{"id":2133,"date":"2024-03-28T08:07:56","date_gmt":"2024-03-28T11:07:56","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.uel.br\/lesfem\/?p=2133"},"modified":"2024-03-28T08:10:21","modified_gmt":"2024-03-28T11:10:21","slug":"mulheres-recebem-194-a-menos-que-os-homens-diz-relatorio-do-mte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.uel.br\/lesfem\/mulheres-recebem-194-a-menos-que-os-homens-diz-relatorio-do-mte\/","title":{"rendered":"Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, diz relat\u00f3rio do MTE"},"content":{"rendered":"\n

Dados do 1\u00ba Relat\u00f3rio Nacional de Transpar\u00eancia Salarial e de Crit\u00e9rios Remunerat\u00f3rios<\/a> mostram que as trabalhadoras mulheres ganham 19,4% a menos que os trabalhadores homens no Brasil. O levantamento in\u00e9dito foi divulgado nesta segunda-feira (25) pelos minist\u00e9rios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE).<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio foi consolidado a partir das informa\u00e7\u00f5es preenchidas no eSocial, o sistema federal de coleta de informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e tribut\u00e1rias. Ao todo, 49.587 empresas com 100 ou mais funcion\u00e1rios do Brasil preencheram as informa\u00e7\u00f5es relativas a 2022. O objetivo deste documento \u00e9 tornar conhecida a realidade remunerat\u00f3ria dos trabalhadores nas empresas e suas pol\u00edticas de incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o na perspectiva de g\u00eanero. E este primeiro relat\u00f3rio confirmou a desigualdade salarial entre mulheres e homens.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio nacional apresenta dados nacionais de remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia e sal\u00e1rio contratual mediano de mulheres e homens, al\u00e9m das realidades em cada unidade da federa\u00e7\u00e3o, a realidade dos sal\u00e1rios por ra\u00e7a\/cor e por grandes grupos ocupacionais.<\/p>\n\n\n\n

A exig\u00eancia do envio de dados atende \u00e0 Lei n\u00ba 14.611\/2023<\/a> que trata da Igualdade Salarial e de Crit\u00e9rios Remunerat\u00f3rios entre Mulheres e Homens, sancionada em julho de 2023. As empresas de direito privado com 100 ou mais empregados que n\u00e3o apresentarem os dados para Relat\u00f3rio de Transpar\u00eancia Salarial e de Crit\u00e9rios Remunerat\u00f3rios duas vezes ao ano estar\u00e3o sujeitas \u00e0 multa.<\/p>\n\n\n\n

Dados<\/h2>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio nacional mostra que do total de estabelecimentos com 100 ou mais empregados que enviaram informa\u00e7\u00f5es (49.587), 73% (36 mil) deles existem h\u00e1 10 anos ou mais. Juntos, eles somam quase 17,7 milh\u00f5es de empregados com v\u00ednculos formais de trabalho, o que equivale a 41,6% do total.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de as mulheres receberem, em m\u00e9dia, 19,4% a menos que os homens, a diferen\u00e7a salarial pode variar ainda mais, conforme o grande grupo ocupacional. Em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, a diferen\u00e7a de remunera\u00e7\u00e3o chega a 25,2%.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio das Mulheres destaca que no recorte por ra\u00e7a\/cor do relat\u00f3rio, as mulheres negras, al\u00e9m de estarem em menor n\u00famero no mercado de trabalho (2.987.559 v\u00ednculos, 16,9% do total), s\u00e3o as que t\u00eam renda mais desigual.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia da mulher negra \u00e9 de R$ 3.040,89, correspondendo a 68% da m\u00e9dia de remunera\u00e7\u00e3o dos homens n\u00e3o-negros \u00e9 de R$ 5.718,40 \u2014 27,9% superior \u00e0 m\u00e9dia. As mulheres negras tamb\u00e9m ganham 66,7% da remunera\u00e7\u00e3o das mulheres n\u00e3o negras.<\/p>\n\n\n\n

Se considerado o sal\u00e1rio m\u00e9dio de contrata\u00e7\u00e3o das mulheres negras (R$ 1.566,00), a remunera\u00e7\u00e3o corresponde a 82% da m\u00e9dia dos sal\u00e1rios iniciais (R$ 1.901,00). Mas quando comparado aos sal\u00e1rios iniciais de homens n\u00e3o negros, eles recebem 19% superior \u00e0 m\u00e9dia total do sal\u00e1rio de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Crit\u00e9rios remunerat\u00f3rios<\/h2>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio nacional mostra que cerca de metade das empresas (51,6%) possuem planos de cargos e sal\u00e1rios ou planos de carreira, e que grande parte delas adotam crit\u00e9rios remunerat\u00f3rios como proatividade (81,6%); capacidade de trabalhar em equipe (78,4%); tempo de experi\u00eancia (76,2%); cumprimento de metas de produ\u00e7\u00e3o (60,9%); disponibilidade de pessoas em ocupa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas (28%); horas extras (17,5%).<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio das Mulheres observa que horas extras, disponibilidade para o trabalho, metas de produ\u00e7\u00e3o, entre outros crit\u00e9rios, s\u00e3o atingidos mais pelos homens do que pelas mulheres. A explica\u00e7\u00e3o \u00e9 que geralmente, as trabalhadoras t\u00eam interrup\u00e7\u00e3o no tempo de trabalho devido \u00e0 licen\u00e7a-maternidade e \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o com cuidados com filhos e pessoas dependentes delas, como idosos e pessoas com defici\u00eancia (PcD).<\/p>\n\n\n\n

