No m\u00eas de maio, em que se celebra o trabalho e tamb\u00e9m as m\u00e3es, o TRT-8 faz uma s\u00e9rie de reflex\u00f5es acerca do papel dessa mulher no mercado de trabalho, como \u00e9 vista e como a figura da mulher m\u00e3e trabalhadora tem a sua percep\u00e7\u00e3o constru\u00edda pela sociedade nessa trajet\u00f3ria de constru\u00e7\u00e3o de direitos. Neste primeiro momento, a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom-8) entrevistou uma especialista, Lia Maia, advogada e autora de livro sobre o tema, fruto de sua disserta\u00e7\u00e3o de mestrado pelo Centro Universit\u00e1rio do Estado do Par\u00e1 (Cesupa).<\/p>\n\n\n\n
Como bem sabemos, a chegada de filhos causa impactos diferentes entre homens e mulheres. No ambiente de trabalho eles costumam ser recebidos com entusiasmo no retorno da licen\u00e7a-paternidade. Elas, por sua vez, precisam encarar o medo de perder o emprego ap\u00f3s o fim da licen\u00e7a remunerada garantida por lei. E, infelizmente, o cen\u00e1rio do trabalho no Brasil mostra que n\u00e3o \u00e9 uma inseguran\u00e7a infundada. Em muitos casos \u00e9 a certeza de que a realidade nunca mais ser\u00e1 a mesma. <\/p>\n\n\n\n
No ambiente dom\u00e9stico, o trabalho das m\u00e3es \u00e9 \u201cinvis\u00edvel\u201d. O problema \u00e9 profundo e com ra\u00edzes nos conceitos, criados pela cultura, do que \u00e9 ser homem e mulher. \u201cO cerne est\u00e1 justamente na divis\u00e3o de tarefas e nas defini\u00e7\u00f5es de trabalho produtivo e reprodutivo\u201d, afirma Lia Maia, advogada especialista em Direito Processual e Material do Trabalho e autora do livro \u201cA Valoriza\u00e7\u00e3o do Trabalho Reprodutivo como Desafio \u00e0 Igualdade de G\u00eanero\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Limpar a casa, fazer comida, lavar roupa, cuidar dos outros – seja do companheiro, filhos ou idosos – s\u00e3o tarefas impostas \u00e0s mulheres ao longo da hist\u00f3ria. Teoricamente, a mulher teria mais aptid\u00e3o, por ser mais cuidadosa. Ou seja: fazem \u201cpor amor\u201d. Segundo a advogada, essas ideias s\u00e3o propagadas na sociedade para que este trabalho n\u00e3o seja remunerado. <\/p>\n\n\n\n
Quando a mulher n\u00e3o pode exercer essas miss\u00f5es dentro de casa \u201ccontrata outra pessoa, geralmente outra mulher e mais vulner\u00e1vel, perif\u00e9rica, perpassando ainda a quest\u00e3o da ra\u00e7a\u201d, ressalta. Isso mostra, segundo Lia, que o trabalho dom\u00e9stico, mesmo quando remunerado, agrega outros problemas. \u201cS\u00e3o mulheres que deixam seus filhos em casa para cuidar dos filhos dos outros. Para viabilizar esse trabalho, elas recebem apoio de outras mulheres: uma vizinha, uma mulher mais nova\u2026 Isso resulta em uma cadeia de mulheres sendo prejudicadas\u201d, pontua. <\/p>\n\n\n\n
Tempo – <\/strong>Tarefas dom\u00e9sticas costumam ser exercidas por mulheres desde a inf\u00e2ncia. Ao longo da vida, essa imposi\u00e7\u00e3o rouba o tempo em que elas poderiam se qualificar ou buscar emprego melhor. Lia aponta que a escassez de tempo \u00e9 muito pior entre mulheres perif\u00e9ricas e de classe m\u00e9dia. E quanto menos acesso a recursos, mais tempo \u00e9 gasto com afazeres dom\u00e9sticos. A escassez traz impactos no descanso, no lazer, na profissionaliza\u00e7\u00e3o. E torna mais dif\u00edcil alcan\u00e7ar a vida que deseja. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 comum a express\u00e3o dupla jornada de trabalho para definir a rotina de mulheres com emprego que tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis pelas tarefas do lar. No caso das m\u00e3es, o termo mais adequado \u00e9 tripla jornada. S\u00e3o trabalhadoras que precisam encarar um mercado que valoriza mais os homens, \u201ccomo se eles fossem mais aptos para as atividades produtivas\u201d, explica a especialista. Entre os exemplos, segundo ela, est\u00e1 a diferen\u00e7a entre as licen\u00e7as dos pais e m\u00e3es. A mulher fica mais tempo em casa e os homens voltam rapidamente ao mercado para serem \u201cprovedores\u201d.