{"id":1126,"date":"2025-07-25T10:32:45","date_gmt":"2025-07-25T13:32:45","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.uel.br\/jornalismoeficcao\/?p=1126"},"modified":"2025-09-16T18:42:48","modified_gmt":"2025-09-16T21:42:48","slug":"a-boiada-estourou-na-calada-da-noite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.uel.br\/jornalismoeficcao\/jornalismo\/2025\/07\/25\/a-boiada-estourou-na-calada-da-noite\/","title":{"rendered":"A boiada estourou na calada da noite"},"content":{"rendered":"\n
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Imagem por Tainara Gomes.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em uma vota\u00e7\u00e3o promovida na madrugada do dia 16 para o dia 17 de julho de 2025, a C\u00e2mara dos Deputados aprova, sem a participa\u00e7\u00e3o popular, o projeto de lei que empurra o pa\u00eds para a beira do abismo. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei tamb\u00e9m pode acelerar o licenciamento de \u201cprojetos estrat\u00e9gicos\u201d do governo, tal qual a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na foz do rio Amazonas. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por Maria Julia Pimenta<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em algum momento entre o caf\u00e9 da manh\u00e3 e o almo\u00e7o, meu irm\u00e3o ca\u00e7ula entra no meu quarto para falar algo a respeito de um v\u00eddeo de curiosidades que estava assistindo e se depara comigo olhando catat\u00f4nica para o celular. \u201cEles aprovaram o PL\u201d, eu falo baixo, tentando assimilar tudo.<\/p>\n\n\n\n

Mais do que isso, pensando em como vou explicar para o pr\u00e9-adolescente na minha frente que a C\u00e2mara Legislativa do pa\u00eds que vivemos, formada por homens e mulheres que deveriam presar pelo bem de toda a popula\u00e7\u00e3o e territ\u00f3rio brasileiro, usou a calada da noite para aprovar o projeto de lei que estourar\u00e1 barragens por todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Desde que passou pela aprova\u00e7\u00e3o do Senado, em maio, eu comecei a acompanhar mais de perto o Projeto de Lei 2159 de 2021, apelidado carinhosamente pelos ambientalistas de \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d e considerado \u201ca maior das boiadas\u201d pelo Greenpeace, mostrando como essa proposta est\u00e1 sendo vista pela comunidade fora de Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se trata apenas de um projeto de lei ressuscitado de 2021 e que convenientemente passou a ser tratado com urg\u00eancia no congresso. Ele faz parte de um grande emaranhado estrat\u00e9gico que abalar\u00e1 o ar, a terra e o mar.<\/p>\n\n\n\n

Em busca de mais informa\u00e7\u00f5es e tentando entender o que toda essa movimenta\u00e7\u00e3o significa, conversei com o professor do curso de Geografia da UEL, Marcelo Gon\u00e7alves, que j\u00e1 come\u00e7ou me explicando que esse projeto \u201cde bom n\u00e3o tem nada\u201d. Ele visa mudar aspectos da lei do Licenciamento Ambiental, respons\u00e1vel por basear normas e regras para que empreendimentos de todos os tipos, como mineradoras, constru\u00e7\u00e3o de barragens, rodovias, loteamentos, explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, entre outros, precisam seguir para serem executados causando o menor impacto ambiental – e consequentemente social \u2013 poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) \u00e9 o mais comumente solicitado para adquirir uma licen\u00e7a ambiental de diversos tipos, e como j\u00e1 diz o pr\u00f3prio nome, sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 observar o ambiente (natural e social), pontuando todas as formas de vida e tipos de rela\u00e7\u00e3o entre o meio e a popula\u00e7\u00e3o que pode estar vivendo no espa\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n

O estudo ent\u00e3o \u00e9 submetido \u00e0s autoridades fiscais pelo respons\u00e1vel pelo empreendimento, provando com a assinatura de profissionais capacitados \u2013 bi\u00f3logos, engenheiros, ge\u00f3grafos \u2013 que a proposta de empreendimento \u00e9 segura e trar\u00e1 benef\u00edcios para todos os envolvidos: empreendedor, sociedade e natureza.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, para a elabora\u00e7\u00e3o e endosso do PL foi usado o pressuposto que o andamento dos processos de licenciamento em todo o pa\u00eds \u00e9 considerado lento e ineficiente, baseando assim a flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que rege o Licenciamento Ambiental, prevendo tipos de documenta\u00e7\u00e3o que colocam na palavra do propriet\u00e1rio do empreendimento, a promessa de que cumprir\u00e1 as leis ambientais, sendo necess\u00e1rio apenas descrever o seu projeto e enviar para os \u00f3rg\u00e3os competentes, sem qualquer tipo de estudo ambiental anexado. <\/p>\n\n\n\n

Em minha busca por respostas sobre essa flexibiliza\u00e7\u00e3o dos estudos, encontrei uma entrevista de Suely Ara\u00fajo, coordenadora de pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima, \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, que afirma: \u201ca maior parte dos licenciamentos v\u00e3o ficar na forma de Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC). Isso significa, na pr\u00e1tica, um autolicenciamento\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

