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II Simpósio sobre Feminicídios

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Lesfem realizará o II Simpósio sobre Feminicídios

A Universidade Estadual de Londrina (UEL) tem o prazer de anunciar o II Simpósio sobre Feminicídios: Reflexões sobre Incidências e (In)visibilidades, que ocorrerá de 23 a 25 de outubro de 2024, em Londrina/PR. Este evento será realizado pelo Laboratório de Estudos de Feminicídios (LESFEM) que reúne especialistas de renomadas instituições como UEL, UFBA e UFU. […]

Segundo Portal da Transparência do CNJ, a Justiça do DF recebe 574 pedidos de medidas protetivas por violência contra a mulher a cada ano

Violência contra mulher: 574 vítimas pedem medidas protetivas por ano

Por ano, no Distrito Federal, uma média de 574 vítimas de violência contra a mulher requerem medidas protetivas de urgência a cada ano. Concedidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), as medidas protetivas de urgência são baseadas na Lei Maria da Penha. Dados do Portal da Transparência do Conselho Nacional de Justiça […]

O aumento nos casos em diversos estados nos alerta para a urgência de ações eficazes na prevenção contra a mulher

Monitor de Feminicídos do Brasil Revela aumento alarmante e Estatísticas Preocupantes

O Monitor de Feminicídios no Brasil divulgou os dados atualizados de 2024, revelando um aumento alarmante nos casos de feminicídios em todo o país. Segundo os números mais recentes, foram registrados 750 feminicídios consumados e 1693 casos de feminicídios consumados e tentados até o momento. Destacando-se entre os estados mais afetados, São Paulo lidera com […]

É o que mostra o Atlas da Violência, com base em registros do SUS de 2022 — quando mais de 144 mil mulheres foram atacadas

Atlas da Violência mostra que a cada 46 minutos ocorreu um estupro no Brasil em 2022

Um estupro ocorreu a cada 46 minutos no país, em 2022. A constatação é do Atlas da Violência, publicado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Com base nos registros do Sistema Único de Saúde (SUS) daquele ano, mais de 144 mil mulheres foram vítimas de algum […]

Delegada Katarina recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas (PL 4266/23).

O projeto, do Senado, altera o Código Penal, a Lei das Contravenções Penais, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e a Lei Maria da Penha. Pela legislação em vigor, o feminicídio é definido como crime de homicídio qualificado. Nesse caso, o fato de ser um assassinato cometido em razão da condição feminina […]

Meninas com até 14 anos são as maiores vítimas de abuso sexual, diz Atlas da Violência

Meninas de até 14 anos são as principais vítimas de violência sexual em comparação com mulheres adultas, conforme indica o Atlas da Violência 2024, divulgado na última terça-feira (18) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A análise revela que, em 2022, 30,4% das meninas de 0 a […]

Decreto regulamenta Observatório do Feminicídio no Estado

O decreto que regulamenta o funcionamento do Observatório do Feminicídio no Rio de Janeiro foi assinado hoje (13), pelo governador Cláudio Castro, no Salão Nobre do Palácio Guanabara, em Laranjeiras. A Defensoria Pública do Rio acompanhou o evento e figura entre as instituições que contribuirão para o funcionamento da iniciativa. O Observatório do Feminicídio tem […]

Letícia Ueda Valle fala sobre como proposta pode prejudicar a infância, punindo crianças após abuso

PL da Gravidez Infantil impede direito previsto em lei há 80 anos e impõe tortura a meninas e mulheres, diz advogada

Com o regime de urgência aprovado nesta quarta-feira (13), o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio, mesmo em situações previstas na legislação atual, pode ser votado diretamente em plenário na Câmara dos Deputados, sem a necessidade de passar por comissões. O PL 1904/24 é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e provocou […]

Especialistas ouvidos pela CNN analisaram eventuais consequências de projeto de lei que tramita na Câmara

Mulher vítima de estupro pode ter pena maior que estuprador em caso de aborto, segundo projeto

Por: Lucas Schroeder e Renata Souza da CNN Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 1904/24) que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples poderia permitir que uma mulher vítima de estupro que interrompesse a gravidez tivesse pena maior do que a do estuprador, […]

Flexibilização da publicidade em grandes eventos esportivos também foi liberada para a votação pela Comissão de Serviço Público.

Plenário já pode votar Lei de Proteção a Órfãos do Feminicídio

Por: Pedritta Marihá Garcia | Quatro projetos de lei foram avaliados pela Comissão de Serviço Público nesta terça-feira (11) e dois deles foram liberados para a votação em plenário. É o caso, por exemplo, da Política Municipal de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio, que tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) […]

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Lesfem realizará o II Simpósio sobre Feminicídios

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