{"id":681,"date":"2026-10-08T12:14:07","date_gmt":"2026-10-08T15:14:07","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.uel.br\/lephe\/?p=681"},"modified":"2026-10-08T12:16:19","modified_gmt":"2026-10-08T15:16:19","slug":"projeto-investiga-acoes-municipais-na-educacao-em-nove-estados-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.uel.br\/lephe\/sem-categoria\/2026\/10\/08\/projeto-investiga-acoes-municipais-na-educacao-em-nove-estados-brasileiros\/","title":{"rendered":"Projeto investiga a\u00e7\u00f5es municipais na Educa\u00e7\u00e3o em nove estados brasileiros"},"content":{"rendered":"\n

As a\u00e7\u00f5es municipais em Educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o iniciativas locais, que se articulam com escalas maiores, promovidas com o objetivo de garantir o direto \u00e0 escolariza\u00e7\u00e3o. Para compreender como os munic\u00edpios participaram da constru\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o brasileira ao longo da Hist\u00f3ria, o professor Tony Honorato, do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o<\/a> e do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o<\/a> da Universidade Estadual de Londrina (UEL), coordena uma pesquisa em rede que analisa iniciativas educacionais desenvolvidas em 18 munic\u00edpios de nove estados brasileiros, em um recorte hist\u00f3rico de 110 anos. <\/p>\n\n\n\n

O projeto \u201cA\u00e7\u00f5es municipais na educa\u00e7\u00e3o em diferentes territ\u00f3rios do Brasil: BA, MG, MS, SP, PA, PE, PR, RS, TO (1890-2000)\u201d, aprovado pela chamada CNPq\/MCTI\/FNDCT n.\u00ba 44\/2024 UNIVERSAL (Faixa B Grupos consolidados), busca conhecer especificidades, similaridades e diversidades de propostas, iniciativas e conflitos que permearam os processos de escolariza\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n

Integram a pesquisa os munic\u00edpios de Mar\u00edlia e Piracicaba\/SP; Salinas\/MG; Caxias do Sul, Farroupilha, Garibaldi, Campo Bom, Pelotas e Novo Hamburgo\/RS; Feira de Santana\/BA; Londrina, Arapongas e Apucarana\/PR; Navira\u00ed\/MS; Gurup\u00e1\/PA; Bu\u00edque e Petrolina\/PE; e, Palmas\/TO.<\/p>\n\n\n\n

Resultado de uma rede de pesquisa que, desde 2016, investiga as a\u00e7\u00f5es municipais na educa\u00e7\u00e3o, o projeto re\u00fane professores e estudantes de diferentes institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. Integram a iniciativa pesquisadores da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade de Caxias do Sul (UCS), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) e Instituto Federal do Tocantins (IFTO).<\/p>\n\n\n\n

A pesquisa parte da necessidade de mudar o movimento dos estudos realizados anteriormente na \u00e1rea, buscando analisar as medidas de educa\u00e7\u00e3o escolar a partir das lentes dos pr\u00f3prios territ\u00f3rios educativos e de seus sujeitos, e n\u00e3o somente pelas pol\u00edticas estaduais ou nacionais.<\/p>\n\n\n\n

O recorte temporal, de 1890 a 2000, permite acompanhar diferentes momentos da Hist\u00f3ria da Educa\u00e7\u00e3o brasileira. Entre eles est\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o entre o Republicanismo e a Educa\u00e7\u00e3o na esfera municipal, as transforma\u00e7\u00f5es ocorridas ao longo do s\u00e9culo XX e o processo de municipaliza\u00e7\u00e3o do Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com o impulsionamento da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n\n\n

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O professor Tony Honorato (Educa\u00e7\u00e3o) coordena uma rede de pesquisadores em 10 estados
(Foto: Andr\u00e9 Rid\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Para reconstruir essa trajet\u00f3ria, os pesquisadores analisam diferentes fontes hist\u00f3ricas, como atas do poder p\u00fablico, inqu\u00e9ritos, abaixo-assinados, relat\u00f3rios, documentos produzidos por movimentos sociais, fotografias e registros da imprensa.<\/p>\n\n\n\n

