.<\/p>\n\n\n\n
Atenta aos avan\u00e7os na Educa\u00e7\u00e3o Superior, a Universidade Estadual de Londrina tem acompanhado os desdobramentos do Projeto de Lei N\u00ba 2944\/2021, que foi proposto com o objetivo de alterar a Lei N\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional, para incluir os temas do empreendedorismo e da inova\u00e7\u00e3o nos curr\u00edculos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior.<\/p>\n\n\n\n
O prop\u00f3sito maior est\u00e1 em estimular o empreendedorismo e a inova\u00e7\u00e3o, inclusive por meio de programas e cursos espec\u00edficos de forma\u00e7\u00e3o de docentes nestas \u00e1reas, visando \u00e0 conex\u00e3o entre os conhecimentos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos e o mundo do trabalho e da produ\u00e7\u00e3o. Para tanto, no Projeto de Lei supracitado \u00e9 apresentada a justifica\u00e7\u00e3o transcrita em sequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e a vigente Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB) consagram explicitamente os valores do trabalho dentre os princ\u00edpios da educa\u00e7\u00e3o brasileira. Ademais, a LDB prop\u00f5e uma escola democr\u00e1tica, participativa, aut\u00f4noma, respons\u00e1vel, flex\u00edvel e comprometida, atualizada e inovadora, humanizada e hol\u00edstica. Essa principiologia, portanto, guarda sintonia com os conceitos norteadores do empreendedorismo e da inova\u00e7\u00e3o. Assim, o presente alvitre legislativo vem justamente explicitar as tem\u00e1ticas do empreendedorismo e da inova\u00e7\u00e3o na principal norma condutora das pol\u00edticas educacionais do Brasil, a LDB, favorecendo o fortalecimento de um sistema de educa\u00e7\u00e3o empreendedora e inovadora, com curr\u00edculos e estrat\u00e9gias pr\u00f3prias de forma\u00e7\u00e3o de docentes. <\/em><\/p>\n\n\n\n A educa\u00e7\u00e3o empreendedora j\u00e1 \u00e9 uma realidade nos pa\u00edses desenvolvidos. Sabe-se, por exemplo, que o primeiro curso de empreendedorismo foi institu\u00eddo nos Estados Unidos, em 1927, pela Universidade de Michigan (hoje h\u00e1 cerca de 60 cursos). Em 1947, a Universidade de Harvard ofereceu o primeiro curso na \u00e1rea (hoje, conta com cerca de 30 cursos). A Comunidade Europeia (CE), por sua vez, tem enfatizado a relev\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o empreendedora e, desde 2003, enfatiza estudos, pesquisas e outras iniciativas, na perspectiva de que o empreendedorismo \u00e9 fundamental para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social dos pa\u00edses. No Brasil, estudo do SEBRAE de 2017 (Empreendedorismo Brasil) mostra que 42% dos especialistas consultados apontam as quest\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o como essenciais para o desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil. A t\u00edtulo de recomenda\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, o documento indica:<\/em><\/p>\n\n\n\n \u201cA inser\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o empreendedora desde a escola fundamental. Quanto mais cedo o esp\u00edrito empreendedor for disseminado, maior ser\u00e1 a chance de se ter jovens empreendedores no futuro, com uma boa base de conhecimento sobre plano de neg\u00f3cios, estudo de mercado, fatores econ\u00f4micos que afetam o neg\u00f3cio, dentre outros aspectos essenciais para se ter \u00eaxito.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n Nesse contexto, \u00e9 de se informar que h\u00e1 farta literatura correlacionando empreendedorismo e desenvolvimento econ\u00f4mico, com impactos positivos na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Igualmente, h\u00e1 estudos importantes ligando o empreendedorismo a melhores n\u00edveis de produtividade e inova\u00e7\u00e3o.<\/em>Diante disso, apresentamos o presente projeto de lei, que, em suma, formaliza a inclus\u00e3o dos temas empreendedorismo e inova\u00e7\u00e3o nos curr\u00edculos da educa\u00e7\u00e3o brasileira, por meio da explicita\u00e7\u00e3o em dispositivos da LDB, nos contextos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior. Temos as melhores expectativas de que a aprova\u00e7\u00e3o desde projeto de lei verdadeiramente contribuir\u00e1 para melhorar o ambiente de empreendedorismo e de inova\u00e7\u00e3o no Brasil, por meio da s\u00f3lida ferramenta da educa\u00e7\u00e3o, com impactos positivos no desenvolvimento econ\u00f4mico, na produtividade, no emprego e na renda. Da\u00ed entendemos que os l\u00edderes partid\u00e1rios e os senadores devam dar prioridades e contribui\u00e7\u00f5es nos debates e na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, por se tratar de uma pol\u00edtica p\u00fablica de relevante consequ\u00eancia econ\u00f4mica.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" . 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