{"id":51,"date":"2022-12-16T11:09:41","date_gmt":"2022-12-16T14:09:41","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.uel.br\/prorh\/?page_id=51"},"modified":"2026-01-29T17:10:43","modified_gmt":"2026-01-29T20:10:43","slug":"aposentadoria","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sites.uel.br\/prorh\/aposentadoria\/","title":{"rendered":"Aposentadoria"},"content":{"rendered":"\n
<\/div>\n\n\n\n
\n
Aposentadoria<\/strong><\/div><\/summary>
\n

Aposentadoria \u00e9 um benef\u00edcio concedido ao servidor estatut\u00e1rio que preencheu os requisitos de idade, tempo de contribui\u00e7\u00e3o, tempo no servi\u00e7o p\u00fablico, tempo na carreira e no cargo, cuja tributa\u00e7\u00e3o tenha sido revertida em nome da Paran\u00e1 Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Poder\u00e3o ser utilizados tamb\u00e9m tempo laborado em outros \u00f3rg\u00e3o previdenci\u00e1rios, cuja Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o tenha sido Averbada para fins de aproveitamento junto \u00e0 UEL.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o requerimento de Aposentadoria \u00e9 necess\u00e1rio primeiramente que o servidor solicite a Averba\u00e7\u00e3o do Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o, caso necessite de tempo proveniente de outro \u00d3rg\u00e3o Previdenci\u00e1rio para preenchimento dos requisitos e obten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Caso o servidor utilize somente tempo laborado junto \u00e0 UEL, dever\u00e1 entrar no site do Sistema E-protocolo<\/a> ou na SAUEL e realizar a solicita\u00e7\u00e3o incluindo os documentos abaixo:<\/p>\n\n\n\n

– Requerimento de solicita\u00e7\u00e3o de Aposentadoria<\/a>;
– RG do Paran\u00e1 (original com nome igual do CPF);
– CPF (original com nome igual do RG);
– PASEP (original, grampeado ou carimbado na Carteira de Trabalho);
– Comprovante de Endere\u00e7o atualizado (n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio estar em nome do requerente);
– Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o destinada para aproveitamento junto ao Estado do Paran\u00e1;
– Diploma de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (especializa\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado de docentes);
– Diploma de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (doutorado para t\u00e9cnicos de n\u00edvel superior);
– Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio – PPP (OBRIGAT\u00d3RIO para concess\u00e3o de aposentadoria especial e Tema 942 STF);
– Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es do Ambiente de Trabalho – LTCAT (OBRIGAT\u00d3RIO para concess\u00e3o de aposentadoria especial e Tema 942 STF);
– Caso o servidor receba Aposentadoria de outro \u00f3rg\u00e3o previdenci\u00e1rio, dever\u00e1 incluir tamb\u00e9m a Certid\u00e3o\/Declara\u00e7\u00e3o emitida pelo \u00f3rg\u00e3o contendo o n\u00ba do benef\u00edcio, a data de in\u00edcio do recebimento, o valor recebido, os per\u00edodos utilizados para concess\u00e3o deste benef\u00edcio e seus respectivos empregadores (de acordo com a Portaria 450\/2020 e EC 103\/2019);
– Caso o servidor receba pens\u00e3o, dever\u00e1 providenciar junto ao \u00f3rg\u00e3o Declara\u00e7\u00e3o contendo o valor e data de in\u00edcio do benef\u00edcio. (no caso do INSS, dever\u00e1 entrar no site Meu INSS, acessar o link \u201cDeclara\u00e7\u00e3o de Benefici\u00e1rio do INSS\u201d, de acordo com a Portaria 450\/2020 e EC 103\/2019).<\/p>\n<\/div><\/details>\n\n\n\n

Abono Perman\u00eancia<\/strong><\/div><\/summary>
\n

O Abono de Perman\u00eancia \u00e9 incentivo financeiro concedido ao servidor p\u00fablico estatut\u00e1rio que preencheu todos os requisitos para obten\u00e7\u00e3o de Aposentadoria, mas ainda quer continuar trabalhando.<\/p>\n\n\n\n

