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D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 9\u00ba. da Lei Org\u00e2nica dos Munic\u00edpios. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=18716&indice=1&totalRegistros=1&dt=10.9.2022.16.16.56.678<\/a>. Acesso em: 10 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1, Lei n\u00ba 790, de 14 de novembro de 1951. Disp\u00f5e s\u00f4bre a Divis\u00e3o Administrativa do Estado no quinqu\u00eanio de 1952 a 1956. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=16495&indice=1&totalRegistros=1&dt=10.9.2022.16.32.23.133<\/a>. Acesso em: 10 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1, Lei n\u00ba 93, de 14 de setembro de 1948. Disp\u00f5e s\u00f4bre a divis\u00e3o judici\u00e1ria do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=16297&indice=1&totalRegistros=7&dt=10.9.2022.16.36.52.517<\/a>. 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Acesso em: 01 agosto 2022;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. LDO, Lei n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elabora\u00e7\u00e3o e controle dos or\u00e7amentos e balan\u00e7os da Uni\u00e3o, dos Estados, dos Munic\u00edpios e do Distrito Federal. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www2.cml.pr.gov.br\/cons\/lef\/LF4320.htm#:~:text=por%20decreto%20executivo.-,Art.,ser%C3%A1%20precedida%20de%20exposi%C3%A7%C3%A3o%20justificativa.&text=IV%20%2D%20o%20produto%20de%20opera%C3%A7%C3%B5es,ao%20Poder%20Executivo%20realiz%C3%A1%2Dlas. Acesso em: 02 agosto 2022;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei Complementar n\u00ba 108, de 18 de maio de 2005. Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Aut\u00e1rquica do Poder Executivo, conforme especifica. 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Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/listarAtosAno.do?action=exibirImpressao&codAto=4440<\/a>. Acesso em: 18 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00b0 14995\/2006, de 9 de janeiro de 2006. D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 1\u00ba, da Lei n\u00ba 13.134\/2001 (reserva de vagas para ind\u00edgenas nas Universidades Estaduais). Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/listarAtosAno.do?action=exibirImpressao&codAto=4008<\/a>. Acesso em: 18 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 10.692\/1993, de 27 de dezembro de 1993. Altera os dispositivos que especifica, da Lei n\u00ba 6.174, de 16 de novembro de 1970. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/listarAtosAno.do?action=exibirImpressao&codAto=2293. Acesso em: 10 novembro 2022;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 10692\/93, de 27 de Dezembro de 1993. Altera os dispositivos que especifica, da Lei n\u00ba 6.174, de 16 de novembro de 1970. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/listarAtosAno.do?action=exibirImpressao&codAto=2293<\/a>. Acesso em: 18 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 11.713, de 07 de maio de 1997. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/exibirAto.do?action=iniciarProcesso&codAto=5808&codItemAto=39299. Acesso em: 02 agosto 2022;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 11500, de 5 de agosto de 1996. Autoriza as IES a prestarem servi\u00e7os e\/ou produzirem bens para terceiros, bem como repassarem aos servidores, parte da receita decorrente, conforme especifica. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/listarAtosAno.do?action=exibirImpressao&codAto=3883<\/a>. Acesso em: 19 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 11713, de 07 de maio de 1997. Disp\u00f5e sobre as Carreiras do Pessoal Docente e T\u00e9cnico-Administrativo das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior do Estado do Paran\u00e1 e adota outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/pesquisarAto.do?action=exibirImpressao&codAto=5808<\/a>. Acesso em: 16 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 12235, de 24 de julho de 1998. Autoriza o Poder Executivo a incorporar a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas de Francisco Beltr\u00e3o \u00e0 Universidade Estadual do Oeste do Paran\u00e1 – UNIOESTE e adota outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/listarAtosAno.do?action=exibirImpressao&codAto=1683<\/a>. Acesso em: 16 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 13.134, de 18 de abril de 2001. Reserva de 3 vagas para serem disputadas entre os \u00edndios integrantes das sociedades ind\u00edgenas paranaenses, nos vestibulares das universidades estaduais. 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Dispon\u00edvel em: https:\/\/leisestaduais.com.br\/pr\/lei-ordinaria-n-14825-2005-parana-altera-dispositivos-da-lei-n-11713-97-e-adota-outras-providencias-pertinentes-aos-integrantes-do-magisterio-do-ensino-superior#:~:text=%22%C2%A7%203%C2%BA%20O%20ingresso%20na,Integral%20e%20Dedica%C3%A7%C3%A3o%20Exclusiva%20%2D%20TIDE<\/a>. Acesso em: 02 agosto 2022;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 14.995, de 09 de janeiro de 2006. D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 13134. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.npd.uem.br\/cvu\/relatorios\/15\/Lei14995.pdf. Acesso em: 01 agosto 2022;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 14.995\/2006, de 9 de janeiro de 2006. D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 1\u00ba, da Lei n\u00ba 13.134\/2001 (reserva de vagas para ind\u00edgenas nas Universidades Estaduais). Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/listarAtosAno.do?action=exibirImpressao&codAto=4008#:~:text=Lei%2014995%20-%2009%20de%20Janeiro%20de%202006,e%20eu%20sanciono%20a%20seguinte%20lei%3A%20Art.