Utilização do eProtocolo para comunicação com Encarregado da Proteção de Dados da Universidade Estadual de Londrina

O eProtocolo é um sistema de tramitação interno do Estado do Paraná e tem como objetivo unificar e dar maior agilidade às atividades de protocolo, além de maior segurança e gestão dos processos.  Qualquer pessoa, cidadão, órgão ou entidade pública tem direito a usufruir deste serviço onde é possível consultar o andamento de uma solicitação além de protocolar uma solicitação para qualquer órgão público do estado disponível.

Particularmente, o eProtocolo é o mecanismo de comunicação para requisição de informações no tocante a LGPD e assuntos de Proteção de Dados na Universidade Estadual de Londrina.

Acesso para a comunidade externa

Primeiramente, qualquer pessoa da comunidade externa que possua um CPF pode criar uma conta através do site https://www.eprotocolo.pr.gov.br, apenas clicando em “ainda não sou cadastrado” e seguindo o passo a passo indicado para conclusão do cadastro prévio, como mostra a Figura 1.

Figura 1: cadastramento para novo usuário do eProtocolo.

Importante: caso já tenha algum cadastro prévio, não é necessário efetuar um novo cadastro, o e-protocolo serve para todos os serviços estaduais, logo, quem já tem acesso ao portal deverá apenas logar em sua conta habitual e seguir os passos seguintes.

Após a efetivação do cadastro, o usuário já pode acessar os serviços disponibilizados pelo eProtocolo normalmente. Uma conta de acesso simples ao eProtocolo tem funções disponíveis relacionadas a consulta de protocolos existentes além da opção de protocolar uma nova solicitação.

Figura 2: tela inicial padrão do eProtocolo

Para fazer uma solicitação para a UEL, basta apenas ir em Protocolo Geral -> Protocolar Solicitação e preencher os dados (sendo possível adicionar anexo) do requerimento desejado, como é exemplificado nas figuras 3 e 4.

Figura 3: protocolar solicitação
Figura 4: preenchimento da solicitação

Importante: para acionar a UEL, é necessário selecionar a universidade como assunto, assim como mostra o exemplo abaixo. E além disso, é importante especificar que se trata de assuntos relacionados a LGPD, para que sua solicitação seja encaminhada ao setor correto. Para tal recomenda-se o uso do termo [LGPD] no início da descrição do assunto.

Após os dados preenchidos e a solicitação protocolada, é possível verificar seu status acessando Protocolo Geral > Consulta Protocolo. A consulta do protocolo é feita a partir do número do protocolo fornecido no requerimento e é possível verificar em que passo a solicitação está no presente momento.

Figura 5: acesso a consulta do protocolo

A consulta da solicitação pode ser feita por meio de qualquer usuário que tenha conta no eProtocolo, sendo necessário apenas ter em mãos o número para a consulta. Além disso, todas as movimentações transitórias são enviadas para o e-mail do solicitante, por isso, é importante que a pessoa interessada faça a solicitação com sua própria conta.

Acesso para a comunidade interna

Assim como a comunidade externa, a solicitação e consulta são feitas pelo eProtocolo, diferenciando apenas o processo para uma nova solicitação. Para efetuar uma nova solicitação, o colaborador deve acessar Protocolo geral -> Manutenção de Processos -> Incluir Processo.

Figura 6: acesso a solicitação de um novo processo para a comunidade interna

Para a inclusão de um novo processo basta apenas preencher os dados necessários se atentando a colocar como assunto LGPD e especificando o local para UEL/GR/PDP – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, como o mostra o exemplo da Figura 7.

Figura 7: preenchimento de dados para solicitação relacionada a LGPD

Além disso, o servidor interno também tem a possibilidade de especificar até duas palavras chaves referentes ao tratamento de dados disponível, como mostra a Figura 8.

Figura 8: palavras chaves disponíveis durante a inclusão de um novo processo