{"id":2229,"date":"2024-11-19T11:38:07","date_gmt":"2024-11-19T14:38:07","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.uel.br\/ccs\/?p=2229"},"modified":"2024-11-19T11:38:09","modified_gmt":"2024-11-19T14:38:09","slug":"pesquisas-de-doutorado-avaliam-gestao-dos-recursos-destinados-a-atencao-primaria-no-pr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.uel.br\/ccs\/sem-categoria\/2024\/11\/19\/pesquisas-de-doutorado-avaliam-gestao-dos-recursos-destinados-a-atencao-primaria-no-pr\/","title":{"rendered":"PESQUISAS DE DOUTORADO AVALIAM GEST\u00c3O DOS RECURSOS DESTINADOS \u00c0 ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA NO PR."},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em>Publicado por<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Ag\u00eancia UEL<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Coletiva (PPGSC) da UEL possui duas pesquisas em andamento dedicadas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do uso dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, principal porta de entrada dos pacientes ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em todo o Pa\u00eds. Os resultados parciais foram apresentados e discutidos durante o&nbsp;<a href=\"https:\/\/ppgs.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">V Congresso Brasileiro de Pol\u00edtica, Planejamento e Gest\u00e3o da Sa\u00fade<\/a>, realizado no Centro de Eventos de Fortaleza, entre os dias 3 e 6 de novembro. O evento \u00e9 realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (ABRASCO) e contou com a presen\u00e7a de 15 pesquisadores ligados ao&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/ppg_em_saude_coletiva_uel\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PPGSC<\/a>, do Centro de Ci\u00eancias da Sa\u00fade (CCS) da UEL, dentre docentes, egressos e alunos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>As duas pesquisas possuem o objetivo de compreender a din\u00e2mica do gasto p\u00fablico em sa\u00fade no contexto municipal, analisando a gest\u00e3o dos recursos aplicados na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria por meio de olhares e metodologias diferentes. Para isso, as autoras Karla Giovana Bavaresco Ulinski e Marcela Castilho analisaram, respectivamente, a aloca\u00e7\u00e3o de recursos destinados aos munic\u00edpios da Macrorregi\u00e3o Norte do Paran\u00e1 por meio de Emendas Parlamentares (EPs), e a execu\u00e7\u00e3o financeira dos recursos nos 399 munic\u00edpios a partir dos&nbsp;saldos nas contas das secretarias de sa\u00fade em dezembro de 2023.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m das autoras, participaram do evento Fernanda de Freitas Mendon\u00e7a, Br\u00edgida Gimenes&nbsp;Carvalho e Jo\u00e3o Felipe Marques Silva, docentes do PPGSC; as egressas Silvia Karla Vieira Azevedo e Stela Maris Lopes Santini; as doutorandas&nbsp;Caroline Pagani Martins, Edyane Lima, Talita Bengozi, Lilian Welz, Let\u00edcia Cristina Bento e Josiane Nunes Maia, al\u00e9m da mestranda Daiane Beatriz Sales e a bolsista de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica (IC) Mariany Zucon da Silva.&nbsp;<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"853\" height=\"534\" src=\"https:\/\/sites.uel.br\/ccs\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/image-15.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-2230\" srcset=\"https:\/\/sites.uel.br\/ccs\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/image-15.png 853w, https:\/\/sites.uel.br\/ccs\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/image-15-300x188.png 300w, https:\/\/sites.uel.br\/ccs\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/image-15-768x481.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 853px) 100vw, 853px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><strong><em>PPGSC \u201clevou\u201d 15 pesquisadores, entre docentes, egressos e alunos, ao evento em Fortaleza (CE). (Foto: arquivo pessoal).<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p><strong>Aplica\u00e7\u00e3o de EP no Norte do PR<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Autora da tese intitulada \u201cAs Emendas Parlamentares no Financiamento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade \u2013 o caso da Macrorregi\u00e3o Norte do Paran\u00e1\u201d, Karla Giovana Bavaresco Ulinski exp\u00f4s os resultados da sua tese na roda de conversa sobre Gest\u00e3o e Aloca\u00e7\u00e3o de Recursos no SUS.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para desenvolver a an\u00e1lise, a pesquisadora selecionou nove munic\u00edpios da Macrorregi\u00e3o Norte do Paran\u00e1 com base em resultados de indicadores relacionados ao recebimento de recursos via Emendas Parlamentares e o gasto municipal com a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade. Destes munic\u00edpios, apenas dois possuem entre 100 e 600 mil habitantes. Em seguida, realizou entrevistas com 18 participantes, entre gestores e t\u00e9cnicos, e cuja atua\u00e7\u00e3o nas secretarias de sa\u00fade est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n\n\n\n<p>A pesquisadora destaca que a maioria dos entrevistados possui percep\u00e7\u00e3o positiva sobre a vinda de recursos via EPs, no sentido de que representam uma forma de incremento financeiro no or\u00e7amento municipal. Entretanto, quando questionados sobre a distribui\u00e7\u00e3o do investimento, os entrevistados destacam que o montante deveria chegar ao munic\u00edpio com maior previsibilidade e sem a necessidade da interfer\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"982\" height=\"943\" src=\"https:\/\/sites.uel.br\/ccs\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/image-16.