%201%C2%B0. Acesso em: 11 novembro 2022;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 14269, de 22 de dezembro de 2003. Estabelece o quantitativo de cargos de PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, integrantes da carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Ensino Superior do Paran\u00e1, conforme especifica e adota outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/listarAtosAno.do?action=exibirImpressao&codAto=273<\/a>. Acesso em: 19 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 14825, de 12 de setembro de 2005. Altera dispositivos da Lei n\u00ba 11.713\/97 e adota outras provid\u00eancias pertinentes aos integrantes do MAGIST\u00c9RIO DO ENSINO SUPERIOR. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/listarAtosAno.do?action=exibirImpressao&codAto=2168<\/a>. Acesso em: 16 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 15.050, de 12 de abril de 2006. Altera para Carreira T\u00e9cnica Universit\u00e1ria a denomina\u00e7\u00e3o da Carreira de Pessoal T\u00e9cnico Administrativo das Institui\u00e7\u00f5es Estaduais de Ensino Superior do Estado do Paran\u00e1 e adota outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/listarAtosAno.do?action=exibir&codAto=3543&codItemAto=23527. Acesso em: 02 agosto 2022;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 15.608, de 16 de agosto de 2007. E<\/em>stabelece normas sobre licita\u00e7\u00f5es, contratos administrativos e conv\u00eanios no \u00e2mbito dos Poderes do Estado do Paran\u00e1. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legisweb.com.br\/legislacao\/?id=323836. <\/em>Acesso em: 02 agosto 2022; <\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 15.944, de 09 de setembro de 2008. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=12694&indice=1&totalRegistros=1<\/a>. Acesso em: 02 agosto 2022; <\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 15050, de 12 de abril de 2006. Altera para Carreira T\u00e9cnica Universit\u00e1ria a denomina\u00e7\u00e3o da Carreira de Pessoal T\u00e9cnico Administrativo das Institui\u00e7\u00f5es Estaduais de Ensino Superior do Estado do Paran\u00e1 e adota outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/listarAtosAno.do?action=exibir&codAto=3543<\/a>. Acesso em: 16 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 15944, de 09 de setembro de 2008. Altera dispositivos das Leis n\u00bas 11.713\/1997 e 14.825\/2005, conforme especifica e adota outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/listarAtosAno.do?action=exibirImpressao&codAto=12694<\/a>. Acesso em: 16 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 16179, de 17 de Julho de 2009. Altera e acresce os dispositivos que especifica, da Lei n\u00ba 11.713, de 07 de maio de 1997, conforme especifica. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/pesquisarAto.do?action=exibirImpressao&codAto=48405<\/a>. Acesso em: 16 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 16555, de 21 de julho de 2010. Acresce ao Anexo I da Lei n\u00b0 14.269\/2003, o quantitativo de cargos de Professor de Ensino Superior da Carreira do Magist\u00e9rio Superior, destinados \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Estaduais de Ensino Superior (IEES), conforme especifica. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/listarAtosAno.do?action=exibirImpressao&codAto=56206<\/a>. Acesso em: 19 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 17.505, de 11 de janeiro de 2013. Institui a Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e o Sistema de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e adota outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docentes\/documentos\/pp\/lei17505.pdf. Acesso em: 01 agosto 2022;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 17382, de 6 de Dezembro de 2012. Altera os dispositivos que especifica da Lei n\u00ba 11.713\/97, observadas as altera\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 15.050\/06. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=83148<\/a>. Acesso em: 16 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 18131, de 02 de Julho de 2014. Acresce o \u00a7 7\u00ba ao art. 21 da Lei n\u00ba 11.713, de 07 de maio de 1997, que disp\u00f5e sobre as carreiras do pessoal docente e t\u00e9cnico-administrativo das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/listarAtosAno.do?action=exibirImpressao&codAto=124170<\/a>. Acesso em: 16 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 19594, de 12 de julho de 2018. Partes vetadas pela Governadora do Estado do Paran\u00e1 e mantidas pela Assembleia Legislativa, do Projeto que se transformou na Lei n\u00ba 19.594, de 12 de julho de 2018 (que altera e inclui dispositivos na Lei n\u00ba 11.713, de 7 de maio de 1997, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Ensino Superior do Paran\u00e1). Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/listarAtosAno.do?action=exibirImpressao&codAto=205125<\/a>. Acesso em: 16 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 20.443\/2020, de 18 de dezembro de 2020. Disp\u00f5e sobre o ingresso de pessoas portadoras de defici\u00eancia nas institui\u00e7\u00f5es estaduais de educa\u00e7\u00e3o superior e institui\u00e7\u00f5es estaduais de ensino t\u00e9cnico. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/listarAtosAno.do?action=exibirImpressao&codAto=243728. Acesso em: 10 novembro 2022;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 20.541\/2021, de 20 de abril de 2021. Disp\u00f5e sobre pol\u00edtica p\u00fablica de incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, ao fomento de novos neg\u00f3cios, e a integra\u00e7\u00e3o entre o setor p\u00fablico e o setor privado em ambiente produtivo no Estado do Paran\u00e1. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legisweb.com.br\/legislacao\/?id=413179#:~:text=Lei%20N%C2%BA%2020541%20DE%2020%2F04%2F2021%20Publicado%20no%20DOE,privado%20em%20ambiente%20produtivo%20no%20Estado%20do%20Paran%C3%A1. Acesso em: 11 novembro 2022;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 20199, de 5 de maio de 2020. Estabelece norma geral sobre execu\u00e7\u00e3o indireta de servi\u00e7os, extingue, ao vagar, cargos conforme especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/listarAtosAno.do?action=exibirImpressao&codAto=234285<\/a>. Acesso em: 16 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 20225, de 26 de maio de 2020. Altera dispositivos da Lei n\u00ba 16.372, de 30 de dezembro de 2009, que estabelece o quantitativo, para regulariza\u00e7\u00e3o, dos cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas que se destinam a atender aos encargos de dire\u00e7\u00e3o, de chefia ou de assessoramento nas Institui\u00e7\u00f5es Estaduais de Ensino Superior, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/listarAtosAno.do?action=exibirImpressao&codAto=234754<\/a>. Acesso em: 19 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 20443\/2020, de 17 de Dezembro de 2020. Disp\u00f5e sobre o ingresso de pessoas portadoras de defici\u00eancia nas institui\u00e7\u00f5es estaduais de<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 20537, de 20 de abril de 2021. Disp\u00f5e sobre as rela\u00e7\u00f5es entre as Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, os Hospitais Universit\u00e1rios e os Institutos de Ci\u00eancia e Tecnologia p\u00fablicos do Estado do Paran\u00e1 e suas Funda\u00e7\u00f5es de Apoio. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/listarAtosAno.do?action=exibirImpressao&codAto=246927<\/a>. Acesso em: 19 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 20933, de 17 de dezembro de 2021. Disp\u00f5e sobre os par\u00e2metros de financiamento das Universidades P\u00fablicas Estaduais do Paran\u00e1, estabelece crit\u00e9rios para a efici\u00eancia da gest\u00e3o universit\u00e1ria e d\u00e1 outros provimentos. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/listarAtosAno.do?action=exibirImpressao&codAto=258278<\/a>. Acesso em: 16 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 20933, de 17 de dezembro de 2021. Disp\u00f5e sobre os par\u00e2metros de financiamento das Universidades P\u00fablicas Estaduais do Paran\u00e1, estabelece crit\u00e9rios para a efici\u00eancia da gest\u00e3o universit\u00e1ria e d\u00e1 outros provimentos. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/listarAtosAno.do?action=exibirImpressao&codAto=258278<\/a>. Acesso em: 19 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 21.118, de 30 de junho de 2022. Altera dispositivos da Lei n\u00ba 11.713, de 7 de maio de 1997, que disp\u00f5e sobre as Carreiras do Pessoal Docente e T\u00e9cnico-Administrativo das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior do Estado do Paran\u00e1. Dispon\u00edvel em: http:\/\/portal.assembleia.pr.leg.br\/modules\/mod_legislativo_arquivo\/mod_legislativo_arquivo.php?leiCod=57982&tipo=L&tplei=0. Acesso em: 02 agosto 2022; <\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 21118, de 30 de Junho de 2022. Altera dispositivos da Lei n\u00ba 11.713, de 7 de maio de 1997, que disp\u00f5e sobre as Carreiras do Pessoal Docente e T\u00e9cnico-Administrativo das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior do Estado do Paran\u00e1. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/listarAtosAno.do?action=exibirImpressao&codAto=267527<\/a>. Acesso em: 16 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 6174, de 16 de novembro de 1970. Estabelece o regime jur\u00eddico dos funcion\u00e1rios civ\u00eds do Poder Executivo do Estado do Paran\u00e1. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.legislacao.pr.gov.br\/legislacao\/listarAtosAno.do?action=exibirImpressao&codAto=10297<\/a>. Acesso em: 19 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. Lei n\u00ba 9.663, de 16 de julho de 1991. Transforma em Autarquias as Funda\u00e7\u00f5es Estaduais que menciona e adota outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: http:\/\/celepar7cta.pr.gov.br\/seap\/legrh-v1.nsf\/03c8822a9a6b69bb03256d3c006690af\/2246ed56351b7a5203256ab00064766f?OpenDocument.Acesso em: 01 agosto 2022;<\/p>\n\n\n\n PARAN\u00c1. SETI\/UEL\/UEL\/UNIOESTE\/UNICENTRO\/UNESPAR\/UENP\/UFPR, Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 006\/2007, de 31 de maio de 2007. Comiss\u00e3o Universidade para os \u00cdndios. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/divisao-politicas-graduacao\/cuia\/documentos\/resolucao_006_07.pdf. Acesso em: 01 agosto 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LODNRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 24\/2005. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Artes C\u00eanicas – Habilidade Interpreta\u00e7\u00e3o Teatral, a ser implantado a partir do ano letivo de 2005. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/RESOLUCOES\/2005\/24.pdf<\/a>. Acesso em: 19 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. Ato Executivo n\u00ba 008\/2004. Regulamenta a transi\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias administrativas da UEL face aos novos Estatuto e Regimento Geral da Universidade Estadual de Londrina. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/ATO-EXECUTIVO\/2004\/8.pdf. Acesso em: 10 novembro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. Ato Executivo n\u00ba 008\/2004. Regulamenta a transi\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias administrativas da UEL face aos novos Estatuto e Regimento Geral da Universidade Estadual de Londrina. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/ATO-EXECUTIVO\/2004\/8.pdf<\/a>. Acesso em: 18 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. 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Autoriza o Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Lato sensu em Bio\u00e9tica, a funcionar, excepcionalmente, com o n\u00famero m\u00ednimo de 15 alunos (vagas) na turma do 1\u00ba Semestre de 2008. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/RESOLUCOES\/2008\/26.pdf. Acesso em: 11 novembro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 016\/2015. Suprime o Artigo 7\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o CA n\u00ba 120\/2014, que cria a bolsa Perman\u00eancia no Servi\u00e7o de Bem Estar \u00e0 Comunidade – SEBEC. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/RESOLUCOES\/2015\/16.pdf. Acesso em: 10 novembro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06\/2005. Introduz altera\u00e7\u00f5es no Regimento do Hospital Universit\u00e1rio Regional do Norte do Paran\u00e1 em decorr\u00eancia da Cria\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o de Assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade da Comunidade da UEL – DASC\/UEL e se\u00e7\u00f5es que espec\u00edfica. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/RESOLUCOES\/2005\/6.pdf. Acesso em: 10 novembro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 120\/2014. Cria A Bolsa Perman\u00eancia No Servi\u00e7o De Bem Estar \u00c0 Comunidade \u2013 SEBEC. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/RESOLUCOES\/2014\/120.pdf. Acesso em: 10 novembro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 120\/2014. Cria A Bolsa Perman\u00eancia No Servi\u00e7o De Bem Estar \u00c0 Comunidade \u2013 SEBEC. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/RESOLUCOES\/2014\/120.pdf<\/a>. Acesso em: 18 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 121\/2014. Altera O Item I Do Grupo I Do Anexo I Da Resolu\u00e7\u00e3o Ca N\u00ba 049\/2012. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/RESOLUCOES\/2014\/121.pdf. Acesso em: 10 novembro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 121\/2014. Altera O Item I Do Grupo I Do Anexo I Da Resolu\u00e7\u00e3o Ca N\u00ba 049\/2012. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/RESOLUCOES\/2014\/121.pdf<\/a>. Acesso em: 18 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 159\/2009, de 31 de julho de 2009. Altera os Artigos 12, 13 e 17 do Regimento Geral da Universidade Estadual de Londrina. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/RESOLUCOES\/2009\/159.pdf<\/a>. Acesso em: 11 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 16\/2015. SUPRIME O ARTIGO 7\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O CA N\u00ba 120\/2014, QUE CRIA A BOLSA PERMAN\u00caNCIA NO SERVI\u00c7O DE BEM ESTAR \u00c0 COMUNIDADE – SEBEC. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/RESOLUCOES\/2015\/16.pdf<\/a>. Acesso em: 18 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 167\/2002. Transfere divis\u00f5es e respectivas atribui\u00e7\u00f5es do N\u00facleo de Bem-Estar \u00e0 Comunidade para o Hospital Universit\u00e1rio. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/RESOLUCOES\/2002\/167.pdf. Acesso em: 10 novembro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 167\/2002. Transfere divis\u00f5es e respectivas atribui\u00e7\u00f5es do N\u00facleo de Bem-Estar \u00e0 Comunidade para o Hospital Universit\u00e1rio. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/RESOLUCOES\/2002\/167.pdf<\/a>. Acesso em: 18 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 198\/99, de 11 de novembro de 1999. Cria o N\u00facleo de Psicologia Cl\u00ednica (Cl\u00ednica Psicol\u00f3gica). Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/RESOLUCOES\/1999\/198.pdf<\/a>. Acesso em: 11 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 35\/2019. Altera O Anexo I Da Resolu\u00e7\u00e3o Ca N\u00ba 011\/2017. Que Fixa Os Valores Das Refei\u00e7\u00f5es Servidas Pelo Restaurante Universit\u00e1rio. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/RESOLUCOES\/2019\/35.pdf. Acesso em: 10 novembro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 35\/2019. Determinar Que No Dia 07 De Junho De 2019, \u00c0s 8h30min, Na Sala Dos Conselhos, Se Proceda Elei\u00e7\u00e3o No Conselho Universit\u00e1rio Para Escolha De Um Representante Discente Para Compor A C\u00e2mara De Legisla\u00e7\u00e3o E Recursos E De Um Representante Discente Para Compor A C\u00e2mara De Finan\u00e7as E Or\u00e7amento, Obedecendo As Disposi\u00e7\u00f5es Do Ato Executivo 139\/18. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/ATO-EXECUTIVO\/2019\/35.pdf<\/a>. Acesso em:18 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 493\/78, de 12 de setembro de 1978. Cria a estrutura administrativa e vincula administrativamente \u00e0 Reitoria e academicamente ao Centro de Ci\u00eancias Rurais e Tecnologia (CCRT), hoje, Centro de Ci\u00eancias Agr\u00e1rias (CCA). Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/hv\/portal\/pages\/historia-do-hv.php. Acesso em: 02 agosto 2022; <\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 88\/2009. Estabelece o Regulamento da Central Multiusu\u00e1ria de Laborat\u00f3rios de Pesquisa (CMLP) da UEL. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/RESOLUCOES\/2009\/88.pdf<\/a>. Acesso em: 19 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CA\/CU, Resolu\u00e7\u00e3o 0069\/2009, de 08 de abril de 2009. N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia da UEL. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/resolucoes\/2009\/resolucao_69_09.pdf<\/a>. Acesso em: 01 agosto 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. C\u00e2mara de Gradua\u00e7\u00e3o, Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 008\/2009, de 19 de maio de 2009. Estabelece crit\u00e9rio para aplica\u00e7\u00e3o do conceito de hora-aula UEL. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/deliberacoes\/deliberacao_08_09.pdf<\/a>. Acesso em: 01 agosto 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CENTRAL MULTIUSU\u00c1RIA DE LABORAT\u00d3RIOS DE PESQUISA DA UEL (CMLP). <\/strong>Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/proppg\/portalnovo\/pages\/laboratorios.php<\/a>. Acesso em: 7 novembro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEOE\/CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2022. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Medicina, a ser implantado a partir do ano letivo de 2022. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/documentos\/resolucoes\/2022\/resolucao_05_22.pdf<\/a>. Acesso em: 18 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEOE\/CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2022. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Medicina, a ser implantado a partir do ano letivo de 2022. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/documentos\/resolucoes\/2022\/resolucao_05_22.pdf. Acesso em: 18 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, 34\/2021. Institui Reserva De Vagas Para Processos Seletivos Da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu Da UEL. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/RESOLUCOES\/2021\/34.pdf<\/a>. Acesso em: 18 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0001\/2009, de 19 de fevereiro de 2009. Regulamenta o est\u00e1gio dos estudantes de Gradua\u00e7\u00e3o e outras Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior no \u00c2mbito da UEL. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/resolucoes\/2009\/resolucao_01_09.pdf. Acesso em: 02 agosto 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0099\/2009, de 28 de maio de 2009. Aprova o Regulamento Geral de Est\u00e1gio em P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da UEL. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/RESOLUCOES\/2009\/99.pdf. Acesso em: 02 agosto 2022; <\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 015\/2011, de 24 de mar\u00e7o de 2011. Regulamenta a oferta de atividades acad\u00eamicas de forma semipresencial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/resolucoes\/2011\/resolucao_15_11.pdf<\/a>. Acesso em: 01 agosto 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0166\/2008, de 20 de novembro de 2008. Regulamenta o est\u00e1gio de Gradua\u00e7\u00e3o da UEL. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/resolucoes\/resolucao_166_08.pdf. Acesso em: 02 agosto 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0246\/2009. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Administra\u00e7\u00e3o, a ser implantado a partir do ano letivo de 2010. Dispon\u00edvel: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/resolucoes\/2009\/resolucao_246_09.pdf<\/a>. Acesso em: 14 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0248\/2009. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Design de Moda, a ser implantado a partir do ano letivo de 2010. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/resolucoes\/2009\/resolucao_248_09.pdf<\/a>. Acesso em: 17 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0248\/2009. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Design de Moda, a ser implantado a partir do ano letivo de 2010. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/resolucoes\/2009\/resolucao_248_09.pdf. Acesso em: 17 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0255\/2009. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica \u2014 Habilita\u00e7\u00e3o: Licenciatura, a ser implantado a partir do ano letivo de 2010. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/resolucoes\/2009\/resolucao_255_09.pdf<\/a>. Acesso em: 17 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0255\/2009. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica \u2014 Habilita\u00e7\u00e3o: Licenciatura, a ser implantado a partir do ano letivo de 2010. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/resolucoes\/2009\/resolucao_255_09.pdf. Acesso em: 17 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0256\/2009. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Enfermagem, a ser implantado a partir do ano letivo de 2010. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/resolucoes\/2009\/resolucao_256_09.pdf<\/a>. Acesso em: 17 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0256\/2009. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Enfermagem, a ser implantado a partir do ano letivo de 2010. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/resolucoes\/2009\/resolucao_256_09.pdf. Acesso em: 17 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0258\/2009. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Comunica\u00e7\u00e3o Social Habilita\u00e7\u00e3o: Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, a ser implantado a partir do ano letivo de 2010. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/resolucoes\/2009\/resolucao_258_09.pdf<\/a>. Acesso em: 17 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0258\/2009. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Comunica\u00e7\u00e3o Social Habilita\u00e7\u00e3o: Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, a ser implantado a partir do ano letivo de 2010. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/resolucoes\/2009\/resolucao_258_09.pdf. Acesso em: 17 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 033\/2014. Altera o Regulamento dos Cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Lato sensu.