![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1596459&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1596459&o=node\")
<\/p>\n\n\n\nO presidente Lula sancionou nesta ter\u00e7a-feira uma importante lei que garante o sigilo do nome da v\u00edtima nos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Essa medida altera a Lei Maria da Penha para assegurar maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas, preservando sua integridade f\u00edsica, mental e psicol\u00f3gica. Embora o nome do agressor e os dados do processo ainda possam ser divulgados, a identidade da v\u00edtima ser\u00e1 mantida em sigilo automaticamente, sem a necessidade de um pedido da v\u00edtima ou de avalia\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
Essa mudan\u00e7a \u00e9 vista como uma vit\u00f3ria significativa, especialmente na era das redes sociais, onde a exposi\u00e7\u00e3o pode causar constrangimento social e revitimiza\u00e7\u00e3o. A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica destacou que, anteriormente, a decis\u00e3o de manter o sigilo dependia da avalia\u00e7\u00e3o do juiz, exceto em casos j\u00e1 previstos em lei. Com a nova lei, a prote\u00e7\u00e3o \u00e9 imediata e n\u00e3o requer nenhum procedimento adicional.<\/p>\n\n\n\n
Na rede social X, Lula celebrou a san\u00e7\u00e3o da lei como “mais uma conquista, resultado da persist\u00eancia e perseveran\u00e7a da luta das mulheres brasileiras”. Com essa nova legisla\u00e7\u00e3o, espera-se que as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar tenham maior seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o, resguardando sua privacidade e vida \u00edntima.<\/p>\n\n\n\n