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-2231\" style=\"width:858px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/sites.uel.br\/ccs\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/image-16.png 982w, https:\/\/sites.uel.br\/ccs\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/image-16-300x288.png 300w, https:\/\/sites.uel.br\/ccs\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/image-16-768x737.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 982px) 100vw, 982px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><strong><em>A pesquisadora Marcela Castilho. (Foto: arquivo pessoal)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>Dentre as conclus\u00f5es, anota a pesquisadora, est\u00e3o as de que as Emendas Parlamentares \u201cn\u00e3o&nbsp;garantem maiores investimentos na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade, e sim, substituem fontes de investimento, permitindo que o recurso antes planejado para a APS seja destinado para outros fins\u201d. Ainda neste sentido, os achados da pesquisa apontam a&nbsp;\u201cfragilidade do processo de planejamento frente \u00e0 imprevisibilidade de recursos provenientes de EPs, despertando a preocupa\u00e7\u00e3o com a efici\u00eancia do gasto p\u00fablico e o risco do desinvestimento em pol\u00edticas estruturantes, como \u00e9 o caso da APS\u201d, conclui&nbsp;a autora.<\/p>\n\n\n\n<p>Reunindo cerca de dois milh\u00f5es de habitantes, a Macrorregi\u00e3o Norte \u00e9 formada por 97 munic\u00edpios composta por cinco das 22 regionais de sa\u00fade do estado, administradas pela Secretaria da Sa\u00fade do Paran\u00e1 (SESA).<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"832\" src=\"https:\/\/sites.uel.br\/ccs\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/image-17.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-2232\" style=\"width:850px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/sites.uel.br\/ccs\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/image-17.png 1024w, https:\/\/sites.uel.br\/ccs\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/image-17-300x244.png 300w, https:\/\/sites.uel.br\/ccs\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/image-17-768x624.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><strong><em>Karla Giovana Bavaresco Ulinski (Foto: arquivo pessoal).<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p><strong>Munic\u00edpios&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Coletiva da UEL tamb\u00e9m marcou presen\u00e7a na roda de conversa sobre Modelos e Paradigmas do Financiamento ao SUS, no dia 5 de novembro. Na ocasi\u00e3o, a professora&nbsp;Marcela Castilho apresentou os resultados da sua tese, intitulada \u201cExecu\u00e7\u00e3o Financeira dos Recursos P\u00fablicos de Sa\u00fade dos Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 Segundo Saldos em Conta\u201d, que analisa a efici\u00eancia de todas as 399 prefeituras do Paran\u00e1 frente a um dos maiores desafios de gestores p\u00fablicos, que \u00e9 gastar os recursos seguindo os princ\u00edpios que regem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para tal, a pesquisadora adotou uma metodologia que envolveu o cruzamento&nbsp;dos dados entre tr\u00eas vari\u00e1veis principais:&nbsp;saldo em conta per capita, percentual de recursos livres investidos em sa\u00fade e n\u00famero de habitantes. Os dados utilizados s\u00e3o&nbsp;referentes ao percentual de recursos de fontes livres investidos em&nbsp;A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os de Sa\u00fade, oriundos do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o sobre Or\u00e7amento P\u00fablico em Sa\u00fade referentes ao m\u00eas de dezembro de 2023. Estes dados foram extra\u00eddos do Sistema Fundo Nacional de Sa\u00fade. J\u00e1 os dados referentes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios s\u00e3o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os principais resultados apontam que munic\u00edpios com menos de 50 mil habitantes apresentam maiores dificuldades em executar saldos em contas destinados para a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade, aplicam maior percentual de recursos de fontes livres e contribuem para o ac\u00famulo de recursos n\u00e3o executados. J\u00e1 munic\u00edpios com mais de 50 mil habitantes demonstraram maior capacidade operacional de gest\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os 399 munic\u00edpios do Paran\u00e1, assinala a pesquisadora, aplicam em m\u00e9dia 24,14% do or\u00e7amento p\u00fablico em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade, reunindo em dezembro de 2023, saldo m\u00e9dio de R$ 1,2 milh\u00e3o em conta na subfun\u00e7\u00e3o sa\u00fade.&nbsp;<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"659\" src=\"https:\/\/sites.uel.br\/ccs\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/image-18.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-2233\" style=\"width:955px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/sites.uel.br\/ccs\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/image-18.png 1024w, https:\/\/sites.uel.br\/ccs\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/image-18-300x193.png 300w, https:\/\/sites.uel.br\/ccs\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/image-18-768x494.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><strong><em>V Congresso Brasileiro de Pol\u00edtica, Planejamento e Gest\u00e3o da Sa\u00fade \u00e9 realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (ABRASCO). (Foto: arquivo pessoal).<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Publicado por Ag\u00eancia UEL O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Coletiva (PPGSC) da UEL possui duas pesquisas em andamento dedicadas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do uso dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, principal porta de entrada dos pacientes ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em todo o Pa\u00eds. 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