{"id":2246,"date":"2024-05-20T08:23:43","date_gmt":"2024-05-20T11:23:43","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.uel.br\/lesfem\/?p=2246"},"modified":"2024-05-20T08:23:43","modified_gmt":"2024-05-20T11:23:43","slug":"como-as-praticas-de-violencia-obstetrica-ferem-os-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.uel.br\/lesfem\/como-as-praticas-de-violencia-obstetrica-ferem-os-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Como as pr\u00e1ticas de viol\u00eancia obst\u00e9trica ferem os direitos humanos?"},"content":{"rendered":"\n

Por: Stephania Klujsza e Mariah Torres Aleixo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ueli Santos Adorno, uma mulher negra gestante de 35 anos, teve atendimento recusado em uma maternidade em Duque de Caxias, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro, em mar\u00e7o deste ano. Ela acabou parindo o filho no ch\u00e3o da recep\u00e7\u00e3o da maternidade, de maneira completamente desassistida.<\/p>\n\n\n\n

Alyne Pimentel, uma jovem mulher negra de 28 anos, de baixa renda e m\u00e3e de uma crian\u00e7a de 5 anos, gr\u00e1vida de 27 semanas, buscou uma maternidade privada que atende pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em Belford Roxo, tamb\u00e9m na regi\u00e3o metropolitana do Rio. Era novembro de 2002, ela apresentava v\u00f4mitos e fortes dores abdominais. Ap\u00f3s ser medicada, foi liberada pelo hospital, mesmo sem ter apresentado melhora. Dois dias depois, voltou ao mesmo hospital e foi constatado que o feto estava morto. Assim, induziram o parto com o beb\u00ea natimorto, entretanto os restos da placenta s\u00f3 foram removidos cirurgicamente 14 horas mais tarde e sua fam\u00edlia n\u00e3o foi autorizada a v\u00ea-la.<\/p>\n\n\n\n

Alyne ent\u00e3o, teve uma grave hemorragia digestiva e foi transferida para um hospital p\u00fablico na Baixada Fluminense. A ambul\u00e2ncia levou oito horas para fazer sua remo\u00e7\u00e3o e o hospital que lhe atendeu n\u00e3o encaminhou o prontu\u00e1rio m\u00e9dico da jovem. Por falta de leito para interna\u00e7\u00e3o, Alyne demorou muito para ser atendida, entrou em coma e faleceu cinco dias ap\u00f3s buscar ajuda pela primeira vez.<\/p>\n\n\n\n

A paraguaia Cristina Br\u00edtez Arce, de 38 anos, m\u00e3e de dois filhos adolescentes, de 12 e 15 anos, residente em Buenos Aires, na Argentina, e gestante do terceiro filho, compareceu a uma maternidade com dores lombares, febre e perda de l\u00edquidos. Numa ecografia realizada em junho de 1992, foi identificado um feto natimorto. Mesmo assim, ela foi internada e iniciada a indu\u00e7\u00e3o de seu parto. Em quase cinco horas, ela foi levada \u00e0 sala de parto com dilata\u00e7\u00e3o completa, no entanto, ficou ali esperando numa cadeira, onde veio a falecer horas depois, v\u00edtima de uma parada cardiorrespirat\u00f3ria. Ela havia manifestado problemas de press\u00e3o alta em todo pr\u00e9-natal e isso n\u00e3o foi levado em considera\u00e7\u00e3o no momento em que procurou a maternidade para dar \u00e0 luz.<\/p>\n\n\n\n

Embora tenham acontecido em anos diferentes, em locais diferentes, as hist\u00f3rias de Queli, Alyne e Br\u00edtez t\u00eam em comum o tipo de viol\u00eancia sofrida, infelizmente muito frequente, mas ainda invisibilizada: a viol\u00eancia obst\u00e9trica. Casos como esses seguem acontecendo no cen\u00e1rio obst\u00e9trico brasileiro \u2013 e latino-americano \u2013 e colocam em risco a sa\u00fade, a vida e a dignidade das gestantes, parturientes e seus beb\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com estudos realizados por n\u00f3s duas que assinamos este texto<\/a> e vinculados ao eixo maternidades violadas<\/a> da Rede Transnacional de Pesquisa sobre Maternidades Destitu\u00eddas, Violadas e Violentadas (REMA)<\/a>, a viol\u00eancia obst\u00e9trica \u00e9 um termo que evidencia problemas que sempre existiram na assist\u00eancia ao parto e que, no entanto, eram consideradas inerentes ao processo de parir e nascer. Historicamente, o termo surge em um contexto de intensas mudan\u00e7as socioculturais que ressaltaram a necessidade de uma rela\u00e7\u00e3o mais igualit\u00e1ria entre profissionais de sa\u00fade e usu\u00e1rios dos sistemas de sa\u00fade, a import\u00e2ncia da autonomia da mulher quanto ao seu corpo e sexualidade e a promo\u00e7\u00e3o de direitos individuais e coletivos, segundo a pesquisadora Larissa Velasquez.<\/p>\n\n\n\n

A no\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia obst\u00e9trica emerge nos ativismos e nas pesquisas sobretudo porque no limiar do s\u00e9culo XXI a reprodu\u00e7\u00e3o passa a ser compreendida como uma quest\u00e3o de cidadania e direitos humanos e n\u00e3o como um \u201cproblema\u201d demogr\u00e1fico e de desenvolvimento nacional, de acordo com Lynn Morgan e Elizabeth Roberts.<\/a><\/p>\n\n\n\n

A viol\u00eancia obst\u00e9trica ent\u00e3o, tem a ver com uma s\u00e9rie de humilha\u00e7\u00f5es, dores, rebaixamentos morais, ofensas, neglig\u00eancias e interven\u00e7\u00f5es n\u00e3o consentidas que gestantes, parturientes e pu\u00e9rperas podem vir a enfrentar em todo ciclo que envolve a gravidez, o parto, puerp\u00e9rio e situa\u00e7\u00f5es de abortamento. Com a no\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia obst\u00e9trica, ativistas, v\u00edtimas, profissionais e pesquisadores passaram a colocar em evid\u00eancia e questionar a dificuldade de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre a gesta\u00e7\u00e3o e processo de parturi\u00e7\u00e3o; peregrina\u00e7\u00e3o para conseguir atendimento m\u00e9dico; o uso indiscriminado \u2013 e de rotina \u2013 de interven\u00e7\u00f5es sem consentimento, como uso de ocitocina sint\u00e9tica, rompimento da bolsa amni\u00f3tica entre outros; cirurgia cesariana sem indica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica; n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de cesariana quando ela \u00e9 necess\u00e1ria; negativa de atendimento e de al\u00edvios da dor; a realiza\u00e7\u00e3o de quaisquer procedimentos invasivos e dolorosos sem o consentimento da mulher. O descumprimento da \u201cLei do Acompanhante\u201d; realiza\u00e7\u00e3o da Manobra de Kristeller; impossibilidade de ser acompanhada por uma doula (caso seja seu desejo); desrespeito ao Plano de Parto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

As possibilidades de a\u00e7\u00f5es que podem vir a ser consideradas violentas s\u00e3o muitas e a situa\u00e7\u00e3o social de cada gestante\/parturiente acaba mostrando o tipo de viol\u00eancia obst\u00e9trica mais prov\u00e1vel de acontecer com ela ao longo do ciclo grav\u00eddico puerperal. O tipo de viola\u00e7\u00e3o varia junto com a diversidade de pessoas que gestam e seus contextos de atendimento \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

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