{"id":2,"date":"2021-03-21T23:36:11","date_gmt":"2021-03-22T02:36:11","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.uel.br\/ligapsicanalise\/?page_id=2"},"modified":"2024-09-27T16:23:32","modified_gmt":"2024-09-27T19:23:32","slug":"estatuto","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sites.uel.br\/ligapsicanalise\/estatuto\/","title":{"rendered":"Estatuto"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>ESTATUTO DA LIGA ACAD\u00caMICA DE PSICAN\u00c1LISE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA &#8211; LAP-UEL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 1\u00ba &#8211; <\/strong>A Liga Acad\u00eamica de Psican\u00e1lise da Universidade Estadual de Londrina, fundada aos 9 dias do m\u00eas de abril do ano de 2024, com sede na cidade de Londrina, Estado do Paran\u00e1, \u00e9 um grupo de estudos de cunho acad\u00eamico sem fins lucrativos criado pelos graduandos do curso de Psicologia da Universidade Estadual de Londrina, cujo prazo de dura\u00e7\u00e3o \u00e9 indeterminado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>DOS OBJETIVOS E DOS RECURSOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 2\u00ba &#8211; <\/strong>S\u00e3o objetivos do LAP-UEL:<\/p>\n\n\n\n<ol style=\"list-style-type:lower-alpha\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Fomentar o desenvolvimento te\u00f3rico, metodol\u00f3gico e \u00e9tico dos discentes envolvidos na disciplina da Psican\u00e1lise;<\/li>\n\n\n\n<li>promover reuni\u00f5es e produ\u00e7\u00f5es cient\u00edfico-acad\u00eamicas voltadas \u00e0 Psican\u00e1lise;<\/li>\n\n\n\n<li>manter ativas as redes sociais da Liga como <em>Instagram, Linkedin<\/em> e outros, criando conte\u00fados voltados \u00e0 Psican\u00e1lise e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 escalada da reputa\u00e7\u00e3o virtual da Liga, de seus membros e da Universidade Estadual de Londrina;<\/li>\n\n\n\n<li>promover eventos locais voltados \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o\/fomento\/ensino da Psican\u00e1lise no espa\u00e7o universit\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>fortalecer os la\u00e7os acad\u00eamicos entre discentes e docentes voltados para o estudo da Psican\u00e1lise, tanto na Universidade Estadual de Londrina, quanto em outras institui\u00e7\u00f5es, fomentando la\u00e7os entre profissionais formados e em forma\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>almejar a transforma\u00e7\u00e3o da Universidade Estadual de Londrina e de Londrina em um cen\u00e1rio frut\u00edfero para a Psican\u00e1lise.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>\u00a7 1\u00ba &#8211; \u00c9 expressamente vedado aos associados, nas assembleias e reuni\u00f5es da associa\u00e7\u00e3o, fazer manifesta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter pol\u00edtico-partid\u00e1rio, que se diferem de discuss\u00f5es tem\u00e1ticas que se aproximem da pol\u00edtica como t\u00f3pico social relevante.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 2\u00ba &#8211; Os recursos para a manuten\u00e7\u00e3o da Liga advir\u00e3o de:<\/p>\n\n\n\n<ol style=\"list-style-type:lower-alpha\" class=\"wp-block-list\">\n<li>poss\u00edveis contribui\u00e7\u00f5es anuais\/mensais, acordadas e oferecidas por todos;<\/li>\n\n\n\n<li>eventos promovidos com fins de levantamento de recursos espec\u00edficos.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>\u00a7&nbsp; 3\u00ba &#8211; O valor da contribui\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 estabelecido pelo grupo durante reuni\u00e3o com a maioria absoluta dos participantes.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 4\u00ba &#8211; Caso n\u00e3o seja obtido o quorum do par\u00e1grafo acima ap\u00f3s a convoca\u00e7\u00e3o dos membros, a vota\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer por maioria simples.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>DA ADMISS\u00c3O DOS MEMBROS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 3\u00ba &#8211; <\/strong>Poder\u00e1 ser admitido como integrante da Liga qualquer estudante de gradua\u00e7\u00e3o da Universidade Estadual de Londrina que esteja regularmente matriculado na referida institui\u00e7\u00e3o, estando no gozo pleno de suas atribui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 1\u00ba &#8211; Abre-se a possibilidade de ingresso de graduandos do curso de psicologia de outras institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, respeitado o car\u00e1ter preferencial da admiss\u00e3o de estudantes da Universidade Estadual de Londrina.