Ações Afirmativas – Núcleo de Acessibilidade

O Núcleo de Acessibilidade trabalha para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, metodológicas e atitudinais na UEL por meio de acompanhamento educacional de estudantes público-alvo da educação especial, matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação presenciais, sugerindo procedimentos diferenciados para o ensino e aprendizagem e trabalhando em conjunto com os Colegiados de Curso. Vinculado à Pró-Reitoria de Graduação, foi criado em 1991 como Comissão Permanente de Estudantes com Deficiência, em 2002 reformulado pela Resolucão CEPE 070/2002, passando a denominar-se Programa de Acompanhamento a Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais e, em 2009, consolida suas ações na área de Educação Especial sendo reestruturado enquanto Núcleo de Acessibilidade da UEL. Recentemente, a Resolução foi atualizada buscando atender as novas exigências da área de educação especial.

A Educação Especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis de ensino, abrangendo educandos desde a educação infantil até o ensino superior. De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva inclusiva (2008), são público-alvo os estudantes com deficiências (física, auditiva, visual e intelectual), transtornos do espectro autista e altas habilidades/superdotação que declaram sua condição na matrícula, renovação de matrícula ou ingressam pelo sistema de reserva de vagas para pessoas com deficiência. Conforme documentos institucionais internos, também podem receber acompanhamento educacional especial estudantes com diagnóstico de transtornos de aprendizagem ou outras condições de saúde, em tratamento, que demandam recursos de tecnologia assistiva e metodologias diferenciadas.

No ensino superior, a educação especial se efetiva por meio de ações que fortaleçam e valorizem o acesso, a permanência e a participação dos estudantes com deficiência e altas habilidades na vida universitária. Estas ações envolvem a orientação e o planejamento de recursos e serviços para a promoção da acessibilidade oferecendo à comunidade universitária apoio no desenvolvimento de todas as atividades que envolvam o ensino, a pesquisa e a extensão dos estudantes público-alvo da educação especial. Dentre as inúmeras atribuições do NAC, destacam-se as seguintes:

Atendimento do estudante com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação que solicita acompanhamento educacional especializado. Consiste em identificar as necessidades educacionais e acompanhar as ações empreendidas em parceria com os Colegiados de Curso garantindo a participação plena desses estudantes nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Indicação de procedimentos e apoios educacionais especializados aos respectivos Colegiados de Cursos e docentes das demais atividades que abranjam os estudantes com deficiência e/ou altas habilidades, para a equiparação de oportunidades no seu processo de ensino e aprendizagem.
Orientação aos familiares dos estudantes acompanhados, nos casos onde há necessidade desta participação.
Assessoria aos coordenadores dos projetos de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidos junto a estudantes acompanhados.
Orientação aos monitores de disciplinas (Resolução CEPE 106/2016) no atendimento de estudantes público-alvo da educação especial.
Orientação aos docentes para a confecção de material tátil ou adaptado para os estudantes com deficiência visual.
Organização de atividades em grupo para apoio e/ou orientação dos estudantes acompanhados (atividades para estudantes).
Acompanhamento das condições de acessibilidade nos espaços físicos da instituição relacionados aos estudantes em acompanhamento.
Disponibilização de identificação para atendimento preferencial nas dependências da UEL.
Promoção de atividades como cursos e eventos para a formação continuada de recursos humanos da Instituição e da comunidade externa na área de Educação Especial (seminários, cursos, oficinas).