{"id":2296,"date":"2024-05-29T10:10:28","date_gmt":"2024-05-29T13:10:28","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.uel.br\/lesfem\/?p=2296"},"modified":"2024-05-29T10:10:32","modified_gmt":"2024-05-29T13:10:32","slug":"casas-de-acolhimento-para-mulheres-em-situacao-de-rua-de-sp-possuem-diferentes-tipos-de-atendimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.uel.br\/lesfem\/casas-de-acolhimento-para-mulheres-em-situacao-de-rua-de-sp-possuem-diferentes-tipos-de-atendimentos\/","title":{"rendered":"Casas de acolhimento para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua de SP possuem diferentes tipos de atendimentos"},"content":{"rendered":"\n

Na cidade de S\u00e3o Paulo, existem oito Centros de Acolhida Especial (CAE) para abrigar mulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua. De acordo com dados de 2021, a popula\u00e7\u00e3o feminina nessa condi\u00e7\u00e3o era de 3.691 mulheres. Entre elas, 47% se encontravam nos CAEs, que s\u00e3o casas cedidas pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo especialmente para abrigar essa popula\u00e7\u00e3o. Contudo, como mostra uma pesquisa de mestrado desenvolvida na Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas (FFLCH) da USP, cada unidade do CAE possui uma certa autonomia para conduzir seus servi\u00e7os. A constata\u00e7\u00e3o foi feita por Juliana Reimberg, autora do estudo A implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de acolhimento institucional para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua na cidade de S\u00e3o Paulo: uma an\u00e1lise a partir da atua\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil<\/em><\/a>, que foi orientado pela professora Renata Mirandola Bichirque.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnquanto um centro de acolhida permitia que a m\u00e3e deixasse sua crian\u00e7a para que ela pudesse ir trabalhar, algo que n\u00e3o \u00e9 permitido de acordo com a regra p\u00fablica, outro centro j\u00e1 n\u00e3o autorizava, por exemplo. Existe um c\u00f3digo de regras que orienta como deve ser o dia a dia de conviv\u00eancia nesses centros, mas nem sempre os atores que trabalham nesses locais seguem \u00e0 risca essas regras\u201d, explica a autora do estudo.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do CAE Mulheres ser uma pol\u00edtica p\u00fablica criada pelo Estado, Juliana notou que existem algumas diferen\u00e7as na forma como os servi\u00e7os s\u00e3o oferecidos em cada espa\u00e7o e que impactam no dia a dia das moradoras. Ela descobriu como as organiza\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por gerenciar as casas influenciam na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o: \u201cTemos a pol\u00edtica p\u00fablica, por\u00e9m, quem fica respons\u00e1vel em cada centro \u00e9 um poder privado. E cada um tem uma forma, estrutura e l\u00f3gica de trabalhar diferente\u201d, pontua a pesquisadora.<\/p>\n\n\n\n

Poder p\u00fablico e privado<\/h3>\n\n\n
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Juliana Reimberg\/ Arquivo pessoal<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Os CAEs foram implementados pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social. Juliana explica que essa pol\u00edtica social \u00e9 aplicada na capital em parceria com Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil. \u201cA Prefeitura abre o processo de chamamento p\u00fablico para ver quais s\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es interessadas, faz uma sele\u00e7\u00e3o e passa o espa\u00e7o para essa organiza\u00e7\u00e3o, que vai prestar o servi\u00e7o de interesse p\u00fablico sem fins lucrativos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Algumas dessas organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o grandes e j\u00e1 possuem um hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o na cidade, o que facilita na hora da sele\u00e7\u00e3o: \u201cA Prefeitura acaba privilegiando organiza\u00e7\u00f5es que j\u00e1 prestaram servi\u00e7os anteriores, pois ela j\u00e1 teve uma experi\u00eancia passada e gostou [do servi\u00e7o]. Entretanto, isso acaba criando dificuldades para novas organiza\u00e7\u00f5es entrarem\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Parcerias e funcion\u00e1rios<\/h3>\n\n\n\n

A sele\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os que ir\u00e3o abrigar as mulheres \u00e9 feita pela organiza\u00e7\u00e3o junto com a prefeitura. \u201cEm sua maioria, os espa\u00e7os escolhidos s\u00e3o casas com quartos compartilhados. Mas t\u00eam alguns centros que s\u00e3o apenas um galp\u00e3o com v\u00e1rias camas\u201d, explica Juliana. Os centros de acolhida para mulheres funcionam 24 horas e, al\u00e9m de moradia, oferecem tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es por dia: caf\u00e9 da manh\u00e3, almo\u00e7o e jantar. Al\u00e9m do abrigo, os centros precisam desenvolver algum curso para forma\u00e7\u00e3o dessas moradoras.<\/p>\n\n\n\n

