UEL Apoiará Judiciário em Mediação e Conciliação

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A UEL e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) formalizaram, em 4 de setembro, convênio para treinamento e capacitação de recursos humanos visando ampliar a mediação e a conciliação em processos judiciais. O convênio foi assinado durante cerimônia com a presença do 2o vice-presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, e do reitor da UEL, Sérgio Carvalho, no Anfiteatro do Centro de Estudos Sociais Aplicados.

Pelo convênio, professores da UEL deverão realizar treinamento para mediações e conciliações, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça, com base no Código de Processo Civil. Em 2015, foram criados os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). Segundo o desembargador, as univer- sidades representam as instituições ideais para a capacitação de advoga- dos e operadores do Direito. Ele explica que o consenso entre as partes representa uma solução adequada, em que todos ganham, resolvendo o conflito de forma definitiva. “A mediação permite estabelecer um equilíbrio”, resume o desembargador.

Além de representar uma alternativa cidadã, com maior participação dos envolvidos, a mediação colabora para desafogar o Judiciário. De acordo com o desembargador, atualmente o sistema nacional contabiliza 100 milhões de processos em andamento, sendo 3 milhões no Paraná. O coordenador do CEJUSCs em Londrina, o juiz Bruno Regio Pegoraro, complementa que toda sentença judicial é imposta e acaba desagradando uma das partes. “Entendemos que por meio da conciliação se chega a um acordo que resulta na pacificação, sem contar que os cidadãos participam para construir a solução”, explica. Ele acrescenta que a medida representa uma tendência a ser seguida pelo Judiciário, envolvendo juízes, advogados, universidades e estudantes.

Segundo a diretora do Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos da UEL (EAAJ), Márcia Teshima, o TJ já vem promovendo o treinamento para a realização de mediações. A partir do convênio estabelecido com a Universidade, professores passam a integrar este trabalho, multiplicando o volume de pessoas envolvidas e fomentando esta cultura de Justiça mediadora. Num segundo momento, a proposta é que os processos judiciais sob a responsabilidade do EAAJ também possam ser atendidos por meio de mediação. Os estudantes de Direito da UEL já têm contato com esta alternativa por meio da disciplina de Arbitragem.O reitor Sérgio Carvalho considerou o convênio como mais uma ação que deverá beneficiar a sociedade civil, cumprindo a função da Universidade de atender os cidadãos por meio de serviços, ensino, pesquisa, extensão e inovação. “Um termo de compromisso como este fortalece a nossa aliança com a sociedade, que é a verdadeira proprietária da Universidade”, frisou o reitor.

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O texto está citado na lista de referências como JORNAL NOTÍCIA (2019a).