Sistema de proteção e garantia dos direitos humanos voltados a infância e juventude em Portugal, Angola, Moçambique e Brasil

O projeto de pesquisa tem como objetivo geral “Conhecer as particularidades e singularidades dos sistemas de proteção e garantia dos direitos humanos, voltados à infância e juventude em Portugal, Angola, Moçambique e Brasil”, desde 2019 a pesquisa internacional, assentada na metodologia comparativa e analisada a partir das categorias classe, raça, gênero e colonialidade. 

Além disso, pretende-se: situar o sistema de proteção à infância e juventude a partir da conjuntura social, histórica e econômica de cada país; levantar se houve cooperações entre Portugal, Angola, Moçambique e Brasil no que se refere a proteção dos direitos infanto-juvenis; refletir sobre a influência de movimentos sociais, ações de desenvolvimento comunitário e protagonistas sociais na luta pela garantia de direitos humanos, voltados ao público infanto-juvenil; entre outras particularidades sócio históricas e econômicas de cada país. 

Esse projeto tem como parâmetro os direitos humanos, tal como a adesão e implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os quais compõem uma “Agenda universal de ações em áreas de importância crucial para a humanidade” (ONU, 2015) e sugerem uma atuação em parceria colaborativa entre os países e partes interessadas.

O projeto possui relação com o Objetivo 17 – Parcerias e Meios de Implementação 17.6 – Melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso à ciência, tecnologia e inovação, e aumentar o compartilhamento de conhecimentos em termos mutuamente acordados, inclusive por meio de uma melhor coordenação entre os mecanismos existentes, particularmente no nível das Nações Unidas, e por meio de um mecanismo de facilitação de tecnologia global

Coordenadora: Profa. Dra. Andrea Pires Rocha

Contato: andrearocha@uel.br

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