No dia 26 de agosto de 2021, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4968\/19, da deputada Mar\u00edlia Arraes (PT-PE)<\/a> e outros 34 parlamentares<\/a>, que prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes higi\u00eanicos para estudantes dos ensinos fundamental e m\u00e9dio da rede p\u00fablica, mulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua ou de vulnerabilidade social extrema, presidi\u00e1rias e adolescentes detidas em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas. Mas, em contrapartida, ao chegar \u00e0s m\u00e3os do presidente Jair Bolsonaro (em outubro), o projeto foi rapidamente desmontado e foram vetados os artigos 1\u00b0, que previa a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes, e 3\u00b0, que estabelecia a lista de benefici\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Gra\u00e7as \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de cada vez mais pessoas na luta pela garantia e manuten\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas que menstruam, o veto foi derrubado no \u00faltimo dia 10 de mar\u00e7o de 2022. Quando se fala em direitos das mulheres, \u00e9 preciso estarmos atentos e fortes, pois \u201cesses direitos n\u00e3o s\u00e3o permanentes. Voc\u00ea ter\u00e1 que manter-se vigilante durante toda a sua vida\u201d (Simone de Beauvoir). <\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, indico aqui o document\u00e1rio Menstrua\u00e7\u00e3o Atrasada – As falhas do sistema no combate \u00e0 Pobreza Menstrual<\/em>, dispon\u00edvel no YouTube1<\/sup>, que apresenta relatos de diversas mulheres sobre a menstrua\u00e7\u00e3o, os impactos da pobreza menstrual na educa\u00e7\u00e3o, a precariedade do sistema de sa\u00fade, a realidade dos pres\u00eddios femininos, e poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para problemas relacionados \u00e0 pobreza menstrual. <\/p>\n\n\n \u00c9 importante falar sobre menstrua\u00e7\u00e3o para que os problemas relacionados a ela sejam vistos. Dessa maneira, para nos munirmos de mais informa\u00e7\u00f5es a respeito desse assunto, indico tamb\u00e9m a leitura de um estudo recente, publicado em maio 2021, que foi desenvolvido pelo Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNFPA) e pelo Fundo de Emerg\u00eancia Internacional das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF), intitulado Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e viola\u00e7\u00f5es de direitos<\/em>2<\/sup>.<\/p>\n\n\n\n Esse estudo evidencia a rela\u00e7\u00e3o entre a dignidade menstrual e o exerc\u00edcio dos direitos \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento adequado na escola e em casa, apontando a viola\u00e7\u00e3o dos direitos \u00e0 moradia digna, escola de qualidade e \u00e0 sa\u00fade, incluindo sexual e reprodutiva, quando direitos \u00e0 \u00e1gua, ao saneamento e \u00e0 higiene n\u00e3o s\u00e3o garantidos nos espa\u00e7os em que as pessoas que menstruam convivem e passam boa parte de sua vida. <\/p>\n\n\n\n Ele indica que 713 mil meninas n\u00e3o t\u00eam acesso a banheiros (com chuveiro e sanit\u00e1rio) em seus domic\u00edlios e 88,7% delas, mais de 632 mil meninas, vivem sem acesso a sequer um banheiro de uso comum no terreno ou propriedade. Dentre essas que n\u00e3o possuem acesso a nenhum banheiro, 395 mil meninas utilizam algum sanit\u00e1rio ou buraco para deje\u00e7\u00f5es cercado por qualquer tipo de material, e 237.548 meninas n\u00e3o t\u00eam nem mesmo isso, o que pode indicar defeca\u00e7\u00e3o a c\u00e9u aberto, situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade extrema na gama de situa\u00e7\u00f5es que envolvem a pobreza menstrual.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, mais de 900 mil meninas n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua canalizada dentro de seus domic\u00edlios, apenas nos seus terrenos. Em uma condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ainda mais extrema, est\u00e3o as mais de 570 mil meninas que n\u00e3o possuem qualquer acesso a \u00e1gua canalizada, nem no terreno, e 2,3 milh\u00f5es de meninas n\u00e3o recebem \u00e1gua diariamente, o que impossibilita a higiene durante o per\u00edodo menstrual.<\/p>\n\n\n\n A realidade das escolas brasileiras tamb\u00e9m \u00e9 alarmante, posto que mais de 4 milh\u00f5es de meninas n\u00e3o t\u00eam acesso a itens m\u00ednimos de cuidados menstruais nas escolas, porque muitas n\u00e3o possuem banheiro em condi\u00e7\u00f5es de uso, n\u00e3o disponibilizam papel higi\u00eanico e sab\u00e3o nem possuem pias ou lavat\u00f3rios em condi\u00e7\u00f5es de uso. <\/p>\n\n\n\n O estudo ainda aponta que a desigualdade de renda, racial e social afeta diretamente o acesso a itens de higiene menstrual, porque quanto menor a renda de uma fam\u00edlia e quanto mais vulner\u00e1vel ela for, menos dinheiro ser\u00e1 destinado a esses produtos, uma vez que a prioridade \u00e9 a alimenta\u00e7\u00e3o. Ainda considerando a desigualdade racial, a chance de uma menina negra n\u00e3o possuir acesso a banheiros \u00e9 quase tr\u00eas vezes maior que a chance de encontrarmos uma menina branca nas mesmas condi\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 urgente refletir a respeito da dignidade menstrual e buscar medidas que possibilitem a mudan\u00e7a dessa situa\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea pode encontrar nas redes sociais algumas ONGs que j\u00e1 fazem a distribui\u00e7\u00e3o de itens de higiene menstrual, mas elas n\u00e3o conseguem chegar a todo o pa\u00eds e, considerando o impacto da falta desses produtos como uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos (incluindo a nega\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0 escola, sa\u00fade e moradia digna), essa responsabilidade precisa ser assumida pelo Estado. O acesso a esses itens \u00e9 um direito humano e quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, por isso foi t\u00e3o importante mobilizar iniciativas como as que permitiram a derrubada do veto ao Projeto de Lei 4968\/19, t\u00e3o importante para um tema cujo debate precisa ser mantido em funcionamento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dos materiais j\u00e1 indicados aqui, voc\u00ea pode encontrar outros conte\u00fados sobre esse tema no YouTube e na Netflix e acompanhar hashtags<\/em> como #dignidademenstrual, #pobrezamenstrual, #saudemenstrual e #livresparamenstruar nas redes sociais, participando, inclusive, das discuss\u00f5es atuais. <\/p>\n\n\n\n Notas<\/strong><\/p>\n\n\n\n 1 – Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=aIW5RvhtyYw&ab_channel=MandatoDaltonBorba<\/a>.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/sites.uel.br\/quaseciencias\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/Menstruacao-atrasada.jpg\")