Altas Habilidades / Superdotação

A legislação brasileira define pessoas com Altas Habilidades/Superdotação (AH/S) como aquelas que “demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual; acadêmica; liderança; artes; psicomotricidade, entre outras” (Brasil, 2008, p. 15). De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008), essas pessoas também apresentam “elevada criatividade, grande envolvimento na aprendizagem e para realização de tarefas em áreas de seu interesse” (p. 15).

Identificação e Acompanhamento Educacional Especializado

A identificação de pessoas com AH/SD tem se pautado na perspectiva teórica do Modelo dos Três Anéis (Renzulli, 1998, 2011). Nessa concepção, a AH/SD é decorrente da confluência de três fatores: habilidade intelectual acima da média, envolvimento com a tarefa e criatividade. 

O Ministério da Educação do Brasil (MEC), defende a importância da identificação dessa população no processo educacional, afirmando que os órgãos gestores da educação, em todos os níveis da federação, devem promover ações, programas e projetos no intuito de atender às suas necessidades educacionais especiais. Tal premissa é confirmada pela alteração da LDB por meio do Projeto de Lei nº. 4.700, de 2012, que dispõe sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento aos alunos com AH/SD na educação básica e superior.

Apoios Institucionais – UEL

Em todo o processo de escolarização, de acordo com seu desempenho, maturidade e interesse, esses estudantes têm a garantia legal, na legislação brasileira, de aceleração e suplementação curricular, tendo como instrumento indicativo a aferição de potencialidades, de desempenho e a caracterização de suas altas habilidades ou superdotação, dentre outros apoio possíveis. 

Aceleração – compreende a abreviação do curso e está prevista na Resolução CEPE 017/2023, Capítulo  VIl sobre  Abreviação da Duração do Curso de Graduação:

Art. 64. Os estudantes com extraordinário aproveitamento e/ou parecer de altar habilidades/superdotação acompanhados pelo Núcleo de Acessibilidade (NAC) poderão solicitar abreviação da duração do curso ao Colegiado de Curso, que deliberará sobre a possibilidade de atender à solicitação.

Enriquecimento Curricular –  compreende a oferta de estratégias diferenciadas de estímulo à produção do conhecimento; à organização de grupos de interesses e estratégias didáticas diferenciadas de promoção do protagonismo dos seus estudantes, bem como espaços e materiais disponibilizados para a realização das atividades sendo guiados por um orientador, supervisor ou tutor. Na educação superior, o enriquecimento se dá mediante a participação do estudante em atividades acadêmicas complementares como, monitorias acadêmicas, projetos de ensino, pesquisa e extensão entre outras possibilidades organizadas pelos docentes tanto em sala de aula quanto extraclasse e conforme processos de seleção disponíveis;

Confira as atividades de Formação Continuada realizadas pelo NAC:

VOCÊ SABIA? 10 de agosto é Dia Internacional da Superdotação.