<\/p>\n\n\n\n Citando Simone de Beauvoir, escritora \u00edcone do pensamento feminista, a advogada destaca a ideia do \u201cdestino biol\u00f3gico\u201d das mulheres de reproduzir. Quanto mais a idade avan\u00e7a, \u201cmais o mercado de trabalho fica de olho. \u2018Ser\u00e1 que ela vai ter filho?\u2019\u201d, observa.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o comuns os casos em que trabalhadoras s\u00e3o demitidas logo ap\u00f3s sair do per\u00edodo de licen\u00e7a. Segundo a especialista, os empregadores consideram que a mulher passa a ter foco em outras coisas e \u201cn\u00e3o est\u00e1 mais apta a fazer o trabalho que sempre fez\u201d. Ela conta que isso acontece at\u00e9 no meio acad\u00eamico onde, at\u00e9 2021, n\u00e3o era poss\u00edvel incluir informa\u00e7\u00f5es de licen\u00e7a-maternidade no curr\u00edculo Lattes – que \u00e9 uma modalidade destinada a estudantes e pesquisadores. Lia explica que, anteriormente, a lacuna curricular das m\u00e3es era vista com maus olhos no mundo acad\u00eamico. <\/p>\n\n\n\n Dilema – <\/strong>A advogada diz ainda que as mulheres s\u00e3o criticadas independentemente da escolha. Tanto as que ficam em casa para cuidar dos filhos quanto as que voltam para o mercado de trabalho. Nem durante a gesta\u00e7\u00e3o h\u00e1 sossego, pois enfrentam os \u201cfiscais de gravidez\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cDizem que, quando nasce uma m\u00e3e, nasce uma culpa. Isso acontece porque \u00e9 muito permitido socialmente que as pessoas deem pitacos. Se a mulher gera filhos muito nova, dizem que n\u00e3o vai se formar. Se deixar para depois dizem que n\u00e3o vai ser a m\u00e3e do pr\u00f3prio filho, pois estar\u00e1 muito velha. A quest\u00e3o \u00e9 que o tempo nunca \u00e9 bom\u201d, critica a advogada. <\/p>\n\n\n\n Caminhos –<\/strong> Lia Maia acredita que a mudan\u00e7a desse contexto come\u00e7a pelo reconhecimento de que mulheres s\u00e3o afetadas de formas diferentes, de acordo com os recortes sociais. Tamb\u00e9m inclui a divis\u00e3o igualit\u00e1ria das tarefas, que deve ser incentivada pelo Estado, pela m\u00eddia, nas casas. \u201cTem de ser um projeto\u201d, afirma. A mudan\u00e7a, como ela pontua, pode vir de atitudes simples, como parar de \u201cendeusar\u201d homens que desempenham cuidados com os filhos que geralmente s\u00e3o atribu\u00eddos \u00e0s m\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n Ela destaca que o tema \u00e9 citado entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, definidos pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Dentro da igualdade de g\u00eanero, uma das metas \u00e9 mudar o cen\u00e1rio do trabalho reprodutivo, que n\u00e3o \u00e9 pago nem valorizado.<\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a pode vir atrav\u00e9s de pol\u00edticas p\u00fablicas, como a amplia\u00e7\u00e3o de restaurantes comunit\u00e1rios e creches, ou da cria\u00e7\u00e3o de lavanderias p\u00fablicas. Medidas que, segundo Lia, tiram o peso de algumas tarefas dom\u00e9sticas para que n\u00e3o recaiam sobre as mulheres. <\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 importante investir em infraestrutura, como saneamento e transporte eficazes. Outra medida \u00e9 dar descontos para eletrodom\u00e9sticos da chamada linha branca, que agilizam as tarefas do lar, como micro-ondas, m\u00e1quina de lavar roupas e cafeteira.\u00a0<\/p>\n\n\n\n