O Abono de Perman\u00eancia ser\u00e1 cancelado quando concedida a Licen\u00e7a Remunerat\u00f3ria ou quando for publicado Ato de Aposentadoria no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a solicita\u00e7\u00e3o de Abono de Perman\u00eancia \u00e9 necess\u00e1rio primeiramente que o servidor solicite a  Averba\u00e7\u00e3o do Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o, caso  necessite de tempo proveniente de outro \u00f3rg\u00e3o previdenci\u00e1rio para preenchimento dos requisitos e obten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Caso o servidor utilize somente tempo laborado junto \u00e0 UEL, dever\u00e1 entrar no site do Sistema E-protocolo<\/a> ou na SAUEL e realizar a solicita\u00e7\u00e3o incluindo os documentos abaixo:<\/p>\n\n\n\n

– Requerimento de solicita\u00e7\u00e3o de Abono de Perman\u00eancia;<\/a>
– RG do Paran\u00e1 (original com nome igual do CPF);
– CPF (origial com nome igual do RG);
– PASEP (original, grampeado ou carimbado na Carteira de Trabalho);
– Comprovante de Endere\u00e7o atualizado (n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio estar em nome do requerente);
– Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o destinada para aproveitamento junto \u00e0 UEL (original, caso tenha ingressado na UEL antes de 21\/12\/11992);
– Caso o servidor receba Aposentadoria de outro \u00f3rg\u00e3o previdenci\u00e1rio, dever\u00e1 incluir tamb\u00e9m a Certid\u00e3o\/Declara\u00e7\u00e3o emitida pelo \u00f3rg\u00e3o contendo o n\u00ba do benef\u00edcio, a data de in\u00edcio do recebimento, o valor recebido, os per\u00edodos utilizados para concess\u00e3o deste benef\u00edcio e seus respectivos empregadores (de acordo com a Portaria 450\/2020 e EC 103\/2019);
– Caso o servidor receba pens\u00e3o, dever\u00e1 providenciar junto ao \u00f3rg\u00e3o Declara\u00e7\u00e3o contendo o valor e data de in\u00edcio do benef\u00edcio. (no caso do INSS, dever\u00e1 entrar no site Meu INSS, acessar o link \u201cDeclara\u00e7\u00e3o de Benefici\u00e1rio do INSS\u201d, de acordo com a Portaria 450\/2020 e EC 103\/2019).<\/p>\n<\/div><\/details>\n\n\n\n

Averba\u00e7\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/div><\/summary>
\n

Averba\u00e7\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o do tempo laborado em outros Regimes previdenci\u00e1rios, para fins de c\u00e1lculo e concess\u00e3o de Abono de Perman\u00eancia e\/ou Aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a Averba\u00e7\u00e3o do Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio primeiramente solicitar junto ao \u00f3rg\u00e3o previdenci\u00e1rio a Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entrar no site do Sistema E-protocolo<\/a> ou na SAUEL e realizar a solicita\u00e7\u00e3o incluindo os documentos abaixo:<\/p>\n\n\n\n

– Requerimento de Averba\u00e7\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o;<\/a>
– Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o destinada ao aproveitamento junto \u00e0 Paranaprevid\u00eancia; (original, caso tenha ingressado na UEL antes de 21\/12\/1992);
– RG do Paran\u00e1 (original com nome igual do CPF);
– CPF (original com nome igual do RG);
– PASEP (original).<\/p>\n\n\n\n

Caso o servidor possua afastamento sem remunera\u00e7\u00e3o e\/ou j\u00e1 tenha averbado os tempos de contribui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o t\u00eam em m\u00e3os as portarias, essas poder\u00e3o ser solicitadas\/localizadas:<\/p>\n\n\n\n

– At\u00e9 o ano de 2010, solicitando \u00e0 PRORH \/ Divis\u00e3o de Registro pelo E-mail drprorh@uel.br<\/a>;
– De 2010 e diante, pelo site<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

C.T.C. – Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o do INSS<\/h3>\n\n\n\n

