Legislação e Normas

Segue abaixo legislações e normas atualizadas que tratam sobre a COVID-19 na Universidade e no Estado do Paraná:

Atos Oficiais da UEL:

Ato Executivo nº 121/2022

Ato Executivo nº 108/2022

Ato Executivo n° 094/2022

Ato Executivo n° 036/2022

Ato Executivo n° 008/2022

Ato Executivo n° 006/2022

Instrução de Serviço PRORH nº 004/2020

Resolução CEPE n° 001/2022

Resolução CEPE n° 085/2021

Resolução CEPE n° 032/2021

Secretaria da Saúde – SESA Paraná:

Resolução SESA n° 243/2022

Resolução SESA nº 977/2021

Resolução SESA nº 860/2021

Resolução SESA n° 544/2021

Nota Orientativa nº 03/2021 (Versão 4)

Nota Orientativa n° 40/2020 (Versão 6)