STJ terá como prioridade para 2024 julgamento de casos de feminicídio e de violência doméstica

Bahia Notícias

19.12.2023 às 18h30
atualizado 2 anos atrás

Ouvir texto

A partir da definição das metas para o ano de 2024, por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sinaliza que entre as prioridades está o cumprimento à Meta 8, relativa ao julgamento de casos de feminicídio e de violência doméstica e familiar contra mulheres.

Leia também

Inscrições seguem até 31 de maio de 2026 e incluem seleção por etapas e atividade-teste

LESFEM abre processo de seleção para colaboradoras/es do Monitor de Feminicídios no Brasil

O Laboratório de Estudos de Feminicídios (LESFEM/UEL) está com inscrições abertas para seleção de colaboradoras/es interessadas/os em integrar as atividades desenvolvidas pelo Monitor de Feminicídios no Brasil (MFB). As inscrições poderão ser realizadas até o dia 31 de maio de 2026, por meio de formulário online. O LESFEM desenvolve pesquisas, ações de extensão, produção de […]

Lesfem realizará o II Simpósio sobre Feminicídios

A Universidade Estadual de Londrina (UEL) tem o prazer de anunciar o II Simpósio sobre Feminicídios: Reflexões sobre Incidências e (In)visibilidades, que ocorrerá de 23 a 25 de outubro de 2024, em Londrina/PR. Este evento será realizado pelo Laboratório de Estudos de Feminicídios (LESFEM) que reúne especialistas de renomadas instituições como UEL, UFBA e UFU. […]

Segundo Portal da Transparência do CNJ, a Justiça do DF recebe 574 pedidos de medidas protetivas por violência contra a mulher a cada ano

Violência contra mulher: 574 vítimas pedem medidas protetivas por ano

Por ano, no Distrito Federal, uma média de 574 vítimas de violência contra a mulher requerem medidas protetivas de urgência a cada ano. Concedidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), as medidas protetivas de urgência são baseadas na Lei Maria da Penha. Dados do Portal da Transparência do Conselho Nacional de Justiça […]

O aumento nos casos em diversos estados nos alerta para a urgência de ações eficazes na prevenção contra a mulher

Monitor de Feminicídos do Brasil Revela aumento alarmante e Estatísticas Preocupantes

O Monitor de Feminicídios no Brasil divulgou os dados atualizados de 2024, revelando um aumento alarmante nos casos de feminicídios em todo o país. Segundo os números mais recentes, foram registrados 750 feminicídios consumados e 1693 casos de feminicídios consumados e tentados até o momento. Destacando-se entre os estados mais afetados, São Paulo lidera com […]