O minicurso apresentará, de forma breve, o processo do surgimento do Direito Ambiental enquanto disciplina jurídica, abordando o seu entrelaçamento com o próprio enraizamento do conceito de ‘Desenvolvimento Sustentável’ no âmbito internacional. Adiante, adentra, de forma breve, seus principais conceitos, marcos normativos e formas de operacionalização, expondo a evolução da concepção de meio ambiente, e da sua necessidade de proteção, nas normas jurídicas brasileiras. Em um segundo momento, após a exposição de como o Direito Ambiental se instrumentaliza, buscará alinhar a teoria e prática a partir do surgimento do movimento por Justiça Ambiental, apresentado enquanto mola propulsora de um novo olhar sobre o processo de formulação e aplicação das leis ambientais brasileiras. Ao apontar as contradições existentes na seara do Direito Ambiental, almeja contribuir com a construção de um olhar crítico sobre a temática.
Minicurso 08 – O Direito Ambiental Brasileiro e o Movimento Por Justiça Ambiental: Teoria e Prática
