Projeto contra o feminicídio pode ser adotado no Brasil todo

Na paisagem de Recife, um banco vermelho chama a atenção de quem passa. Ele traz um QR code que, quando acessado, leva a pessoa a refletir sobre um tema difícil, mas que precisa ser debatido — o feminicídio.  A ocupação urbana “Banco Vermelho” teve início em 2016 na Itália e foi trazida para o Brasil em 2023 por duas mulheres: Andrea Rodrigues e Paula Limongi. Ambas tiveram amigas assassinadas por seus companheiros, e quiseram fazer algo de concreto na capital de Pernambuco para tentar sensibilizar e envolver a sociedade na luta contra esse tipo de crime.

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) promoveu audiência pública na quarta-feira (20) sobre a inclusão da iniciativa do Banco Vermelho na campanha Agosto Lilás de conscientização sobre o enfrentamento à violência doméstica e intrafamiliar, por meio do Projeto de Lei (PL) 147/2024, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), que já está no Senado aguardando despacho da Mesa para tramitar. O Agosto Lilás, mês de proteção à mulher, foi instituído pela Lei 14.448, de 2022.

A presidente do Instituto Banco Vermelho, Andrea Rodrigues (na foto), conta que a ideia é provocar, em lugares do cotidiano, uma reflexão que leve à ação.

— Porque o feminicídio é o crime mais democrático que existe. E eu pensei: preciso de um ícone tão democrático quanto, preciso ir pra luta com um ícone que também represente essa luta, que ele possa estar onde eu não estou, que ele possa estar onde o poder público talvez não chegue, que ele esteja no cotidiano das pessoas. Tem que ser algo simples do dia a dia dessas pessoas.

A diretora-executiva do Instituto Banco Vermelho, Paula Limongi, informou uma empresa privada está instalando o banco em universidades, mas a ideia é que, com apoio do governo, por meio do Ministério da Educação, os bancos possam ser levados para as escolas públicas:

— [precisamos alcançar] a primeira infância, porque é só mudando a cultura e a educação que a gente vai conseguir realmente mudar esse cenário. Nós precisamos estar na escola estadual e municipal. Só mudando o mapa mental das pessoas é que a gente vai conseguir chegar no feminicídio zero.

De acordo com a senadora Damares Alves, para chegar ao “feminício zero”, o poder público vai ter de contar com o apoio da sociedade civil, de modo que várias fontes de recursos propiciem a instalação de mais bancos vermelhos pelo país. A parlamentar pediu ainda que o debate e a ação para estancar a violência contra a mulher sejam plurais:

— Esta Casa tem produzido legislações extraordinárias. A gente briga em todos os lugares pelo tema. E, às vezes, a gente tem essa sensação de impotência, essa sensação do que mais podemos fazer. A pauta do feminicídio une todas as mulheres desta Casa e da outra. E, neste tema, a gente não tem direita, esquerda, a gente não tem ideologia.

A deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), responsável por transformar a campanha do Banco Vermelho em um projeto de lei, ressaltou durante a audiência o apelo social presente na proposta:

— A violência contra a mulher passa principalmente pela informação, e eu acredito que o banco traz e tem esse objetivo de informar, de alertar, de trazer conhecimento para as mulheres.

Maria Arraes apelou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco no sentido de que a tramitação da matéria seja acelerada, e ela possa ser aprovado na Casa e sancionada pelo presidente Lula antes de agosto. Assim, o Banco Vermelho teria como ser incluído na programação do Agosto Lilás.

Pacheco foi mencionado igualmente pela senadora Jussara Lima (PSD-PI). Ela sugeriu a ele que apoie a instalação de um banco vermelho dentro do Senado, a Casa que representa os estados:

— Seria muito importante trazer o Banco Vermelho também para a Câmara. Essa é uma luta nossa, de nós mulheres, porque não são todos os homens que se dispõem a pegar uma pauta dessa. Essa pauta é nossa. Nós mulheres é que temos que ir à luta mesmo, sair da nossa zona de conforto, porque muitas vezes eu acho que a gente se habituou a ver tudo isso.

A presidente da comissão Augusta Brito (PT-CE) reforçou a ideia de que, para o projeto sair do papel, é necessário o empenho dos poderes públicos.

— Como disse, é democrático esse banco e é uma simbologia, uma ação fácil de ser feita. Tão fácil, mas ao mesmo tempo tão importante quando ela é feita. Eu tenho vontade de botar um banco vermelho desse em todos os espaços que eu ocupo, que eu vou poder ocupar daqui para frente para realmente chamar a atenção. Mas eu sei que não é uma questão individual e não tão pequena como eu estou imaginando que eu poderia botar esse banco aqui. Tem que ser realmente abraçada pelo Estado, tem que ser abraçada pelo Poder Executivo, pelo Ministério das Mulheres e tem que ser abraçada pelo Congresso Nacional.

Ao final da audiência, as participantes compareceram ao Plenário do Senado e subiram à mesa dos trabalhos, comandada pelo presidente da Casa, que pousou para fotos segurando uma miniatura do banco vermelho. 

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Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Júlia Lopes.