A equipe estuda as a\u00e7\u00f5es municipais realizadas pelas prefeituras em n\u00edvel de autonomia, de parceria e\/ou de correspond\u00eancia aos entes estaduais e federais. Segundo Tony Honorato, o projeto reconhece que alguns munic\u00edpios atuaram mais enfaticamente na promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o escolar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quilo que estava previsto pelas pol\u00edticas nacionais. \u201cIsso permite analisar se os territ\u00f3rios seguiram apenas as orienta\u00e7\u00f5es normatizadas, legisladas, ou se tamb\u00e9m propuseram outras iniciativas\u201d, explica o professor.<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es identificadas pela pesquisa foram realizadas por diferentes grupos sociais, entre eles pol\u00edticos, imigrantes, empres\u00e1rios, trabalhadores, religiosos, ribeirinhos e quilombolas. Esses grupos participaram da defesa, da reivindica\u00e7\u00e3o e da promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o escolar nos munic\u00edpios estudados.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es municipais em Londrina<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em Londrina, por exemplo, a pesquisa identificou, entre 1934 e 1944, per\u00edodo que corresponde aos primeiros anos do munic\u00edpio, a execu\u00e7\u00e3o de 586 decretos. Desse total, 210 estavam relacionados direta ou indiretamente \u00e0 escola. Os decretos tratavam de diferentes medidas, como atos de cria\u00e7\u00e3o de escolas, contrata\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o de professores, subven\u00e7\u00e3o para institui\u00e7\u00f5es, financiamento, transfer\u00eancias e outras adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o atendimento e funcionamento escolar.<\/p>\n\n\n\n

Entre as diversas a\u00e7\u00f5es realizadas no munic\u00edpio, chama \u00e0 aten\u00e7\u00e3o que, no mesmo m\u00eas da emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Londrina, a prefeitura esbo\u00e7ava em suas despesas correntes, pelo decreto n.\u00ba 2, de dezembro de 1934, a subven\u00e7\u00e3o para dois professores e recursos para compra de material de expediente para duas escolas, a Escola do Heimtal e a de Nova Dantzig, esta \u00faltima localizada onde hoje fica o munic\u00edpio de Camb\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Um outro movimento foi a cria\u00e7\u00e3o do DEPAS (Departamento de Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Assist\u00eancia Social), em 1949, em Londrina. O DEPAS foi um \u00f3rg\u00e3o do Executivo Municipal de Londrina controlador dos processos pedag\u00f3gicos e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho de seus agentes de ensino. O Departamento objetivava regular e padronizar a experi\u00eancia educativa no territ\u00f3rio local. Esse \u00f3rg\u00e3o \u00e9 uma das bases hist\u00f3ricas da atual Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Diferentes territ\u00f3rios, diferentes desafios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de identificar as iniciativas realizadas pelo poder p\u00fablico, a pesquisa evidencia como as condi\u00e7\u00f5es culturais, os modos de vida e as formas de produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de cada comunidade influenciaram a organiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo est\u00e1 no munic\u00edpio de Gurup\u00e1, no Par\u00e1, na d\u00e9cada de 80, em que, com a abertura de uma escola reivindicada por uma comunidade ribeirinha, articulada com as CEBs (Comunidades Eclesiais de Base), surgiram outros desafios para a garantia do acesso \u00e0 escolariza\u00e7\u00e3o. \u201cPara que as crian\u00e7as pudessem ter acesso \u00e0 escola, o deslocamento \u00e9 via fluvial, via barco. Se aqui n\u00f3s falamos em transporte escolar, l\u00e1 tamb\u00e9m, mas \u00e9 um outro tipo de transporte\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n

Para o pesquisador, compreender a diversidade \u00e9 fundamental para evitar a padroniza\u00e7\u00e3o das experi\u00eancias educacionais. \u201cS\u00e3o 18 munic\u00edpios, com 18 realidades diferentes. N\u00e3o se comparam experi\u00eancias distintas, mas, \u00e0 luz do estudo de cada munic\u00edpio, o objetivo \u00e9 trabalhar com a diversidade e pensar essa Hist\u00f3ria da Educa\u00e7\u00e3o que passa pelos territ\u00f3rios locais e que nem sempre foi valorizada por estudos historiogr\u00e1ficos de enfoque nacional\u201d, destaca o professor.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o pesquisador ressalta a import\u00e2ncia de que os grupos sociais sejam destacados nos estudos, para que suas a\u00e7\u00f5es sejam valorizadas e para que os indiv\u00edduos se reconhe\u00e7am como participantes dos processos hist\u00f3ricos. \u201cA escolariza\u00e7\u00e3o \u00e9 luta das pessoas; elas reivindicam, criam listas com assinaturas solicitando a abertura de escolas, organizam protestos, por vezes, arrecadam at\u00e9 dinheiro para a constru\u00e7\u00e3o de escolas. Esses indiv\u00edduos e esses movimentos existem e, portanto, n\u00e3o devem ser desconsiderados pelo processo hist\u00f3rico\u201d, enfatiza.<\/p>\n\n\n

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O recorte temporal da pesquisa, de 1890 a 2000, permite acompanhar diferentes momentos da Hist\u00f3ria da Educa\u00e7\u00e3o brasileira (Foto: Arquivo Nacional)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Reportagem publicada em O Perobal – dispon\u00edvel no link https:\/\/operobal.uel.br\/educacao\/2026\/08\/25\/projeto-investiga-acoes-municipais-na-educacao-em-nove-estados-brasileiros\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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