Ela explica que somente 10% dos empreendimentos submetidos a emiss\u00e3o de licen\u00e7a s\u00e3o considerados de grande porte, enquanto 90% s\u00e3o de pequeno ou m\u00e9dio porte, e esses por sua vez, est\u00e3o previstos para a necessidade somente da LAC para sa\u00edrem do papel. Leia mais na mat\u00e9ria da Ag\u00eancia Brasil.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que empreendimento miner\u00e1rios como os de Brumadinho e Mariana n\u00e3o s\u00e3o considerados de grande porte ou grande impacto. Seria poss\u00edvel, somente com uma LAC, novos projetos desse tipo serem aprovados para execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esse ponto vem sendo o principal motivo de cr\u00edticas ao projeto de lei, pois a forma que foi escolhida para adiantar os processos de licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi contratar mais profissionais que avaliam os estudos ou desenvolver melhores sistemas de processamento de dados, mas simplesmente passar tudo com mais facilidade, sem prestar aten\u00e7\u00e3o no que est\u00e1 acontecendo, como se um m\u00e9dico sobrecarregado, para liberar atendimentos, juntasse todos os pacientes na fila de espera do hospital e falasse \u201cquem veio por conta de dor de garganta e espirro \u00e9 porque est\u00e1 gripado, ent\u00e3o pode ir embora\u201d sem nem mesmo avali\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

O d\u00e9ficit de pessoal, somado com a qualidade inferior dos EIA prejudica muito mais o andamento do sistema do que as normas que devem ser seguidas. Suely aponta que muitas vezes os estudos precisam ser enviados de volta ao respons\u00e1vel pelo empreendimento para serem corrigidos, isso \u00e9 o que mais retarda o andamento do licenciamento do que qualquer norma ou lei ambiental.<\/p>\n\n\n\n

O PL tamb\u00e9m estipula que \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos como o ICMBio, FUNAI e IPHAN ter\u00e3o sua influ\u00eancia reduzida a apenas considera\u00e7\u00f5es sobre projetos que possam prejudicar o meio ambiente ou popula\u00e7\u00f5es protegidas como ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhas, enquanto hoje possuem ainda o poder de veto de propostas de empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei tamb\u00e9m surge convenientemente acelerando o licenciamento de empreendimentos considerados \u201cprojetos estrat\u00e9gicos\u201d do governo, tal qual a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na foz do rio Amazonas, que um m\u00eas antes da vota\u00e7\u00e3o na c\u00e2mara, estava leiloando 47 novos blocos para petroleiras. Al\u00e9m da facilita\u00e7\u00e3o para destruir matas e abrir espa\u00e7o para a pecu\u00e1ria, sendo pelo desmatamento ou o uso das queimadas. <\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o diversos projetos que est\u00e3o sendo vetados \u2013 e com raz\u00e3o \u2013 pela lei atual que s\u00f3 est\u00e3o esperando a execu\u00e7\u00e3o da PL da Devasta\u00e7\u00e3o para sa\u00edrem do papel.<\/p>\n\n\n\n

Em todas as minhas pesquisas, leituras e conversas, em busca de entender de fato o que estava acontecendo, encontrei pareceres t\u00e9cnicos e argumentos, mas nada ainda me tira a d\u00favida principal: como isso chegou a acontecer? Depois de anos de julgamento, processos, acordos e mais acordos devido a grandes desastres ambientais que foram causados por irregularidades de execu\u00e7\u00e3o e vistoria, soma agora esse movimento pol\u00edtico que quebra ainda mais as pernas do que restou das leis ambientais?!<\/p>\n\n\n\n

Agora, a decis\u00e3o parte para o poder executivo. Ainda h\u00e1 sil\u00eancio no que acontecer\u00e1. H\u00e1 movimentos no judici\u00e1rio que pretendem vetar o projeto por inconstitucionalidade, assim como o presidente que tamb\u00e9m possui poder para parar o projeto, mas parece que o que resta a n\u00f3s \u00e9 observar e esperar para onde tudo isso vai dar.<\/p>\n\n\n\n

Novamente volto ao in\u00edcio, como vou explicar para meu irm\u00e3o o que est\u00e1 acontecendo? Como vou trazer l\u00f3gica a essas tomadas de decis\u00f5es que queimar\u00e3o ainda mais o mundo que estamos tentando salvar? N\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 consequ\u00eancias que vir\u00e3o no futuro, vidas de pessoas em todo o pa\u00eds ser\u00e3o prejudicadas por essa decis\u00e3o tomada na encolha.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Maria Julia Pimenta <\/strong>\u00e9 ge\u00f3grafa e estudante de Jornalismo na UEL, participa do Grupo Gabo de Pesquisa, com o projeto de IC: \u201cGeografia e humaniza\u00e7\u00e3o: narrativas jornal\u00edsticas liter\u00e1rias sobre espa\u00e7o e territ\u00f3rio\u201d e da Revista Jornalismo & Fic\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n

Tainara Gomes<\/strong> \u00e9 estudante do curso Design Gr\u00e1fico da UEL. Estagi\u00e1ria respons\u00e1vel pelas redes sociais e toda comunica\u00e7\u00e3o tanto digital quanto f\u00edsica do sistema de bibliotecas da UEL. Participa do Grupo Gabo de Pesquisa e da revista Jornalismo e Fic\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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