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7&nbsp; 2\u00ba &#8211; \u00c9 de exclusividade dos graduandos da Universidade Estadual de Londrina o direito de ocupar um cargo no quadro de diretores da Liga.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 3\u00ba &#8211; Os membros que se formarem\/egressos poder\u00e3o permanecer na equipe desde que ocupem, internamente, algum dos cargos previstos neste Estatuto.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 4\u00ba &#8211; <\/strong>A admiss\u00e3o de novos membros ser\u00e1 feita mediante processo seletivo definido previamente pela gest\u00e3o atual, o qual ser\u00e1 divulgado por meio de edital p\u00fablico difundido amplamente nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 5\u00ba &#8211; <\/strong>Os cargos de Diretor Geral e Vice-Diretor Geral da Liga dever\u00e3o ser constitu\u00eddos por acad\u00eamicos de Psicologia da Universidade Estadual de Londrina. Quanto ao docente (Coordenador do Projeto), este dever\u00e1 ser professor efetivo da institui\u00e7\u00e3o. A diretoria dever\u00e1 ser composta por 5 membros associados.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 1\u00ba &#8211; A Liga ser\u00e1 administrada por uma diretoria constitu\u00edda, inicialmente, dos seguintes cargos:<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; Docentes:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Prof\u00aa. Ma\u00edra Bonaf\u00e9 &#8211; Coordenadora geral \u2013 docente da UEL.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; Discentes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>DIRETOR GERAL<\/li>\n\n\n\n<li>VICE-DIRETOR GERAL<\/li>\n\n\n\n<li>DIRETOR DE ENSINO E PESQUISA<\/li>\n\n\n\n<li>DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS<\/li>\n\n\n\n<li>DIRETOR DE MARKETING<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Art. 6\u00ba &#8211; <\/strong>As elei\u00e7\u00f5es para o quadro de diretores ser\u00e3o realizadas anualmente por meio do sistema eleitoral de Voto Alternativo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 1\u00ba &#8211; O Voto Alternativo opera da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<ol style=\"list-style-type:lower-alpha\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Os eleitores classificar\u00e3o os candidatos em ordem decrescente de prefer\u00eancia, sendo o n\u00famero 1 o candidato \u00e0 diretoria que mais o representa, o n\u00famero 2 o segundo candidato que mais o representa e assim por diante;<\/li>\n\n\n\n<li>Ap\u00f3s todos os membros votarem, os votos ser\u00e3o contabilizados. Caso um candidato receba mais da metade dos votos, esse se tornar\u00e1 o diretor da compet\u00eancia pela qual ele se candidatou. Todavia, caso nenhum candidato para aquela compet\u00eancia tenha mais da metade dos votos, a contagem remover\u00e1 o \u00faltimo colocado da elei\u00e7\u00e3o e distribuir\u00e1 seus votos para a segunda prefer\u00eancia dos eleitores desse;<\/li>\n\n\n\n<li>Ap\u00f3s feitas todas as distribui\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, ser\u00e1 eleito o novo quadro de diretores.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><strong>Art. 7\u00ba &#8211; <\/strong>\u00c9 previsto a exist\u00eancia do cargo de ASSESSOR, cujas fun\u00e7\u00f5es est\u00e3o ligadas \u00e0 diretoria a qual assessora.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 1\u00ba &#8211; As elei\u00e7\u00f5es para o quadro de assessores ser\u00e3o realizadas anualmente por meio do sistema eleitoral de Voto Alternativo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 2\u00ba &#8211; Os candidatos ao cargo dever\u00e3o cumprir os requisitos pr\u00e9-estabelecidos pelos diretores vigentes para estarem aptos ao cargo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 3\u00ba &#8211; Prev\u00ea-se a exist\u00eancia de duas vagas de assessor para cada diretoria, n\u00e3o havendo vagas para assessores do diretor geral ou do vice-diretor geral.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 8\u00ba &#8211; <\/strong>Os docentes que ocupam as posi\u00e7\u00f5es de COORDENADORES GERAIS t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de:<\/p>\n\n\n\n<ol style=\"list-style-type:lower-alpha\" class=\"wp-block-list\">\n<li>\u00a0Cumprir e zelar pelo estatuto da Liga;<\/li>\n\n\n\n<li>fazer cumprir, juntamente a diretoria discente, a programa\u00e7\u00e3o semestral;<\/li>\n\n\n\n<li>participar da organiza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o das atividades pr\u00e1ticas e te\u00f3ricas quando necess\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>analisar e julgar com os diretores os casos que n\u00e3o cumprirem o presente estatuto;<\/li>\n\n\n\n<li>representar a Liga de maneira institucional.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><strong>Art. 9\u00ba &#8211; <\/strong>Os membros DISCENTES DIRETORES ter\u00e3o as seguintes tarefas em comum:<\/p>\n\n\n\n<ol style=\"list-style-type:lower-alpha\" class=\"wp-block-list\">\n<li>\u00a0Auxiliar uns aos outros quando necess\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>divulgar e promover a Liga;<\/li>\n\n\n\n<li>organizar as atividades da Liga;<\/li>\n\n\n\n<li>analisar e julgar com a coordena\u00e7\u00e3o geral da Liga os casos que n\u00e3o cumprirem o presente estatuto.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><strong>Art. 10<\/strong> &#8211; Cabe ao DIRETOR GERAL:<\/p>\n\n\n\n<ol style=\"list-style-type:lower-alpha\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Representar a Liga;<\/li>\n\n\n\n<li>cumprir e fazer cumprir as disposi\u00e7\u00f5es deste estatuto;<\/li>\n\n\n\n<li>integrar as a\u00e7\u00f5es de todos os diretores de forma \u00e9tica e imparcial;<\/li>\n\n\n\n<li>convocar e conduzir as reuni\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>apresentar e entregar ao Coordenador Geral, por escrito, o relat\u00f3rio anual das atividades realizadas, junto \u00e0s listas de frequ\u00eancia da diretoria e dos membros para emiss\u00e3o dos certificados.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><strong>Art. 11 &#8211; <\/strong>Cabe ao VICE-DIRETOR GERAL:<\/p>\n\n\n\n<ol style=\"list-style-type:lower-alpha\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Auxiliar o diretor geral;<\/li>\n\n\n\n<li>substituir o diretor geral quando de seus impedimentos;<\/li>\n\n\n\n<li>cuidar dos assuntos referentes \u00e0 secretaria da Liga;<\/li>\n\n\n\n<li>registrar as discuss\u00f5es das reuni\u00f5es de diretoria em livro-ata;<\/li>\n\n\n\n<li>lavrar e ler as atas das reuni\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>preservar os livros-ata, os relat\u00f3rios, os balan\u00e7os financeiros &#8211; produtos que compor\u00e3o a hist\u00f3ria da Liga.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><strong>Art. 12 &#8211; <\/strong>Cabe ao DIRETOR DE ENSINO E PESQUISA:<\/p>\n\n\n\n<ol style=\"list-style-type:lower-alpha\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Promover produ\u00e7\u00f5es cient\u00edficas;<\/li>\n\n\n\n<li>organizar o cadastro de atividades cient\u00edficas da Liga;<\/li>\n\n\n\n<li>incentivar os membros a participarem de eventos cient\u00edficos como congressos, semin\u00e1rios, palestras e outros muitos;<\/li>\n\n\n\n<li>planejar eventos cient\u00edficos para o desenvolvimento dos associados e o ensino da comunidade externa;<\/li>\n\n\n\n<li>estabelecer contatos com institui\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>distribuir, organizar e fazer a manuten\u00e7\u00e3o dos materiais e dos instrumentos da Liga.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><strong>Art. 13 &#8211; <\/strong>Cabe ao DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS:<\/p>\n\n\n\n<ol style=\"list-style-type:lower-alpha\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Cuidar para que haja lista de presen\u00e7a em todas as atividades da Liga e envi\u00e1-las, junto ao relat\u00f3rio anual para a coordena\u00e7\u00e3o do curso e posteriormente para a Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Extens\u00e3o, para a emiss\u00e3o dos Certificados dos participantes (membros e diretoria) da Liga;<\/li>\n\n\n\n<li>providenciar a emiss\u00e3o, junto \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Extens\u00e3o, dos certificados aos palestrantes dos eventos, aos membros, e aos integrantes da comiss\u00e3o organizadora dos cursos, de acordo com o total de carga hor\u00e1ria obtida pelas listas de presen\u00e7as;<\/li>\n\n\n\n<li>planejar, fiscalizar e zelar pelo processo seletivo de novos membros.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><strong>Art. 14 &#8211; <\/strong>Cabe ao DIRETOR DE MARKETING:<\/p>\n\n\n\n<ol style=\"list-style-type:lower-alpha\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Divulgar os eventos e a imagem da Liga;<\/li>\n\n\n\n<li>atualizar as redes sociais da Liga;<\/li>\n\n\n\n<li>fotografar os eventos realizados;<\/li>\n\n\n\n<li>organizar formas de comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica entre os membros da Liga;\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>estabelecer contatos eletr\u00f4nicos com outras Institui\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><strong>Art. 15 &#8211; <\/strong>Cabe ao ASSESSOR:<\/p>\n\n\n\n<ol style=\"list-style-type:lower-alpha\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Auxiliar a diretoria designada em tudo aquilo que diz respeito \u00e0s suas atividades;<\/li>\n\n\n\n<li>comparecer \u00e0s reuni\u00f5es convocadas por seu diretor.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><strong>Art. 16 &#8211; <\/strong>Dever\u00e1 ser realizada mensalmente uma Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria entre os membros da diretoria, onde todos os diretores dever\u00e3o ser informados pelo vice-diretor geral com o fornecimento da pauta, em at\u00e9 48 horas que antecedem a reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico &#8211; Nas reuni\u00f5es previstas no caput ser\u00e3o discutidos e votados, por maioria simples de votos dos presentes, os assuntos previstos na pauta, al\u00e9m da aprecia\u00e7\u00e3o sucinta da situa\u00e7\u00e3o financeira, pelo vice-diretor geral. O quorum m\u00ednimo para delibera\u00e7\u00e3o \u00e9 2\/3 do total da composi\u00e7\u00e3o da Liga em ep\u00edgrafe, assim considerado o que consta de sua composi\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria (Art. 5\u00ba deste estatuto).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 17 &#8211; <\/strong>Reuni\u00f5es Extraordin\u00e1rias poder\u00e3o ser convocadas por qualquer membro do colegiado da Liga, constando da convoca\u00e7\u00e3o o(s) tema(s) a ser(em) debatido(s), n\u00e3o podendo a mesma deliberar sobre quaisquer outros n\u00e3o constantes da referida convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 18 &#8211; <\/strong>Aos membros da Liga fica reservado o direito de, atrav\u00e9s de Assembleia Ordin\u00e1ria ou Extraordin\u00e1ria, afastar qualquer membro do quadro de diretores, caso este n\u00e3o esteja correspondendo \u00e0s expectativas do grupo.<\/p>\n\n\n\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico &#8211; O afastamento ser\u00e1 realizado caso estejam presentes na Assembleia Ordin\u00e1ria ou Extraordin\u00e1ria, no m\u00ednimo, 80% (oitenta por cento) dos membros e a delibera\u00e7\u00e3o ocorra por maioria simples de votos (cinquenta por cento mais um) do total dos membros associados ativos, inclusive os membros do quadro de diretores.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>DAS RESPONSABILIDADES E DEVERES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 19 &#8211;<\/strong> A diretoria dever\u00e1 apresentar relat\u00f3rio anual conforme modelo oficial da Universidade Estadual de Londrina.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 20 &#8211; <\/strong>A Liga Acad\u00eamica poder\u00e1 emitir os certificados dos eventos promovidos, desde que, os eventos sejam cadastrados pelo seu Coordenador Geral da Liga.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 1\u00ba &#8211; Os modelos dos certificados devem ser aprovados pela coordena\u00e7\u00e3o Geral de Extens\u00e3o, antes da sua entrega;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 2\u00ba &#8211; Os certificados seguir\u00e3o todos os requerimentos do Regimento Geral da Universidade Estadual de Londrina (UEL).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 21 &#8211; <\/strong>S\u00e3o deveres dos associados:<\/p>\n\n\n\n<ol style=\"list-style-type:lower-alpha\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Cooperar na integral realiza\u00e7\u00e3o dos objetivos do Grupo e no cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es do presente Estatuto;<\/li>\n\n\n\n<li>satisfazer, na forma e tempo devidos, a todos os compromissos para com o Grupo;<\/li>\n\n\n\n<li>reportar-se imediatamente aos diretores\/membros sobre eventuais indisponibilidades de quaisquer naturezas que, porventura, venham a obstar o regular cumprimento das tarefas;<\/li>\n\n\n\n<li>contribuir com a import\u00e2ncia destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das atividades.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><strong>DA ASSEMBLEIA GERAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 22 &#8211; <\/strong>A Assembleia Geral, \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da Liga, ocorrer\u00e1 anualmente, sob a presid\u00eancia do atual quadro de diretores, para deliberar sobre:<\/p>\n\n\n\n<p>I &#8211; Elei\u00e7\u00e3o e posse do novo quadro de diretores;<\/p>\n\n\n\n<p>II &#8211; Altera\u00e7\u00e3o de seu estatuto;<\/p>\n\n\n\n<p>III &#8211; Os relat\u00f3rios do vice-diretor geral.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 1\u00ba &#8211; A convoca\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser procedida pelo diretor geral da Liga, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 15 dias, e dever\u00e1 ter ampla divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 2\u00ba &#8211; Na hip\u00f3tese da n\u00e3o convoca\u00e7\u00e3o no tempo previsto neste estatuto pelo diretor geral, 1\/6 do total dos membros da Assembleia poder\u00e3o exercer esta atribui\u00e7\u00e3o, respeitadas todas as demais regras para sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 3\u00ba &#8211; O quorum para realiza\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral, em 1\u00aa Convoca\u00e7\u00e3o, \u00e9 de 2\/3 do total de seus associados;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 4\u00ba &#8211; O quorum para realiza\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral, em 2\u00aa Convoca\u00e7\u00e3o, \u00e9 de 1\/2 do total de seus associados, 30 minutos ap\u00f3s o hor\u00e1rio da 1\u00aa Convoca\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 5\u00ba &#8211; O quorum para realiza\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral, em \u00faltima Convoca\u00e7\u00e3o, \u00e9 de no m\u00ednimo 3 membros associados, 1 hora ap\u00f3s o hor\u00e1rio da 1\u00aa Convoca\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 6\u00ba &#8211; As delibera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o tomadas por maioria simples dos membros ativos da Liga Acad\u00eamica presentes na Assembleia, exceto para o item II, quando ser\u00e1 exigida, no m\u00ednimo, a concord\u00e2ncia da maioria absoluta dos membros ativos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>DA ASSEMBLEIA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 23 &#8211; <\/strong>A Assembleia Extraordin\u00e1ria poder\u00e1 ser convocada pelo diretor geral da Liga, por delibera\u00e7\u00e3o da diretoria e\/ou por requerimento de pelo menos 1\/2 dos membros da entidade, para delibera\u00e7\u00e3o sobre tema espec\u00edfico de sua convoca\u00e7\u00e3o, respeitadas todas as demais regras estabelecidas para a Assembleia Geral, n\u00e3o lhe sendo facultado deliberar sobre quaisquer outros temas n\u00e3o previstos em sua convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>DAS PENALIDADES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 24 &#8211; <\/strong>Os membros da Liga estar\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades, as quais ser\u00e3o julgadas mediante a delibera\u00e7\u00e3o dos diretores, com parecer positivo do docente que \u00e9 o Coordenador Geral. Estas ser\u00e3o analisadas conforme a natureza e gravidade. As penalidades regidas por este estatuto s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n\n\n\n<p>a) advert\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n<p>b) suspens\u00e3o;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>c) exclus\u00e3o mediante falta grav\u00edssima.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 1\u00ba &#8211; A depender da gravidade do caso, a Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Extens\u00e3o e a Coordena\u00e7\u00e3o do Curso de Nome do curso poder\u00e3o abrir inqu\u00e9rito administrativo e sindic\u00e2ncia para a apura\u00e7\u00e3o dos fatos e devidas provid\u00eancias;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 2\u00ba &#8211; O membro da Liga que for advertido 2 (duas) vezes, ser\u00e1 suspenso em imediato;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 3\u00ba &#8211; O membro da Liga que for suspenso 2 (duas) vezes ser\u00e1 exclu\u00eddo em imediato;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 4\u00ba &#8211; Em casos de suspens\u00e3o, a diretoria dever\u00e1 se reunir com o membro em quest\u00e3o para determinar a puni\u00e7\u00e3o para o mesmo, podendo este ser exclu\u00eddo da Liga.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 5\u00ba &#8211; Os membros exclu\u00eddos da Liga n\u00e3o mais ter\u00e3o direito ao certificado de participa\u00e7\u00e3o na mesma.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 25 &#8211; <\/strong>Ser\u00e1 suspenso da Liga Acad\u00eamica de Psican\u00e1lise &#8211; UEL o membro que:<\/p>\n\n\n\n<ol style=\"list-style-type:lower-alpha\" class=\"wp-block-list\">\n<li>infringir as normas deste Estatuto;<\/li>\n\n\n\n<li>faltar com respeito a qualquer membro da Liga;<\/li>\n\n\n\n<li>deixar de cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es previamente estabelecidas;<\/li>\n\n\n\n<li>ausentar-se por duas reuni\u00f5es ou compromissos, injustificadamente ou sem motivo plaus\u00edvel, dentro de 2 meses.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><strong>DOS DIREITOS ADICIONAIS DOS FUNDADORES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 26 &#8211;<\/strong> Os membros que redigiram o primeiro Estatuto enquadram-se na categoria de fundadores, os quais assistir\u00e3o os seguintes direitos adicionais:<\/p>\n\n\n\n<ol style=\"list-style-type:lower-alpha\" class=\"wp-block-list\">\n<li>receberem o t\u00edtulo de fundadores;<\/li>\n\n\n\n<li>somente serem exclu\u00eddos do quadro estatut\u00e1rio ap\u00f3s decis\u00e3o da Assembleia Geral e mediante justa causa;<\/li>\n\n\n\n<li>ter\u00e3o respeitados o crit\u00e9rio de antiguidade a depender da pauta a ser deliberada.<\/li>\n\n\n\n<li>receberem, caso do interesse, vaga no Conselho Suplementar da Liga de Psican\u00e1lise da UEL.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><strong>DO REGIME DISCIPLINAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 27 &#8211; <\/strong>A diretoria, ao final de seu mandato, dever\u00e1 prestar conta de todo o patrim\u00f4nio da Liga, sendo obrigada a repor eventuais perdas, desde que comprovada documentalmente a sua culpa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 28 &#8211;<\/strong> Os servi\u00e7os prestados pelos componentes da Liga n\u00e3o ser\u00e3o remunerados, sendo prestados de forma volunt\u00e1ria e gratuita.<\/p>\n\n\n\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. \u00c9 expressamente proibido a qualquer membro da Liga fazer qualquer tipo de atividade ou conv\u00eanio com fins lucrativos pessoais, sendo este ato considerado uma falta grav\u00edssima e pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 29 &#8211; <\/strong>Os membros da Liga ter\u00e3o um arquivo pessoal onde ser\u00e3o catalogados sua frequ\u00eancia. Qualquer certificado, notifica\u00e7\u00e3o de falta ou advert\u00eancia dever\u00e1 ser feita em documento pr\u00f3prio e em duas vias, sendo a primeira de posse do membro da Liga envolvido e a outra registrada em seu arquivo pessoal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 30 &#8211; <\/strong>O material utilizado na Liga dever\u00e1 ser manuseado com o m\u00e1ximo cuidado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 31 &#8211; <\/strong>O material de propriedade da Liga n\u00e3o pode ser retirado sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o da diretoria.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 32 &#8211; <\/strong>O membro da Liga expulso n\u00e3o ter\u00e1 o direito de voltar a participar desta em outros anos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>DO EXERC\u00cdCIO SOCIAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 33 &#8211; <\/strong>O exerc\u00edcio das diretorias e demais expedientes do Grupo se iniciar\u00e3o no dia 01 de janeiro e se encerrar\u00e3o no dia 31 de dezembro do ano corrente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>DA DISSOLU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 34 &#8211; <\/strong>A associa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dissolvida com a aprova\u00e7\u00e3o da maioria absoluta dos membros, em Assembleia especialmente convocada para tal delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>DAS ATIVIDADES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 35 &#8211; <\/strong>As reuni\u00f5es peri\u00f3dicas dever\u00e3o ser realizadas com dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de TR\u00caS horas, em per\u00edodo extra-hor\u00e1rio de aulas, com o objetivo de:<\/p>\n\n\n\n<ol style=\"list-style-type:lower-alpha\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Promover discuss\u00f5es de aprofundamento relacionadas \u00e0 psican\u00e1lise;<\/li>\n\n\n\n<li>organizar os temas te\u00f3ricos aplicados e de relev\u00e2ncia, que ser\u00e3o apresentados pelos membros da Liga, convidados ou indicados pela diretoria.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>\u00a7 1\u00ba &#8211; Cabe \u00e0 diretoria decidir o assunto a ser discutido nas reuni\u00f5es, com anteced\u00eancia de pelo menos uma semana, caso a programa\u00e7\u00e3o semestral necessite sofrer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 2\u00ba &#8211; O palestrante que apresentar caso cl\u00ednico dever\u00e1 disponibiliz\u00e1-lo para os demais membros, devendo ser entregue a diretoria com uma semana antes da apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 36 &#8211; <\/strong>Os eventos promovidos pela Liga ser\u00e3o realizados de acordo com o cronograma previamente estabelecido pela diretoria com o objetivo de:<\/p>\n\n\n\n<ol style=\"list-style-type:lower-alpha\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Promover a Liga e o ingresso de novos membros;<\/li>\n\n\n\n<li>organizar palestras, semin\u00e1rios, simp\u00f3sios e jornadas visando o aprendizado da comunidade acad\u00eamica (membros ou n\u00e3o da Liga) e dar a devolutiva \u00e0 comunidade na qual as a\u00e7\u00f5es foram inseridas;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><strong>DO CONSELHO SUPLEMENTAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 37 &#8211; <\/strong>\u00c9 previsto um \u00f3rg\u00e3o auxiliar denominado CONSELHO SUPLEMENTAR DA LIGA ACAD\u00caMICA DE PSICAN\u00c1LISE DA UEL que det\u00eam determinados direitos e deveres<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 1\u00ba &#8211; \u00c9 dever dos membros do Conselho Suplementar o aux\u00edlio do quadro de diretores vigente em mat\u00e9ria organizacional, pedag\u00f3gica, disciplinar e te\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 2\u00ba &#8211; \u00c9 direito dos Conselheiros participar de quaisquer atividades promovidas pela Liga, caso do interesse.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 38 &#8211; <\/strong>O quadro de Conselheiros ser\u00e1 composto de ex-diretores da Liga que, mediante convite, atenderem \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 1\u00ba &#8211; A vig\u00eancia do Conselho, ap\u00f3s forma\u00e7\u00e3o, \u00e9 de um ano;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 2\u00ba &#8211; Os membros fundadores t\u00eam prioridade de convoca\u00e7\u00e3o e devem ser convidados em todas as forma\u00e7\u00f5es de quadro de Conselheiros, dispondo de suas vagas caso assim escolham.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 3\u00ba &#8211; O Conselho Suplementar consistir\u00e1 de 9 membros<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 4\u00ba &#8211; Reuni\u00f5es do conselho devem ser convocadas com m\u00ednimo de 72 horas de anteced\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 39 &#8211; <\/strong>O presente estatuto foi aprovado pelos associados, conforme ata da Assembleia Geral realizada em 08 de agosto de 2024, da qual constam os nomes e qualifica\u00e7\u00e3o dos mesmos, bem como os dos membros da diretoria.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>MA\u00cdRA BONAF\u00c9 SEI<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>__________________________________<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Coordenadora Geral<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; \u00cdTALO BITENCOURT CICCOTTI<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>__________________________________<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Diretor Geral<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>ANDR\u00c9 LUIZ TRAMONTINI AGOSTINHO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>__________________________________<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Vice-Diretor Geral<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>MARIA EDUARDA BERSANETI MIRANDA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>__________________________________<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Diretora de Marketing<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>NATALIA DUARTE TINTI<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>__________________________________<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Diretora de Recursos Humanos<\/em><br><em><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>DAVID PAIO MARINI<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>__________________________________<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Diretor de Ensino e Pesquisa<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>ANA BEATRIZ MAREGA BELEM<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>__________________________________<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Membra Associada<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>ANA CLARA CONTE MAIA DE SOUZA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>__________________________________<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Membra Associada<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>ANA SOPHIA LUDVIG BORTHOLAZZI<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>__________________________________<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Membra Associada<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>BRUNA MIGUEL SAVIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>__________________________________<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Membra Associada<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>CLARA LUISA MENDES DE SOUZA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>__________________________________<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Membra Associada<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>ESTELLA FAUSTINO NEVES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>__________________________________<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Membra Associada<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>GABRIEL FEIJO ALIBERTI<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>__________________________________<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Membro Associado<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>GABRIELA ZUCCARI<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>__________________________________<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Membra Associada<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>ISADORA GARBI DE OLIVEIRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>__________________________________<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Membra Associada<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>LAURA FORLAN DE PAULA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>__________________________________<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Membra Associada<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>LUANA MOURE<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>__________________________________<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Membra Associada<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>LUCAS DE MATOS OKURA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>__________________________________<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Membro Associado<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>LU\u00cdSA KNOTT OLIVEIRA SILVA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>__________________________________<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Membra Associada<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>MARIA FERNANDA ORTEGA DE MORAES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>__________________________________<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Membra Associada<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>MARIANA GUIMARAES ULIAN<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>__________________________________<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Membra Associada<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>MARINA HEITZMANN HARA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>__________________________________<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Membra Associada<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>MELINA DUARTE GAGLIARDI<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>__________________________________<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Membra Associada<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>RAFAELA APARECIDA DA COSTA LUCHIARI<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>__________________________________<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Membra Associada<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>SOPHIA MARIA DONATO JACHSTET<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>__________________________________<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Membra Associada<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>VICT\u00d3RIA GUIDO ROCHA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>__________________________________<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Membra Associada<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ESTATUTO DA LIGA ACAD\u00caMICA DE PSICAN\u00c1LISE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA &#8211; LAP-UEL DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES Art. 1\u00ba &#8211; A Liga Acad\u00eamica de Psican\u00e1lise da Universidade Estadual de Londrina, fundada aos 9 dias do m\u00eas de abril do ano de 2024, com sede na cidade de Londrina, Estado do Paran\u00e1, \u00e9 um grupo de estudos de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-2","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.uel.br\/ligapsicanalise\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.uel.br\/ligapsicanalise\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.uel.br\/ligapsicanalise\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.uel.br\/ligapsicanalise\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.uel.br\/ligapsicanalise\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sites.uel.br\/ligapsicanalise\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59,"href":"https:\/\/sites.uel.br\/ligapsicanalise\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2\/revisions\/59"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.uel.br\/ligapsicanalise\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}