Sistemas de Proteção e Garantia dos Direitos Humanos
NEAB
atualizado 1 ano atrás
Sistemas de Proteção e Garantia dos Direitos Humanos Voltados à Infância e Juventude em Angola, Brasil, Moçambique e Portugal.
E é no terreno dos Direitos Humanos, entendidos transversalmente ao abranger direitos sociais, civis, políticos, culturais e econômicos, que se situam aqueles voltados ao segmento infanto-juvenil, sendo este o recorte analítico desta proposta investigativa. Portanto, o objetivo do projeto de pesquisa é “conhecer as particularidades e singularidades dos Sistemas de Proteção e Garantia dos Direitos Humanos voltado à infância e juventude em Portugal, Angola, Moçambique e Brasil”. Nos aproximaremos de reflexões acerca dos impactos do colonialismo, neocolonialismo e neoliberalismo no que se refere a simbiose que envolve a garantia e violação dos direitos humanos voltados aos segmentos em questão. Além disso, buscaremos levantar se houve e/ou há o estabelecimento de cooperações entre essas nações. Portanto, investigar como esses sistemas acontecem em Portugal, Moçambique, Angola e Brasil poderá suscitar o conhecimento de ações inovadoras, reflexões acerca de fragilidades e a construção de debates que se situam no terreno da defesa dos direitos humanos em tempos de crise do capital, recrudescimento do Estado neoliberal de cunho penal e dos impactos do durante e pós-pandemia COVID-19.
OBJETIVO: Conhecer as particularidades e singularidades dos sistemas de proteção e garantia dos direitos humanos voltados à infância e juventude em Angola, Brasil, Moçambique, Portugal.
Coordenadora: Profa. Dra. Andrea Pires Rocha
