O decreto que regulamenta o funcionamento do Observat\u00f3rio do Feminic\u00eddio no Rio de Janeiro foi assinado hoje (13), pelo governador Cl\u00e1udio Castro, no Sal\u00e3o Nobre do Pal\u00e1cio Guanabara, em Laranjeiras. A Defensoria P\u00fablica do Rio acompanhou o evento e figura entre as institui\u00e7\u00f5es que contribuir\u00e3o para o funcionamento da iniciativa. <\/p>\n\n\n\n
O Observat\u00f3rio do Feminic\u00eddio tem por finalidade coletar, ordenar e analisar dados sobre feminic\u00eddios praticados ou tentados contra mulheres no \u00e2mbito do Estado do Rio de Janeiro, al\u00e9m de promover a integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os que denunciam, investigam e julgam os casos ou acolhem sobreviventes e familiares.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Giulia Luz, Superintendente de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher, somente no Estado do Rio de Janeiro foram notificadas 152 tentativas de feminic\u00eddio e 38 feminic\u00eddios, entre os meses de janeiro e abril de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Representando a Defensoria, compareceram ao evento Patr\u00edcia Cardoso, defensora p\u00fablica-geral; Marcelo Le\u00e3o, subdefensor p\u00fablico-geral; Maria Matilde Alonso, coordenadora do N\u00facleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e subcoordenadora de defesa dos direitos da mulher (Comulher) e Flavia Nascimento, coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher (Comulher), que comentou sobre o papel da DPRJ no observat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Al\u00e9m de fornecer os dados dos nossos atendimentos \u00e0s v\u00edtimas diretas e indiretas do crime de feminic\u00eddio, a Defensoria P\u00fablica poder\u00e1 qualificar ainda mais sua atua\u00e7\u00e3o, ao utilizar o conjunto de dados externos. Isso pode, inclusive, amenizar a subnotifica\u00e7\u00e3o dos casos de feminic\u00eddio \u2014 explica Flavia Nascimento.<\/p>\n\n\n\n
Autora do projeto de lei que instituiu a cria\u00e7\u00e3o do observat\u00f3rio, em 2022, e vice-presidente da Comiss\u00e3o dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a deputada estadual Zeidan acredita que a integra\u00e7\u00e3o entre dados e pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 o diferencial do observat\u00f3rio:<\/p>\n\n\n\n
\u2014 O Estado do Rio de Janeiro \u00e9 o terceiro a lan\u00e7ar o Observat\u00f3rio do Feminic\u00eddio e pode ser uma refer\u00eancia para o Brasil. A novidade \u00e9 que trouxemos as universidades para a formula\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise das estat\u00edsticas de crimes. Desta forma, ser\u00e1 poss\u00edvel criar pol\u00edticas p\u00fablicas com mais efic\u00e1cia e, principalmente, prevenir novos casos de feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n
O Observat\u00f3rio do Feminic\u00eddio, criado pela Lei 9.644\/2022, far\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio anual com os principais indicadores e sugest\u00f5es que possam contribuir para o enfrentamento dos casos relativos a este crime no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n