Utilização do eProtocolo para comunicação com Encarregado da Proteção de Dados da Universidade Estadual de Londrina
O eProtocolo é um sistema de tramitação interno do Estado do Paraná e tem como objetivo unificar e dar maior agilidade às atividades de protocolo, além de maior segurança e gestão dos processos. Qualquer pessoa, cidadão, órgão ou entidade pública tem direito a usufruir deste serviço onde é possível consultar o andamento de uma solicitação além de protocolar uma solicitação para qualquer órgão público do estado disponível.
Particularmente, o eProtocolo é o mecanismo de comunicação para requisição de informações no tocante a LGPD e assuntos de Proteção de Dados na Universidade Estadual de Londrina.
Acesso para a comunidade externa
Primeiramente, qualquer pessoa da comunidade externa que possua um CPF pode criar uma conta através do site https://www.eprotocolo.pr.gov.br, apenas clicando em “ainda não sou cadastrado” e seguindo o passo a passo indicado para conclusão do cadastro prévio, como mostra a Figura 1.
Após a efetivação do cadastro, o usuário já pode acessar os serviços disponibilizados pelo eProtocolo normalmente. Uma conta de acesso simples ao eProtocolo tem funções disponíveis relacionadas a consulta de protocolos existentes além da opção de protocolar uma nova solicitação.
Para fazer uma solicitação para a UEL, basta apenas ir em Protocolo Geral -> Protocolar Solicitação e preencher os dados (sendo possível adicionar anexo) do requerimento desejado, como é exemplificado nas figuras 3 e 4.
Após os dados preenchidos e a solicitação protocolada, é possível verificar seu status acessando Protocolo Geral > Consulta Protocolo. A consulta do protocolo é feita a partir do número do protocolo fornecido no requerimento e é possível verificar em que passo a solicitação está no presente momento.
A consulta da solicitação pode ser feita por meio de qualquer usuário que tenha conta no eProtocolo, sendo necessário apenas ter em mãos o número para a consulta. Além disso, todas as movimentações transitórias são enviadas para o e-mail do solicitante, por isso, é importante que a pessoa interessada faça a solicitação com sua própria conta.
Acesso para a comunidade interna
Assim como a comunidade externa, a solicitação e consulta são feitas pelo eProtocolo, diferenciando apenas o processo para uma nova solicitação. Para efetuar uma nova solicitação, o colaborador deve acessar Protocolo geral -> Manutenção de Processos -> Incluir Processo.
Para a inclusão de um novo processo basta apenas preencher os dados necessários se atentando a colocar como assunto LGPD e especificando o local para UEL/GR/PDP – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, como o mostra o exemplo da Figura 7.
Além disso, o servidor interno também tem a possibilidade de especificar até duas palavras chaves referentes ao tratamento de dados disponível, como mostra a Figura 8.