Resoluções
Ato Executivo n° 082/2009 – Institui normas para utilização de “e-mail” e “diretórios de rede” disponibilizados pela UEL.
Resolução n° 3.035/1996 – Regulamenta a divulgação, escrita e sonora, de eventos e outras atividades.
Resolução C.U. n° 054/2026 – Estabelece o Regimento Eleitoral.
Recomendação da Procuradoria Jurídica – Ofício PJU 026/2026