Contrata\u00e7\u00e3o, perman\u00eancia e ascens\u00e3o profissional<\/h2>\n\n\n\n

Apenas 32,6% das empresas t\u00eam pol\u00edticas de incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de mulheres. O percentual \u00e9 ainda menor, se considerados os incentivos \u00e0 diversidade dentro das empresas para grupos espec\u00edficos de mulheres: negras (26,4%); mulheres com defici\u00eancia (23,3%); LBTQIAP+ (20,6%); mulheres chefes de fam\u00edlia (22,4%); mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia (5,4%).<\/p>\n\n\n\n

Especificamente para cargos de dire\u00e7\u00e3o e ger\u00eancia, apenas 38,3% dos empregadores declararam que adotam pol\u00edticas para ascens\u00e3o profissional de mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Outros dados indicam que poucas empresas ainda adotam pol\u00edticas como flexibiliza\u00e7\u00e3o de regime de trabalho para apoio \u00e0 parentalidade (39,7%), de licen\u00e7a maternidade\/paternidade estendida (17,7%) e de aux\u00edlio-creche (21,4%).<\/p>\n\n\n\n

Estados<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o relat\u00f3rio, S\u00e3o Paulo concentra 33% dos estabelecimentos participantes do relat\u00f3rio, com um total de 16.536 empregadores. O estado tamb\u00e9m tem o maior n\u00famero de mulheres com carteira assinada: 2,6 milh\u00f5es ou 14,7% do total de v\u00ednculos de emprego. J\u00e1 o Acre (44,4%), Rio Grande do Sul (43,3%), Santa Catarina (42,7%) e Amap\u00e1 (42,7%) t\u00eam as maiores propor\u00e7\u00f5es de mulheres celetistas trabalhando.<\/p>\n\n\n\n

Os dados do levantamento mostraram, ainda, diferen\u00e7as de remunera\u00e7\u00e3o entre mulheres e homens por unidades da federa\u00e7\u00e3o. Em 2022, o Distrito Federal foi a unidade da Federa\u00e7\u00e3o com menor desigualdade salarial entre homens e mulheres. Na capital federal, elas recebem 8% a menos que eles, em um universo de 1.010 empresas que, ao todo, empregam 462 mil pessoas. A remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia no DF \u00e9 R$ 6.326,24.<\/p>\n\n\n\n

As mulheres de S\u00e3o Paulo recebem 19,1% a menos do que os homens, semelhante \u00e0 desigualdade m\u00e9dia nacional (19,4%). A remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia \u00e9 de R$ 5.387 no estado do Sudeste. As unidades da federa\u00e7\u00e3o com as menores remunera\u00e7\u00f5es m\u00e9dias s\u00e3o Sergipe (R$ 2.975,77) e Piau\u00ed (R$ 2.845,85).<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n\n\n\n

As 49.587 empresas que preencheram os dados do relat\u00f3rio de transpar\u00eancia salarial t\u00eam at\u00e9 domingo (31) para divulgar para seus empregados, trabalhadores e p\u00fablico em geral o relat\u00f3rio da transpar\u00eancia salarial da pr\u00f3pria empresa. O documento foi disponibilizado individualmente por empresa pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (TEM), na quinta-feira (21) no Portal Emprega Brasil<\/a>  e pode ser acessado por meio de login<\/em> com CNPJ e senha do empregador.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o determina que este relat\u00f3rio deve ser publicado no site<\/em> das pr\u00f3prias empresas, nas redes sociais delas e fisicamente em local vis\u00edvel para ampla divulga\u00e7\u00e3o. As empresas que n\u00e3o tornarem p\u00fablicas as informa\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio estar\u00e3o sujeitas \u00e0 multa de 3% do valor total da folha de pagamentos, limitada a 100 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n

As empresas com diferen\u00e7a salarial devidamente constatada ser\u00e3o notificadas pelo MTE e ter\u00e3o 90 dias para elaborar um Plano de A\u00e7\u00e3o para Mitiga\u00e7\u00e3o da Desigualdade Salarial e de Crit\u00e9rios Remunerat\u00f3rios, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de entidades sindicais e dos empregados. O objetivo \u00e9 reduzir as diferen\u00e7as de remunera\u00e7\u00e3o n\u00e3o justificadas.<\/p>\n\n\n\n

Outros espa\u00e7os<\/h2>\n\n\n\n

Den\u00fancias de desigualdade salarial podem ser realizadas pela Carteira de Trabalho Digital no site<\/em><\/a> ou aplicativo para smartphones<\/em> desenvolvido pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego nos sistemas Android e iOS. Antes, \u00e9 preciso acessar o portal digital de servi\u00e7os do governo federal, o Gov.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Para esclarecer eventuais d\u00favidas sobre a lei, o Minist\u00e9rio das Mulheres, em parceria com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, lan\u00e7ou nesta segunda-feira (25), a\u00a0Cartilha Tira-D\u00favidas<\/a>: Lei da Igualdade Salarial e de Crit\u00e9rios Remunerat\u00f3rios entre Mulheres e Homens com informa\u00e7\u00f5es destinadas aos trabalhadores e a empregadores.<\/p>\n\n\n\n

Veja a mat\u00e9ria da TV Brasil: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=zWBpuYqGqbU<\/a><\/p>\n\n\n\n

Para saber mais clique aqui <\/a><\/h2>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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