RS terá 14 novas Defensorias Públicas especializadas no atendimento à violência doméstica e feminicídio

Brasil de Fato

08.01.2024 às 10h21
atualizado 1 ano atrás

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei (PL) 492/2023, que dispõe sobre a criação de 14 Defensorias Públicas Especializadas no Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Feminicídio no estado, e os respectivos cargos de defensores públicos e de servidores. As novas unidades serão nas comarcas de Porto Alegre, Alvorada, Caxias do Sul, Canoas, Gravataí, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Maria, Viamão e São Leopoldo.

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