O custeamento dessa pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 feito pela Prefeitura, que destina uma quantia em dinheiro por vaga para o centro, cerca de R$ 1.600,00. Apesar disso, nem sempre o valor recebido \u00e9 suficiente para atender a realidade do local. \u201cA\u00ed entram algumas mudan\u00e7as que as organiza\u00e7\u00f5es tomam, por exemplo, a busca por parcerias. Ent\u00e3o eu vi que alguns centros ofereciam caf\u00e9 da tarde s\u00f3 porque a organiza\u00e7\u00e3o conseguiu uma parceria com a padaria do bairro\u201d, comenta Juliana.<\/p>\n\n\n\n

Outra diferen\u00e7a que impacta positivamente na qualidade dos servi\u00e7os \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios pelas organiza\u00e7\u00f5es: \u201cEssa sele\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 feita pela Prefeitura, mas sim pela organiza\u00e7\u00e3o e cada uma tem um crit\u00e9rio de escolha diferente. Tem organiza\u00e7\u00e3o que contrata funcion\u00e1rio que j\u00e1 esteve em situa\u00e7\u00e3o de rua e pode lidar melhor com esse p\u00fablico. J\u00e1 outras contratam algu\u00e9m que sabe costurar e pode oferecer isso como oficina para as mulheres\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Burocracia lenta<\/h3>\n\n\n\n

A pesquisadora explica que as parcerias que os centros realizam s\u00e3o conversadas com a Prefeitura. Um processo que costuma ser burocr\u00e1tico. Isso porque, para realizar qualquer mudan\u00e7a, os centros precisam comunicar as organiza\u00e7\u00f5es, que ir\u00e3o entrar em contato com a Prefeitura, que ir\u00e1 indicar um gestor de parceria, que, por sua vez, ir\u00e1 levar a demanda para o gabinete da Secretaria de Assist\u00eancia Social. Seguindo esse fluxo, se tudo estiver de acordo, a mudan\u00e7a pode ocorrer.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, a demora em receber a devolutiva do pedido se torna uma barreira quando h\u00e1 uma quest\u00e3o que precisa ser resolvida com rapidez, como o caso de pedidos de m\u00e3es que precisam da autoriza\u00e7\u00e3o legal para deixar seus filhos nos centros e ir trabalhar. De acordo com a regra p\u00fablica, n\u00e3o \u00e9 permitido que a mulher deixe seu filho no centro, seja sob responsabilidade de outra mulher ou sozinho.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, h\u00e1 casos em que a organiza\u00e7\u00e3o flexibiliza a regra: \u201cEu encontrei mulheres que precisavam trabalhar panfletando no farol, mas n\u00e3o queriam levar o filho. E a\u00ed tinham servi\u00e7os que eram mais flex\u00edveis e deixavam [a crian\u00e7a ficar]. Existe a regra: n\u00e3o pode deixar! Mas nem todas as organiza\u00e7\u00f5es v\u00e3o seguir o fluxo de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, explica Juliana. \u201cH\u00e1 casos tamb\u00e9m em que essa flexibiliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 acontece se a m\u00e3e conseguiu um trabalho formal de carteira assinada\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da burocracia, a pesquisadora ainda acrescenta a falta de conhecimento detalhado dos c\u00f3digos como um dos motivos para esses funcion\u00e1rios n\u00e3o seguirem as normas: \u201cE ainda que eles conhe\u00e7am, existe uma falta de controle de como essas regras s\u00e3o aplicadas e interpretadas. Isso permite que eles tenham mais espa\u00e7o para tomar decis\u00f5es que ir\u00e3o impactar no dia a dia dessas mulheres. Um detalhe que faz toda diferen\u00e7a no final do dia delas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mais informa\u00e7\u00f5es: (11) 3091-4938<\/p>\n\n\n\n

L\u00edvia Lemos, do Servi\u00e7o de Comunica\u00e7\u00e3o Social (SCS) da FFLCH, com edi\u00e7\u00e3o de Antonio Carlos Quinto<\/em><\/p>\n\n\n\n

Para saber mais clique aqui<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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