Documentos

Referencial Jurídico

• Constituição Federal 1988
• Lei do Racismo Nº 7716/1989
• Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais – 2004
• Programa SOS Racismo no Paraná – Lei Estadual nº 14938 – 14 de Dezembro de 2005
• Estatuto da Igualdade Racial – Lei Federal nº 12.288 de Julho de 2010
• Pacto pela eliminação do racismo na UEL – março de 2019
• Portaria relativa ao grupo de trabalho para erradicação do racismo – 4126/2022
• Lei 14.532/2023 tipifica injúria racial como crime de racismo

Textos para referência

• AGUILERA URQUIZA, Antonio Hilario; NASCIMENTO, Adir Casaro. Educação superior e racismo: Experiências com os povos indígenas em Mato Grosso do Sul.
• AMARAL, Wagner Roberto. A presença indígena e afrodescendente interroga a educação superior e possibilita o enfrentamento ao racismo.
• AMARAL, Wagner Roberto do; PATZI, Nayra Eva Cachambi. 1ª Campanha para a erradicação do racismo na Educação Superior na América Latina.
• KAINGANG, Bruno Ferreira. Os estudantes Indígenas e os desafios Acadêmicos.
• NASCIMENTO, Rita Gomes do. Por uma educação antirracista nas universidades.
• SILVA, Maria Nilza da. As cotas para estudantes negros originários ou não de instituição pública.
• Revista completa – Campanhas pela erradicação do racismo na Educação Superior na América Latina (Cátedra UNESCO-UNTREF): relatos e experiências indígenas e afrodescendentes (Período 2020-2022)