Caso tenha trabalhado somente na UEL, sem insalubridade ou periculosidade, n\u00e3o necessita solicitar a C.T.C. no INSS.<\/p>\n\n\n\n

Caso tenha trabalhado na UEL antes de 20\/12\/1992 e at\u00e9 este per\u00edodo recebeu insalubridade ou periculosidade, dever\u00e1 solicitar o P.P.P. e o L.T.C.A.T., atrav\u00e9s do Sistema E-Protocolo ou na SAUEL, para posterior anexa\u00e7\u00e3o na solicita\u00e7\u00e3o da CTC junto ao INSS.<\/p>\n\n\n\n

Caso tenha trabalhado em servi\u00e7o privado, e queira averbar ao tempo de UEL, necessita solicitar a C.T.C. no INSS.<\/p>\n\n\n\n

Para solicitar a C.T.C. no INSS<\/u><\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

1. Inicialmente sugerimos digitalizar os documentos abaixo descritos para posteriormente anexar no site, na solicita\u00e7\u00e3o de CTC:<\/p>\n\n\n\n

– RG ou documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto;
– CPF;
– Comprovante de endere\u00e7o atualizado;
– Holerite atualizado;
– P.P.P. e L.T.C.A.T (para quem trabalhou na UEL antes de 21\/12\/1992);
– Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social – CTPS, carn\u00eas de contribui\u00e7\u00e3o e outros comprovantes de pagamento ao INSS;
– Declara\u00e7\u00e3o de V\u00ednculo Empregat\u00edcio, emitida atrav\u00e9s do site Portal do Servidor<\/a>, \u201cEmiss\u00e3o de Documentos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

2. Entrar no site Meu INSS<\/a>, depois clicar em \u201cEntrar com gov.br\u201d para entrar no \u201cMeu INSS\u201d ou cadastrar sua senha de acesso;<\/p>\n\n\n\n

3. Ap\u00f3s o cadastro da senha, entrar em Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o e seguir os procedimentos conforme solicitado no site.;<\/p>\n\n\n\n

4. Durante o preenchimento da solicita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 informar como \u00d3rg\u00e3o Destino \/ Instituidor o CNPJ n\u00ba 76.416.940\/0001-28 do Estado do Paran\u00e1 e os dados referentes ao RPPS (matr\u00edcula funcional e fun\u00e7\u00e3o);<\/p>\n\n\n\n

5. Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Social que ser\u00e1 sua matr\u00edcula funcional e fun\u00e7\u00e3o na UEL.<\/p>\n\n\n\n

**Considerando que todo procedimento \u00e9 online, fique atento ao e-mail cadastrado, visto que atrav\u00e9s dele poder\u00e3o solicitar outros documentos ou informa\u00e7\u00f5es para emiss\u00e3o do documento.<\/p>\n<\/div><\/details>\n\n\n\n

Licen\u00e7a Remunerat\u00f3ria<\/strong><\/div><\/summary>
\n

A Licen\u00e7a Remunerat\u00f3ria \u00e9 concedida ap\u00f3s 60 dias consecutivos de perman\u00eancia do Processo de Aposentadoria na Coordena\u00e7\u00e3o de Concess\u00e3o de Benef\u00edcio do Paranaprevid\u00eancia, conforme Cap\u00edtulo II, Art. 13 da Lei 19.130 de 25\/09\/2017.<\/p>\n\n\n\n

Em atendimento ao Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 7\u00ba da Lei n\u00ba 6.558 de 29\/03\/2017, a partir da data de concess\u00e3o da referida Licen\u00e7a ser\u00e1:<\/p>\n\n\n\n

– Cancelado o Abono de Perman\u00eancia, eventualmente concedido;
– Dispensado da Fun\u00e7\u00e3o\/Dire\u00e7\u00e3o Acad\u00eamica, eventualmente designada;<\/p>\n\n\n\n