<\/em> Acesso em: 9 novembro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 037\/2016. Altera o regulamento dos Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto sensu <\/em>da Universidade Estadual de Londrina. Acesso em: 9 novembro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 044\/2021. Estabelece A Reserva De Vagas Para Pessoas Com Defici\u00eancia Nos Processos Seletivos Para Ingresso Nos Cursos De Gradua\u00e7\u00e3o Da Uel, Como Cumprimento Da Lei N\u00ba 20.443\/2020. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/RESOLUCOES\/2021\/44.pdf<\/a>. Acesso em: 18 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 056\/2015. Institui a oferta de Libras \u2013 L\u00edngua Brasileira de Sinais como disciplina especial, para os estudantes dos Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o, na habilita\u00e7\u00e3o bacharelado, da Universidade Estadual de Londrina. Acesso em: 4 novembro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 059\/2007, de 26 de abril de 2007. Regulamenta o est\u00e1gio dos Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o da UEL a ser realizado no exterior. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/resolucoes\/resolucao_59_07.pdf. Acesso em: 02 agosto 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 070\/2002. Reformula a regulamenta\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a Comiss\u00e3o Permanente de Acompanhamento a Alunos com Necessidade Educacionais Especiais – CODE, transformando-a em Programa de Acompanhamento a Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais \u2013 PROENE. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/RESOLUCOES\/2002\/70.pdf. Acesso em: 10 novembro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 070\/2002. Reformula a regulamenta\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a Comiss\u00e3o Permanente de Acompanhamento a Alunos com Necessidade Educacionais Especiais – CODE, transformando-a em Programa de Acompanhamento a Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais \u2013 PROENE. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/RESOLUCOES\/2002\/70.pdf<\/a>. Acesso em: 18 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 097\/2008, de 09 de dezembro de 2008. Pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo indeferidos. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/\/\/\/download\/edital_97_08.pdf. Acesso em: 02 agosto 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.431\/89, de 25 de outubro de 1989. Altera o Regimento Geral da Universidade, criando o \u00d3rg\u00e3o Suplementar Laborat\u00f3rio de Produ\u00e7\u00e3o de Medicamentos. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/RESOLUCOES\/1989\/1431.pdf<\/a>. Acesso em: 02 agosto 2022; <\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 106\/2016. D\u00e1 Nova Regulamenta\u00e7\u00e3o A Atividade De Monitoria Acad\u00eamica Para Os Cursos De Gradua\u00e7\u00e3o Da Universidade Estadual De Londrina. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/RESOLUCOES\/2016\/106.pdf. Acesso em: 11 novembro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 106\/2016. D\u00e1 Nova Regulamenta\u00e7\u00e3o A Atividade De Monitoria Acad\u00eamica Para Os Cursos De Gradua\u00e7\u00e3o Da Universidade Estadual De Londrina. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/RESOLUCOES\/2016\/106.pdf<\/a>. Acesso em: 18 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 143\/2012, de 27 de setembro de 2012. Regulamenta os procedimentos referentes aos registros Acad\u00eamicos dos estudantes de gradua\u00e7\u00e3o participantes de Programas de Interc\u00e2mbio e Mobilidade Acad\u00eamica. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/resolucoes\/2012\/resolucao_143_12.pdf.<\/a> Acesso em: 02 agosto 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 24\/2005. Reformular o Projeto Pol\u00edtico-Pedag\u00f3gico do Curso de Artes C\u00eanicas \u2013 Habilita\u00e7\u00e3o: interpreta\u00e7\u00e3o Teatral, a ser implantado, a partir do ano letivo de 2005. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/pp\/documentos\/artes_cenicas.pdf<\/a>. Acesso em: 14 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 246\/2009. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Administra\u00e7\u00e3o, a ser implantado a partir do ano letivo de 2010. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/RESOLUCOES\/2009\/246.pdf<\/a>. Acesso em: 19 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 34\/2005*. Reformula o Projeto Pol\u00edtico-Pedag\u00f3gico do Curso de Engenharia – Habilita\u00e7\u00e3o: Engenharia Civil, a ser implantado a partir do ano letivo de 2005. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/pp\/documentos\/engenharia_civil.pdf<\/a>. Acesso em: 17 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 34\/2005. Reformula o Projeto Pol\u00edtico-Pedag\u00f3gico do Curso de Engenharia – Habilita\u00e7\u00e3o: Engenharia Civil, a ser implantado a partir do ano letivo de 2005. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/pp\/documentos\/engenharia_civil.pdf. Acesso em: 17 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 34\/2021. Institui Reserva De Vagas Para Processos Seletivos Da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu Da Uel. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/RESOLUCOES\/2021\/34.pdf. Acesso em: 11 novembro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 43\/2005. Reformula o Projeto Pol\u00edtico-Pedag\u00f3gico do Curso de Medicina Veterin\u00e1ria, a ser implantado a partir do ano letivo de 2005. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/pp\/documentos\/medicina_veterinaria.pdf<\/a>. Acesso em: 18 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 43\/2005. Reformula o Projeto Pol\u00edtico-Pedag\u00f3gico do Curso de Medicina Veterin\u00e1ria, a ser implantado a partir do ano letivo de 2005. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/pp\/documentos\/medicina_veterinaria.pdf. Acesso em: 18 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 44\/2021. Estabelece A Reserva De Vagas Para Pessoas Com Defici\u00eancia Nos Processos Seletivos Para Ingresso Nos Cursos De Gradua\u00e7\u00e3o Da Uel, Como Cumprimento Da Lei N\u00ba 20.443\/2020. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/RESOLUCOES\/2021\/44.pdf. Acesso em: 10 novembro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 49\/2005. Ratifica o Projeto Pol\u00edtico-Pedag\u00f3gico do Curso de Servi\u00e7o Social, em implanta\u00e7\u00e3o a partir do ano letivo de 2002. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/pp\/documentos\/servico_social.pdf<\/a>. Acesso em: 18 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 49\/2005. Ratifica o Projeto Pol\u00edtico-Pedag\u00f3gico do Curso de Servi\u00e7o Social, em implanta\u00e7\u00e3o a partir do ano letivo de 2002. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/pp\/documentos\/servico_social.pdf. Acesso em: 18 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 70\/2002, de 05 de junho de 2002. Reformula a regulamenta\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a CODE, transformando-a em PROENE. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/RESOLUCOES\/2002\/70.pdf. Acesso em: 02 agosto 2022; <\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE. Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0003\/2009, de 19 de fevereiro de 2009. Regulamenta a oferta de atividades acad\u00eamicas de forma semipresencial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/resolucoes\/2009\/resolucao_03_09.pdf. Acesso em: 02 agosto 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE. Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0146\/2007, de 30 de agosto de 2007. Regulamenta procedimentos acad\u00eamicos e administrativos para os Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o da UEL. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/resolucoes\/resolucao_146_07.pdf. Acesso em: 02 agosto 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE. Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 016\/2008, de 20 de novembro de 2008. Regulamenta o Est\u00e1gio de Gradua\u00e7\u00e3o da UEL. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/resolucoes\/resolucao_166_08.pdf. Acesso em: 02 agosto 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE. Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 030\/2017, de 03 de maio de 2017. Normatiza o NDE da UEL. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/documentos\/resolucoes\/2017\/resolucao_30_17.pdf. Acesso em: 02 agosto 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE. Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 053\/2022, de 30 de junho de 2022. Estabelece o n\u00famero de vagas na UEL para atender ao Programa Estudantes \u2013 Conv\u00eanio de Gradua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/documentos\/resolucoes\/2022\/resolucao_53_22.pdf. Acesso em: 02 agosto 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE\/CA, Resolu\u00e7\u00e3o 103\/2018. Reformula O Projeto Pedag\u00f3gico Do Curso De Artes Visuais – Licenciatura, A Ser Implantada A Partir Do Ano Letivo De 2019. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sistemas.uel.br\/files\/atonormativo\/RESOLUCOES\/2018\/103.pdf<\/a>. Acesso em: 19 janeiro 2023;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE\/CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2019. Reformula o Grupo de Estudos de Pr\u00e1ticas em Ensino (GEPE) junto \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o (PROGRAD) da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/documentos\/resolucoes\/2019\/resolucao_01_19.pdf. Acesso em: 4 novembro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE\/CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2016. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Jornalismo, a ser implantado a partir do ano letivo de 2016. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/documentos\/resolucoes\/2016\/resolucao_04_16.pdf<\/a>. Acesso em: 18 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE\/CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2016. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Jornalismo, a ser implantado a partir do ano letivo de 2016. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/documentos\/resolucoes\/2016\/resolucao_04_16.pdf. Acesso em: 18 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE\/CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2022. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Farm\u00e1cia, a ser implantado a partir do ano letivo de 2022. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/documentos\/resolucoes\/2022\/resolucao_04_22.pdf<\/a>. Acesso em: 17 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE\/CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2022. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Farm\u00e1cia, a ser implantado a partir do ano letivo de 2022. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/documentos\/resolucoes\/2022\/resolucao_04_22.pdf. Acesso em: 17 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE\/CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2016. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, a ser implantado a partir do ano letivo de 2016. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/documentos\/resolucoes\/2016\/resolucao_05_16.pdf<\/a>. Acesso em: 18 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE\/CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2016. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, a ser implantado a partir do ano letivo de 2016. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/documentos\/resolucoes\/2016\/resolucao_05_16.pdf. Acesso em: 18 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE\/CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0065\/2010. Cria e aprova o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Nutri\u00e7\u00e3o, a ser implantado a partir do ano letivo de 2012. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/resolucoes\/2010\/resolucao_65_10.pdf<\/a>. Acesso em: 18 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE\/CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0065\/2010. Cria e aprova o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Nutri\u00e7\u00e3o, a ser implantado a partir do ano letivo de 2012. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/resolucoes\/2010\/resolucao_65_10.pdf. Acesso em: 18 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE\/CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0110\/2009. Aprova a cria\u00e7\u00e3o do Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Letras Modalidade: Bacharelado Habilita\u00e7\u00e3o: L\u00edngua e Cultura Francesas, a ser implantado a partir do ano letivo de 2010. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/resolucoes\/2009\/resolucao_110_09.pdf<\/a>. Acesso em: 18 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE\/CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0110\/2009. Aprova a cria\u00e7\u00e3o do Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE\/CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 016\/2018. Cria o Colegiado Gestor da Pol\u00edtica Institucional de Forma\u00e7\u00e3o Inicial e Continuada de Professores (COGEPP) no \u00e2mbito da Universidade Estadual de Londrina. Acesso em: 7 novembro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE\/CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 020\/2015. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do curso de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica – Habilita\u00e7\u00e3o: Bacharelado, a vigorar a partir do ano letivo de 2016. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/resolucoes\/2015\/resolucao_20_15.pdf<\/a>. Acesso em: 17 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE\/CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 020\/2015. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do curso de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica – Habilita\u00e7\u00e3o: Bacharelado, a vigorar a partir do ano letivo de 2016. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/resolucoes\/2015\/resolucao_20_15.pdf. Acesso em: 17 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE\/CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0225\/2009. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Secretariado Executivo, a ser implantado a partir do ano letivo de 2010. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/resolucoes\/2009\/resolucao_225_09.pdf<\/a>. Acesso em: 18 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE\/CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0225\/2009. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Secretariado Executivo, a ser implantado a partir do ano letivo de 2010. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/resolucoes\/2009\/resolucao_225_09.pdf. Acesso em: 18 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE\/CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0272\/2009. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de F\u00edsica Habilita\u00e7\u00e3o: Bacharelado, a ser implantado a partir do ano letivo de 2010. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/resolucoes\/2009\/resolucao_272_09.pdf<\/a>. Acesso em: 18 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE\/CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0280\/2009. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Fisioterapia, a ser implantado a partir do ano letivo de 2010. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/resolucoes\/2009\/resolucao_280_09.pdf<\/a>. Acesso em: 18 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE\/CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0280\/2009. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Fisioterapia, a ser implantado a partir do ano letivo de 2010. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/docs_prograd\/resolucoes\/2009\/resolucao_280_09.pdf. Acesso em: 18 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE\/CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 031\/2017. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Engenharia – Habilita\u00e7\u00e3o: Engenharia El\u00e9trica, a ser implantado a partir do ano letivo de 2018. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/?content=pp\/pp.html<\/a>. Acesso em: 17 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE\/CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 031\/2017. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Engenharia – Habilita\u00e7\u00e3o: Engenharia El\u00e9trica, a ser implantado a partir do ano letivo de 2018. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/prograd\/?content=pp\/pp.html. Acesso em: 17 outubro 2022;<\/p>\n\n\n\n UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CEPE\/CA, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 036\/2021. Reformula o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas, a ser implantado a partir do ano letivo de 2022. Dispon\u00edvel em: