Meninas de at\u00e9 14 anos s\u00e3o as principais v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual em compara\u00e7\u00e3o com mulheres adultas, conforme indica o Atlas da Viol\u00eancia 2024, divulgado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18) pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) e pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise revela que, em 2022, 30,4% das meninas de 0 a 9 anos sofreram viol\u00eancia sexual. Esse percentual aumenta significativamente para 49,6% entre as meninas de 10 a 14 anos. J\u00e1 entre adolescentes de 15 a 19 anos, o \u00edndice cai para 21,7%.<\/p>\n\n\n\n
A partir dos 20 anos, a propor\u00e7\u00e3o continua a diminuir, chegando a 10,3% entre mulheres de 20 a 24 anos, e reduz ainda mais nas faixas et\u00e1rias superiores, atingindo apenas 1,1% entre aquelas com mais de 80 anos.<\/p>\n\n\n\n
A viol\u00eancia sexual contra meninas voltou a ser um tema de destaque devido ao PL do Estupro, que prop\u00f5e a pris\u00e3o ou interna\u00e7\u00e3o (para menores de 18 anos) de v\u00edtimas de estupro que realizarem aborto ap\u00f3s 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas apontam que meninas que sofreram estupro frequentemente recorrem ao aborto ap\u00f3s esse per\u00edodo. Por isso, a aprova\u00e7\u00e3o do PL poderia afetar significativamente meninas at\u00e9 14 anos.<\/p>\n\n\n\n
Os dados utilizados no Atlas s\u00e3o provenientes do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan), um sistema do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que registra, de forma obrigat\u00f3ria, qualquer caso suspeito ou confirmado de viol\u00eancia dom\u00e9stica\/intrafamiliar, sexual, autoprovocada, tr\u00e1fico de pessoas, trabalho escravo, trabalho infantil, tortura, interven\u00e7\u00e3o legal e viol\u00eancias homof\u00f3bicas contra pessoas de todas as idades.<\/p>\n\n\n\n
Esses dados representam apenas os casos oficialmente registrados no Sinan, e o Atlas da Viol\u00eancia destaca que muitos incidentes n\u00e3o chegam ao conhecimento das autoridades. A estat\u00edstica considera exclusivamente os dados de viol\u00eancia sexual, sem detalhar casos espec\u00edficos de estupro.<\/p>\n\n\n\n
Em um contexto mais amplo, os dados revelam um aumento expressivo nos registros de viol\u00eancia sexual em 2021 e 2022, comparados a 2020, especialmente no per\u00edodo p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n\n\n\n
A faixa et\u00e1ria de 5 a 14 anos foi a mais afetada, com um aumento de 73%, passando de 11.587 registros em 2020 para 20.039 em 2022. Para crian\u00e7as de 0 a 4 anos, o aumento foi de 50,6% (de 3.441 para 5.182), e para adolescentes de 15 a 19 anos, a eleva\u00e7\u00e3o foi de 41,6% (de 3.256 para 4.872).<\/p>\n\n\n\n