestação de Serviços.

Resoluções de outros orgãos

Decreto n.º 2485, de 21 de agosto de 2019

Orientação Auditoria 04/2019
Vedação do Nepotismo na Administração Publica Estadual.