Conforme a Lei n\u00ba 19.130 de 25\/09\/2017, a Licen\u00e7a Remunerat\u00f3ria perdurar\u00e1 exclusivamente durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo administrativo de aposentadoria, cancelando a partir da ci\u00eancia do servidor\/representante legal acerca do deferimento ou indeferimento do seu pedido, e poder\u00e1 ser concedida novamente ap\u00f3s cumprir o per\u00edodo de mais 60 dias ininterruptos na PRPREV a cada vez que o protocolo do pedido de aposentadoria retornar para suprir ou sanar problemas documentais de responsabilidade do interessado, mediante nova solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para solicitar a Licen\u00e7a Remunerat\u00f3ria \u00e9 necess\u00e1rio primeiramente verificar se o processo est\u00e1 h\u00e1 60 dias na Coordena\u00e7\u00e3o de Concess\u00e3o de Benef\u00edcio do Paranaprevid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Entrar no site do Sistema E-protocolo (link) ou na SAUEL e realizar a solicita\u00e7\u00e3o incluindo o formul\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Para que possamos realizar os procedimentos necess\u00e1rios para concess\u00e3o do benef\u00edcio, todos os campos da solicita\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser devidamente preenchidos, assinados e o requerente dever\u00e1 protocolizar o formul\u00e1rio at\u00e9 05 (cinco) dias antes da data prevista para usufruto da Licen\u00e7a, visto que n\u00e3o \u00e9 permitida emiss\u00e3o de Portarias com data retroativa.<\/p>\n<\/div><\/details>\n\n\n\n

Reconhecimento de Atividade Especial<\/strong><\/div><\/summary>
\n

O servidor que entende ter laborado em condi\u00e7\u00f5es especiais, recebendo ou n\u00e3o insalubridade ou periculosidade, poder\u00e1 solicitar o Reconhecimento de Atividade Especial.<\/p>\n\n\n\n

A Divis\u00e3o de Aposentadoria e Benef\u00edcio – DAB\/PRORH ou o Servi\u00e7o de Aposentadoria e Benef\u00edcio \u2013 SAB\/HU ir\u00e1 instruir o processo com os documentos pertinentes e encaminhar \u00e0 Divis\u00e3o de Per\u00edcia M\u00e9dica da SEAP, para an\u00e1lise do pedido.<\/p>\n\n\n\n

Os per\u00edodos reconhecidos pela SEAP poder\u00e3o ser utilizados para concess\u00e3o de Aposentadoria Especial, caso totalize 25 anos de atividade especial at\u00e9 04\/12\/2019 ou para concess\u00e3o de Aposentadoria Volunt\u00e1ria, caso haja convers\u00e3o de tempo especial em comum, conforme Tema 942 do STF.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a solicita\u00e7\u00e3o de Reconhecimento de Atividade Especial dever\u00e1 entrar no site do Sistema E-protocolo<\/a> ou na SAUEL e realizar a solicita\u00e7\u00e3o incluindo os documentos abaixo.<\/p>\n\n\n\n

Requerimento de solicita\u00e7\u00e3o de Reconhecimento de Atividade Especial; (neste campo inclu\u00edmos o link para o formul\u00e1rio)<\/p>\n\n\n\n

– RG do Paran\u00e1 (original com nome igual do CPF);
– CPF (original com nome igual do RG);
– PASEP (original, grampeado ou carimbado na Carteira de Trabalho);
– Comprovante de Endere\u00e7o atualizado (n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio estar em nome do requerente);
– Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o destinada para aproveitamento junto \u00e0 UEL (original, caso tenha ingressado na UEL antes de 21\/12\/11992);
– Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio – PPP (OBRIGAT\u00d3RIO para concess\u00e3o de aposentadoria especial e Tema 942 STF);
– Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es do Ambiente de Trabalho – LTCAT (OBRIGAT\u00d3RIO para concess\u00e3o de aposentadoria especial e Tema 942 STF);<\/p>\n<\/div><\/details>\n<\/div>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Links \u00dateis<\/h3>\n\n\n\n
\n
\n
\n
Aposentadorias Publicadas<\/a><\/div>\n\n\n\n
Simulador de Aposentadoria<\/a><\/div>\n\n\n\n
Paran\u00e1 Previd\u00eancia<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
\n\n\n\n